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Um mundo dividido

2011-12-22T13:28:00.000-02:00

(a propósito e Ferreira Gullar em http://avaranda.blogspot.com/2011/12/preconceito-cultural-ferreira-gullar.html?showComment=1324567418375)

Cultura e poder sempre andaram de mãos dadas. Ferreira Gular, o poeta de tantas críticas à Ditadura Militar, que o diga. Ele escrevia tomando um ponto de vista substantivo, que fazia sua obra ser admirada por seu público. Não se aplicava um substantivo à sua obra. Ela não é preta nem branca. Ela era “suja”. Ela era apenas poesia. A boa poesia da gente burguesa, aquecida no inverno e refrescada no verão. Que fala sussurrando seus sorrisos complacentes, que alimentam a si mesmos nos periódicos de amigos. Sentada confortavelmente em suas poltronas fundas e recebendo prêmios de colegas “embora o pão seja caro e a liberdade pequena”. Nós, que não somos os seus “morenos”, que não fazemos só o seu samba e o seu carnaval, que não somos a “grande contribuição à este país”, como se isso fosse uma lápide onde se depositam florem anualmente. Nós não falamos uma língua que se vê detida em uma loja de bolsas na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, esperando o por do sol e a musa. Paisagem idílica onde cruzam marmitas frias e lenços amarrados à cabeça em silêncio silenciadas. Cultura e poder sempre andaram de mãos dadas. Mão esquerda com mão esquerda. Mão branca com mão branca. Nossa ditadura foi diferente. Vocês querem saber? Ela perdura até hoje. Não é sociedade brasileira que morre na mão do estado. São os jovens pretos. Não é natural que eu me levante contra estas letras arrumadas ao acaso, que dizem que não dizem o que dizem. Eu busco exumar os substantivos que os senhores resumiram: cultura brasileira, riqueza da nação, distraídos das vozes do outro lado da rua, do saguão, da portaria, do catre noturno de suas insônias. Não dividam o mundo já dividido, que nossa palavra quer unir, mas não antes de encará-la de frente, nos olhos e com todas as palavras. Não estamos destituídos de fundamentos. Nossos fundamentos são novos e velhos. Essencialmente, eles não são os seus fundamentos. Sem os eufemismos do seu universalismo, estamos os abandonando, saindo do raio de seu desejo de controle ancestral, sua segunda pele que é dissuadir o desejo alheio. Nós já nos reconhecemos, temos nossas vitórias e sabemos quem nos diz não, dizendo que é tolice ou má fé.

Incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas: algumas experiências.

2011-12-07T14:58:00.000-02:00

Este livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os pro- cedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos pela gestão do presidente Lula no que se refere ao Decreto no 4.887 de 20 de novembro 2003, o qual regulamenta o proce- dimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e ti- tulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Incra, tem a incumbência de executar o que estabelece o artigo 68 do Ato das Dis- posições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira de 1988, que diz : “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos” e de implementar os princípios regedores da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho – Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes – mes- mo antes de promulgá-la por meio do Decreto no 5.051, de 19 abril de 2004. (...)

(leia a íntegra do livro clicando no título)

Patrimônio etnográfico e ciclos econômicos

2011-12-05T19:21:00.001-02:00

Sandro Silva > antropólogo e professor na UFES

saandro@gmail.com

Quando a SECULT me propôs o tema “Patrimônio etnográfico e ciclos econômicos” eu senti que se tratava de um desafio do qual eu não podia abrir mão. Quando fiquei sabendo que se tratava de um público de professoras(es), me senti mais estimulado e quando vi que era em São Mateus, o convite me pareceu uma honra. Trabalhei com as populações indígenas, religiões de conversão e afro-brasileiras e populações afrodescendentes na cidade e no campo, e considerei que poderia compartilhar alguns destes caminhos com público tão seleto. Então, quero fazer um convite ao debate de idéias, sempre indicando que trata-se aqui de um espaço para nos interrogar livremente, coisa que o ambiente escolar muitas vezes não nos permite e mesmo nos desencoraja.

O tema e o método

Meu tema tem haver com realidades muito próximas, mas que são tratadas como distantes. O que meu trabalho tem haver com Patrimônio e o que eu tenho haver com os ciclos econômicos? Vamos falar de identidades que aprendemos a defender e que para nós são como uma pele, a linguagem com que aprendemos a nos relacionar, viver em família e defender nossos ideais. Assim, teremos que “estranhar o familiar” se quisermos nos conhecer um pouco mais. Ou seja, temos que assumir uma posição de conhecimento em que o “familiar” vai se tornar “estranho”. Por um breve espaço de tempo, os nomes perderão sua realidade e os valores, a eles atribuídos, serão por nós questionados. Vamos ficar por um momento sem o chão que aprendemos a pisar, para compreender que há outros caminhos.

A sociedade e suas interações

Todos vivemos conectados por relações sociais. Viver em sociedade é manter estas relações compreendendo que elas mudam, agem umas sobre as outras e requerem de nós a correspondência constante. Este conjunto de ações que se revelam na vida social podemos chamar de interação social. A interação social é o que nos torna seres humanos desde os primeiros anos de vida ou mesmo dentro da barriga de nossa mãe onde nome, personalidade e até mesmo humor nos é atribuído sem mesmo termos nascido.

Há diferentes níveis de interação social. Desde aquelas mais amplas que nos leva a falar de sociedades e nações, até aquelas que nos falam da vida na esquina, das conversas de boteco, no cafezinho do intervalo das aulas. Estamos interagindo mesmo quando ficamos sós com os nossos pensamentos.

Interagir é levar em conta o que o Outro pensa, sente e faz com tudo isso o tempo todo. Muitas vezes, no entanto, as interações são fruto preconcebido do que seja este Outro. Por exemplo, os governantes sabem que não podem entender o que cada pessoa considera apropriado para um bom governo, então, eles imaginam que determinados símbolos podem significar a unidade da nação e criar, em torno dela, alguns consensos que lhes permitam falar da unidade nacional.

Assim, cremos que somos brasileiros porque nascemos no Brasil. Através de um conjunto de documentos e ações jurídicas nos tornamos cidadãos brasileiros. Também cremos que somos brasileiros porque nascemos dentro de um perímetro denominado “fronteira geográfica” que pode ou não coincidir com o espaço físico do Brasil. Todas estas operações de se tornar brasileiros acaba por nos fazer esquecer o que é o Brasil. A imaginações sobre o que é o Brasil e os brasileiros, simplesmente desaparece de cena. Nós “naturalizamos” estes lugares e passamos a viver neles.

A imaginação torna-se um dos aspectos centrais na construção das interações sociais porque ela cria um espaço confortável para que nós possamos viver nele sem ter que nos perguntar o tempo inteiro sobre nossa identidade. Seria bastante difícil ter que acordar todos os dias e, ao se olhar no espelho, fazer o download do programa que nos lembra de ser brasileiros. A gente apenas veste a roupa, ouve o noticiário tomando o café da manhã e vai para o trabalho.

Mas, a imaginação não é uma mentira. Ela é verossímil, ou seja, nós apenas cremos que Tiradentes foi o precursor da República, que a Amazônia é o pulmão do mundo e que o Plano Real salvou o país da falência. A imaginação é uma espécie de acordo do qual nos esquecemos coletivamente. Assim vivemos melhor, deixando aos especialistas a minúcia do que isso realmente significa, e nos ocupando de nosso cotidiano. Mais ou menos!

O espaço e a memória

No tema que proponho discutir aqui “Patrimônio etnográfico e ciclos econômicos”, a imaginação é um tema central. É impossível falar de “patrimônio”, de “etnografia” e de “ciclos econômicos” sem antes considerarmos que estas são palavras socialmente construídas. Também, devemos levar em conta que elas foram imaginadas segundo critérios próprios e projetos de sociedade específicos, não sendo o resultado de um pensamento universal e natural, mas muitas vezes o resultado de ações violentas e imposição de modos de pensar hegemônicos.

Assim, ao pensar nestas palavras tão significativas, o que vai nos interessar aqui é “como” e “por quem” elas foram imaginadas e quais as consequências desta imaginação para nós hoje. Patrimônio, Etnografia e ciclo econômico de quem e para o que? Estas perguntas são fundamentais para não cairmos na naturalização da história e nos tornar reféns do senso comum.

Ao nascermos está em jogo o desenvolvimento de um novo ser, mas dentro de determinados constrangimentos socialmente determinados. Por exemplo, somos mandados para a escola com a justificativa de aprender e sermos educados. Mas, o que isto realmente significa? Junto com os conteúdos escolares aprendemos também os ritos sociais que nos tornarão aptos a desenvolver os papéis masculinos e femininos. Aprenderemos que a equação do segundo grau só se aprende depois da oitava série, mas também que a turma “A” do matutino tem melhores alunos do que a turma “D” do noturno.

Em resumo a escola nos ensina muito mais que equações, regras gramaticais ou os efeitos de um grito com uma espada erguida às margens do Rio Ipiranga. Ela nos faz experimentar a classificação das pessoas ao longo do tempo e do espaço, naturalizando os lugares nos quais as pessoas estiveram, estão e estarão. Ela nos ensina sobre como as instituições nos ajudam a entrar na sociedade e jogar o seu jogo. Mas, para isto devemos aprender um pouco que isto se dá no plano da memória coletiva.

A memória se transforma para nós não apenas como o ato de lembrar, mas os conteúdos e as formas pelas quais lembramos coletivamente. Entramos no “jogo da vida”, assumindo algumas memórias como naturais e outras como não naturais, é fundamental para que a sociedade funcione. Para isto formulamos algumas palavras-chave como “formação do povo” que vai nos orientar basicamente nos caminhos históricos e sociais que constituíram a “nação brasileira”. De repente estamos repetindo em coro que a sociedade brasileira é formada por três raças, etc. Lembremos que isso é uma imaginação naturalizada, com resultados bem definidos.

Assim, a vida da nação é o resultado desta imaginação organizada pela memória coletiva. Nos emocionamos com a imagem do gol do Pelé, os mais velhos ainda discutem se a Ditadura Militar foi “Golpe” ou “Revolução” e os jovens de menos de 30 anos são educados dentro do sonho do Pré-Sal. Getúlio Vargas foi o “pai da nação” porque ele a reinventou após várias décadas de tentativas vãs dos primeiros republicanos. Até mesmo a sua morte se transformou, não em um evento individual, mas em um rito da nação. Pensar no “Patrimônio etnográfico e ciclos econômicos” nos leva ao centro onde a imaginação da nação se encontra, ou seja, ao coração das relações de poder.

Imaginação e poder

Se as interações são fruto preconcebido do que seja este Outro, como nos livrarmos destes preconceitos? O primeiro passo talvez seja conhecer as formas pelas quais este Outro aparece nas nossas imaginações ou, melhor dizendo, como fomos levados a imaginar este Outro. Vou fazer referência a dois grupos sociais que foram imaginados no contexto de São Mateus e procurar perceber de que maneira eles foram imaginados. Negros e italianos serão nossos seres imaginados a nos guiar pela desconstrução e desnaturalização destes Outros.

Para desconstruir estes “sujeitos históricos” é preciso desconstruir o tempo e o espaço nos quais eles foram fixados pela nossa imaginação. Parto do pressuposto de que a ocupação do espaço por populações humanas é fruto de alguma ordem: histórica, econômica, social, mas, sobretudo pela imaginação delas. No caso destes dois grupos, os projetos de nação que estão ligados à eles são distintos, pois eles ocorreram em momentos distintos da história. Cada um deles se construiu com uma imaginação distinta no espaço, produzindo lugares também distintos, mas que se tocam em determinadas ocasiões. As identidades negras e italianas são objeto da ação humana e o seu resultado estético e político é fruto das interações entre grupos e indivíduos.

O segundo pressuposto é que não há o Outro sem um Nós, ou seja, se como mostrei acima, as interações definem a vida social, em algum momento no estado do Espírito Santo, “ser negro” é o resultado de interações com o ser “italiano” e vice-versa. Isto quer dizer que, de um ponto de vista antropológico e histórico a negritude e a italianidade são produzidas como condições históricas e não como o resultado das essências objetivamente demonstráveis de cada grupo ou a suposição de uma raça, mas sim de identificações. Os cabelos loiros não se definem em relação aos cabelos loiros, mas às propriedades de outros cabelos.

O terceiro é que eles foram imaginados por agentes e conjunturas institucionais e históricas. Italianos e negros são invenções de estados nacionais preocupados em administrar a diferença, ou seja, instituições preocupadas em contar a história da “frente para traz”, naturalizando os “fracassos” e os “sucessos”. Como estes grupos foram classificados, guarda relação com o “como” eles foram criados por conjunturas histórias e econômicas e relações de poder específicas. No Brasil só conseguimos pensar o “negro” ligado à escravização. Não o pensamos como um agente da democracia moderna. As políticas públicas sempre mencionam este “lugar eterno” que os ex-escravos devem ocupar no imaginário nacional. Assim, nos acostumamos a falar e pensar “negro escravo” e não “africano escravizado”. Condição social não é identidade social. O processo de nacionalização destes grupos fixou um lugar que reluta em sair de nossas memórias.

Os negros receberam esta classificação antes mesmo de chegarem ao Brasil escravista e antes mesmo do Brasil existir. Estamos falando de grupos que habitam um continente com muitas identidades e línguas que foi colonizado e dividido em países de forma violenta. Já os italianos receberam este nome após a unificação de várias pequenas republiquetas em um estado nacional que hoje se chama Itália, no século XX. Estas relações precisam ser compreendidas para chegarmos a entender quais projetos e quais relações de poder a constituíram. No Brasil, os italianos passaram a significar uma nação e os negros, uma cor da pele e uma raça. É comum dizer-se descendente de italiano, mas raro dizer-se descendente de africanos. A África foi banida do imaginário da nação brasileira senão quando o assunto é escravidão negra. Esta redução sociológica dos dois grupos foi decisiva na memória nacional. Ela pode nos dar uma pista do porque alguns conflitos permanecem vivos nas trajetórias destes grupos a reivindicar soluções nas novas conjunturas.

Deste ponto de vista, pensar-se como “negro” é tão artificial quanto “italiano”. Estas categorias de inclusão tiveram um momento de violência simbólica que foi incorporada por alguns grupos, mas não por outros. Mas isto não quer dizer que eles não sejam vividos como realidades muito concretas e que não despertem emoções tão fortes a ponto de pensarmos que elas podem ser apresentadas publicamente em reivindicações políticas e direitos sociais. Pelo contrário, estas identificações são vividas como verdades bastante naturalizadas.

Desnaturalizando a imaginação

Como negros e italianos são apresentados no imaginário mateense? Nada melhor que recorrer aos documentos oficiais e ao imaginário para ver como as relações de poder classificam as identidades. Sugiro abaixo uma reportagens sobre políticas públicas e duas matérias que procuram escrever a história de São Mateus. Nela poderemos visualizar as formas pelas quais as identidades são construídas a partir de imaginários distintos sobre quem é quem na “formação da cidade”.

Meu objetivo é compreender os instrumentos do imaginário nacional a “administrar a diferença”, ou seja, por que reduzir as possibilidades infinitas de identificação social à “democracia racial” como o ideal de paz e convivência social? Será que ela não fala um pouco do desejo de controlar a diferença? Quem pretende escrever a história quer sempre ter à suas mãos os instrumentos de controle do Outro?

A “democracia racial” não consegue seus objetivos porque há histórias subterrâneas que inferiorizam determinados grupos na construção da história dos ciclos econômicos e que levam sempre à reação e à resistência. Os indígenas, por exemplo, sempre são retratados em guerra com o “colonizador” que é classificado como “desbravador”, “pioneiro”, menos como assassino. Aos negros africanos, que tem mais de 300 anos de história na cidade, é reservado o tímido rótulo de produtores de farinha e rebeldes que não queriam trabalhar. Ao contrário, os brancos são retratados primeiro como “colonizadores” e depois como os únicos com engenho o suficiente para tirar a sociedade mateense de sua estagnação. Rapidamente a “democracia racial” se transforma em naturalização do domínio de um sobre os outros e as diferenças econômicas, fruto da expropriação e exclusão, são justificadas pela “capacidade de cada um”. O resultado é que temos uma participação ínfima de negros na condução da sociedade, o que restringe certamente a criatividade e aumenta os muros ideológicos a justificar a diferença.

Recorrer à justificativa dos “ciclos econômicos” é mais uma forma de escolher um angulo da história que autoriza a permanência das relações de dominação, sejam elas simbólicas, sejam efetivadas por ações da administração pública e seus agentes. Aos “ciclos econômicos” foram juntadas o desejo de dominação e justificação da diferença de forma hierárquica. Esta opção colocou determinados grupos como naturalmente no comando da sociedade mateense, enquanto outros servem a eles.

Olhemos para história do país e poderemos ver os diversos conflitos gerados pela defesa dos “ciclos econômicos”. Um dos exemplo é observado entre estado e populações europeias nas guerras mundiais, onde elas eram proibidas de usar sua língua e seus costumes em função da unidade nacional. Ou as Ações Afirmativas que buscam reverter os danos de séculos de escravização e produzir uma sociedade mais igualitária no presente e no futuro para todos, negros e não negros, mas que só encontram teóricos racistas de plantão encastelados em seus lugares de poder. Precisamos nos libertar destes pequenos lugares de poder que são alimentados pela ignorância e só produzem medo.

Box 1 – Ensinando a ser negro?

“Professores da rede estadual recebem formação sobre a identidade cultural dos negros

Capacitar professores da rede pública estadual de ensino para que possam inserir nas disciplinas que lecionam elementos da cultura e da história afro-brasileira. Esse é o objetivo do programa “Identidade Cultural do Negro” que será implantado na rede estadual de educação a partir de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Educação (SEDU), as prefeituras de Jaguaré, Conceição da Barra, São Mateus e Pedro Canário e a empresa Aracruz Celulose. O convênio será assinado nesta segunda (01), às 15h, no Pólo Universitário de São Mateus. O Acordo prevê que os professores desses quatro municípios participarão, a partir do dia 20 de agosto, de um curso com duração de 90 dias. Estarão envolvidos 293 profissionais do magistério que lecionam as disciplinas de Historia, Língua Portuguesa e Educação Artística para 24.857 jovens do ensino fundamental e médio, em 48 escolas, 30 estaduais e 18 municipais. Os professores serão capacitados através de uma série de palestras sobre a questão racial na sociedade, distribuição de livros sobre a história dos negros no Espírito Santo, pesquisas bibliográficas e pesquisas de campo. Também será realizado um concurso de redação voltado para os alunos das oitavas séries das escolas envolvidas, cuja premiação será um computador para cada aluno vencedor em seu município e sua escola.” (Fonte SEDU-ES. 01/08/2005)

BOX 2 – Onde acaba e começa São Mateus?

“No dia 13 de maio de 1888, acabou a escravidão no Brasil. Nesse mesmo ano, chegou ao Porto de São Mateus o primeiro grupo de imigrantes italianos, formado por aproximadamente cinqüenta famílias. Elas foram encaminhadas para os lotes demarcados no vale do córrego Bamburral, para a formação do núcleo de Santa Leocádia, a cerca de 20 km da sede do município. Essa região estava infestada de mosquitos que transmitem malária. Isso provocou a morte da metade dos primeiros colonos italianos. No primeiro mês não fizeram outra coisa a não ser enterrar os mortos.

Antonio Rodrigues da Cunha, o Barão dos Aymorés, conseguiu levar muitas famílias de imigrantes para trabalhar em suas terras como também o fizeram Constante Sodré e outros fazendeiros que se instalaram nas regiões mais altas, em terras mais apropriadas para a implantação da cultura do café. Utilizando a mão-de-obra italiana, Antonio Cunha pode então completar o sonho de formar sua grande fazenda na Serra dos Aymorés. No entorno do barracão utilizado como entreposto por Antonio Cunha, localizado a aproximadamente 30 km acima de sua fazenda na Cachoeira do Cravo, formou-se um núcleo urbano. Os italianos o denominaram Nova Venécia, para lembrar a cidade de Veneza, capital da região do Veneto, na Itália, de onde veio a maioria dos imigrantes”. (Fonte Wikipédia)

BOX 3 – Nós e os Outros

(...) O sapê tornou-se uma praga dominando essa região que ficou conhecida pelo nome de "Sapê do Norte".  Os negros do Sapê do Norte, descendentes de escravos, viviam isolados, sem nenhum tipo de apoio oficial. Quase todos analfabetos, sem estradas, sem voz, sem vez, abandonados à própria sorte, viviam da fabricação de farinha, do plantio de pequenos roçados, da caça e da pesca.  Os imigrantes [italianos] e seus descendentes, pouco a pouco foram ocupando algumas terras, comprando outras, no lado sul do rio São Mateus, entre São Mateus e Nova Venécia e avançando para o oeste. A mão-de-obra imigrante era utilizada na derrubada da mata para extração da madeira e implantação das lavouras de café. Também eram contratados para os serviços de construção civil, pois muitos eram pedreiros e carpinteiros. Favorecidos pela cultura européia, os imigrantes e seus descendentes mantinham uma vida mais regrada e com mais envolvimento religioso. Por terem mais conhecimentos, podiam produzir quase tudo de que necessitavam. Assim os italianos compravam apenas o querosene para iluminação, o sal, os tecidos e algum remédio, o que lhes garantia algum tipo de poupança, enquanto os negros precisavam comprar quase tudo, pois lhes faltava o conhecimento para produzir.(...) (Fontehttp://www.saomateus-es.com.br/site/)

São Jorge e seus dragões

2011-12-01T09:42:00.000-02:00

Meu filme São Jorge e seus dragões participou da Mostra GlobaleRio http://festivalglobalerio.blogspot.com/

e do V Encontro Brasil, África e Caribe de cinema. http://www.encontrodecinemanegro.com.br/

Para mim foi uma emoção rever em outros contextos, o resultado do trabalho de campo de 2005 a 2007 que fiz no Sapê do Norte. EM breve pretendo postar o filme no VIMEO.

Os dragões continuam soltos, mas São Jorge "está de ronda", como se diz.

novos colonialismos

2011-08-18T15:43:00.002-03:00

Com base em uma viagem de intercâmbio a Moçambique de dois integrantes da Rede Alerta contra o Deserto Verde: Winnie Overbeek e Domingo Firmiano Santos (Chapoca) descobrem redes entre agronegócio, região e governos locais em Moçambique. Qual a nova/velha face do colonialismo?

Veja o livro

http://www.wrm.org.uy/countries/Mozambique/book.pdf

e assista o filme http://www.wrm.org.uy/inicio.html

The Agronomist

2011-06-30T21:03:00.000-03:00

Dia 24 de maio: assisti ao Filme: “The Agronomist” do Diretor Jonathan Demme, 2005

É um documentário intenso sobre a vida de um agrônomo (Jean Dominique) que compra uma rádio no Haiti e a transforma em plataforma política para discutir a sociedade haitiana. Muito bom e emocionante. trata-se da visão parcial de um amigo que, dos EUA, ajudou a manter a crítica às formas de ditadura e exploração.
Um dos pontos altos do filme, e não são poucos, é o momento em que Dominique passa a re-transmitir as festas populares dos haitianos negros. os sons dos tambores, os falares estranhos, os inúmeros sons do campo que passam a conectar os ouvintes na cidade provocam mais que saudade naquela sociedade.
Um dos pontos de reflexão é o poder colonial que controla a base de sucessivos golpes e ameaças o cotidiano dos haitianos. Dominique faz parte desta elite, mas suas atitudes - julgadas como de traição pela elite crioula -, o levarão aos caminhos da diáspora e exílio.

"O Núcleo de Estudos das Performances Afro-Ameríndias (NEPAA/UNIRIO) promove o curso “Cinema Internacional da Afrodiáspora” entre os dias 24 de maio e 5 de julho, com a Profa. Dra. Irline François, do Goucher College, em Maryland (EUA). As aulas ocorrem todas as terças-feiras das 18h às 21h, na Sala de Audiovisual da Escola de Teatro da UNIRIO (Av. Pasteur, 456, 4º andar, Urca)".

de volta

2011-06-30T20:44:00.002-03:00

Ufa! Parece que consegui um pouco de sossego. Vou tentar manter uma publicação mais periódica. obrigado pelas leituras e comentários.

MOSTRA CAPIXABA DE AUDIOVISUAL ETNOGRÁFICA

2011-05-22T21:02:00.000-03:00

...Começou ontem (19/05) a versão itinerante da Mostra Capixaba de Audiovisual Etnográfica (MCA Etnográfica). Colatina foi o primeiro município a receber a sessão da Mostra que acontecerá em mais 11 municípios da Região do Noroeste do Espírito Santo. O objetivo do calendário de exibições é divulgar os vídeos produzidos pelos jovens que participaram das oficinas de realização da MCA Etnográfica, além de fazer com que demais jovens dessa região despertem o interesse pelo audiovisual....

As "cordas" só mudaram de lugar.

2011-03-08T20:33:00.000-03:00

A foto “Todos Negros” foi tirada pelo fotógrafo Luiz Mourier em 1982, no Rio de Janeiro. http://ahistoriabemnafoto05.blogspot.com/2007/09/depoimento-5.html

os comentários são piores que as fotos.

Brazil e África

2011-03-06T19:19:00.000-03:00

"Somado a isso há um outro fator, de natureza ideológica: a existência no Brasil, fruto de um passado fartamente conhecido, de um desprezo profundo para com o continente africano, seus descendentes e sua história. Ou seja, de modo geral, as elites dominantes do Brasil, profundamente eurocêntricas e europeizadas, admiradoras dos métodos norte-americanos e das normas e padrões euro-ocidentais, não consideram a África como parceiro a se respeitar, mas como o “Continente Negro” provedor de escravos, digno de ser explorado e humilhado. Essas elites têm em suas mãos praticamente todos os meios de comunicação e, assim, podem forjar – e forjam – todas as imagens distorcidas sobre o continente africano. Por sua vez, esse monopólio sobre a mídia poderá permitir que a opinião pública e a própria sociedade civil brasileira se mostrem omissas e até coniventes com a exploração desse continente. É aí onde reside o perigo: que, pouco a pouco, a opinião brasileira seja manipulada num sentido contrário a uma empatia e um sentimento de solidariedade com o continente ancestral da maioria da população do país." (Dr. Carlos Moore em 2007 em entrevista a http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=2216)

"A África sempre esteve no nosso coração e no nosso espírito. Hoje temos grandes investimentos na África”. (do então ministro Celso Amorim em 2010. in www.planobrasil.com)

I Seminário Interno de Pesquisa em Ciências Sociais - UFES, 2011

2011-03-04T20:07:00.000-03:00

Entre os dias 15 e 18 de março será realizado o Primeiro Seminário Interno de divuldagação de pesquisa em Ciências Sociais pelos professores e alunos do curso.

O objetivo é divulgar as pesquisas desenvolvidas pelos diversos pesquisadores e grupos de pesquisa em atuação no curso de Ciências Sociais da UFES. As exposições acontecerão no auditório do anexo do CCHN e no auditório do CCE.

Pioneiras

2011-03-02T15:15:00.000-03:00

Projeto muito bonito. Recomendo!

(...) A exposição fotográfica Pioneiras é uma homenagem à música brasileira e, claro, às mulheres. Focaliza 13 artistas de diferentes gêneros musicais que foram pioneiras em assumir o palco como meio de expressão pessoal e artística entre os anos 1940 e início dos anos 1960. Mulheres que romperam as fronteiras firmadas pela sociedade da época, que as condenavam ao universo doméstico ou a determinadas atividades profissionais. Mulheres que materializaram o desejo de serem artistas num meio dominado pelos homens e pelo machismo. Mulheres que contribuíram para que as gerações seguintes enfrentassem menos trânsito para se expressar sobre temas vistos da perspectiva feminina.

Sem água não tem quilombo

2011-02-15T13:03:00.000-02:00

Existem muitas maneiras de exterminar a cultura negra quilombola. A mais eficiente no estado do Espírito Santo é retirar-lhes a terra e a água, recursos naturais que servem às suas práticas culturais. Há 40 anos o sapê do Norte se agrava o problema crônico de falta de água seja porque ela secou nos córregos devido aos plantios de eucalipto, seja porque está envenenada por agrotóxicos provenientes do agronegócio. Assim, enquanto o agronegócio irriga suas plantações com incentivos federais muitas famílias quilombolas passam semanas sem uma gota de água para beber ou fazer a higiene das crianças.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não consegue resolver o problema crônico de falta de água nas comunidades quilombolas de São Mateus e Conceição da Barra porque se concentra em ações paliativas. A Funasa não está priorizando a água nos territórios quilombolas, o que agrava a situação das famílias no local levando-as a abandonar os locais onde nasceram. A pouca água que resta nos córregos das comunidades é usada para molhar o chão onde passam os caminhões de eucalipto. [foto]

Embora existam mais de 500 famílias quilombolas que estão em processo de titulação, não há coordenação dos recursos para atender as necessidades reais das comunidades como indica o PAC. “Por mais de dois anos o quilombo de São Domingos esperou os banheiros pré-fabricados, mas o projeto não previu que não teríamos água.” Lenilda Alacrino Maria, moradora de São Domingos, também disse que “mais de 100 famílias só tem acesso a água quando os carros pipas das empresas Plantar e DISA passam na comunidade. Antes do eucalipto a água aparecia nos poços com até dez metros. Hoje tem poço com 23 metros que não tem sinal de água. A água do carro pipa não é boa para beber pois vem quente e amarelada.”

Lenilda falou ainda que as famílias que tem filhos pequenos estão se mudando para a cidade porque não conseguem ao menos beber água. Como se vê os quilombolas estão longe de acessar os recursos do PAC, seja por ineficiência dos órgãos responsáveis que impõem “pacotes” prontos, ou porque a política invisível mas eficaz de limpeza étnica no Sapê do Norte persiste nas instituições do governo.

Entre um "vazio demográfico" e outro, a cidade presépio re-surge

2011-02-14T16:52:00.000-02:00

Resenha

Sandro José da Silva

CICCARONE, Celeste. “A igualdade “por baixo” e a escadaria “do céu”: Erradicação da pobreza, ambientalismo e pluralidade num caso de conflito socioambiental na cidade de Vitória”. In: SINAIS - Revista Eletrônica. Ciências Sociais. Vitória: CCHN, UFES, Edição n.08, v.1, Dezembro. 2010. pp. 04-53.

O instigante artigo da professora Celeste Ciccarone do Departamento de Ciências Sociais da UFES, descreve com minúcias as estratégias de mobilização dos agentes e agências de estado contra a população que mora nos morros da cidade de Vitória. Tomando como foco de pesquisa o Morro da Fonte Grande - objeto de disputa por longos anos entre ambientalistas da classe média e a especulação imobiliária -, a realidade analisada pela professora demonstra que um objeto técnico-científico: a “área de proteção”, as “áreas de risco” ou as “áreas de interesse ambiental” não são outra coisa que a materialização de interesses privados disfarçados da retórica democrática.

Um dos exemplos apresentados na pesquisa indica que “a condição de vulnerabilidade dos grupos que ocupam áreas de morros, encostas e mangues de interesse ambiental é retroalimentada pelos princípios da amnésia e da acusação, vinculados à economia moral da pobreza” (p. 11) Certamente outras “áreas de risco” ou “de interesse ambiental” ganharam os rótulos de “áreas nobres”, exatamente porque os nobres devem saber cuidar melhor dos recursos naturais que os “pobres”. Não é exagero da pesquisa a constatação deste cenário. Citando outras situações a pesquisadora mostra como as “mega instalações da Petrobras que invadiram e destruíram uma das últimas áreas de preservação ambiental urbana, reduzida a um jardim, simulacro de parque, que de tão minúsculo precisa de placa de identificação” são vistas como uma forma de superar a condição colonial de capixaba.

O “Projeto Terra Mais Igual” representa um dos artefatos públicos para viabilizar as práticas de exclusão encarregados de produzir a imagem de um espaço público democrático e pacificado. Segundo mostra a pesquisa, é na produção moral da pobreza que reside o maior sucesso dos programas da Prefeitura de Vitória - substituindo a visibilização do conflito e da necessidade de debates públicos pela carnavalização da pobreza e desmoralização dos sujeitos. Ao contrário da invisibilização, criticada pelos movimentos sociais, poderíamos pensar as políticas públicas da PMV como a visibilização excessiva que termina por tornar hegemônica uma dada interpretação do “outro”, a partir de “si” mesmo.

O estranhamento da pesquisadora quanto à “celebração dos gestores municipais como os principais artífices das políticas sociais e do rumo das mudanças que se orientam para as idéias de gerenciamento e comunicação empresarial” (p.33) é um dos sinais evidentes de um fenômeno ainda pouco estudado por nós. Trata-se do cenário marcado pela competição entre empresas pelo direito de impor sua visão hegemônica em lugares estratégicos da cidade.

Quando fizemos a pesquisa no Morro de São Benedito também em Vitória[2008], o que mais chamou nossa atenção foi a transformação da pobreza em commodities por parte das empresas que disputam o assistencialismo no bairro e criam novas formas de “governo do outro”. Aos poucos a cidade presépio vai criando outra cidade cercada de preconceitos de todos os lados onde a poluição, que produz mais “áreas de risco” do que as políticas públicas da PMV conseguiriam ver, sequer são tratadas publicamente. No fim, o que importa é que a paisagem fique livre para o olhar sensível de quem passa no calçadão e as áreas de risco se multipliquem para caber o preconceito e os negócios de quem governa.

n'goni - Mougnini Dembele

2011-02-07T18:38:00.000-02:00

A UFES e os Direitos Humanos dos quilombolas

2011-02-02T11:10:00.001-02:00

Os quilombolas de Serraria e São Cristóvão no município de São Mateus [ES-Brasil] comemoram desde dezembro de 2010 a publicação do 1º decreto que autoriza o estado a desapropriar as terras dos seus ancestrais, mas que foram expropriadas por manobras cartoriais, grilagem, dentre outras formas de esbulho do patrimônio afro-descendente. Dentro dos marcos legais, o estado brasileiro está indenizando as propriedades e as benfeitorias antes existentes, mas ainda faltam outras comunidades cujos processos estão paralisados em face do poder econômico que as commodities da celulose e da cana ainda impõem ao executivo e legislativo capixaba.

A Universidade Federal do ES tem um papel importante na definição dos direitos dos quilombolas no estado. Através do projeto Territórios Quilombolas no Espírito Santo envolveu, durante quatro anos departamentos estratégicos no desenvolvimento de tecnologias sociais para registrar as formas de ocupação e produção nos territórios dos remanescentes de quilombos. Foram 24 técnicos especialistas de diferentes áreas, mais de cem estudantes, milhares de quilômetros de estradas percorridas, centenas de horas de entrevistas, dezenas de reuniões, assembléias, oficinas, audiências públicas, pilhas de relatórios e pareceres, que tiveram como mérito, o aprendizado sobre os processos de resistência dos quilombolas no estado.

Produzir seis Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação não foi uma tarefa fácil, pois além das mais de seis mil páginas, do acompanhamento dos marcos legais, epistemológicos e científicos, o Projeto visou ainda desenvolver metodologias ainda não existentes para este tipo de ação. Deixando de lado a perspectiva assistencialista, que trata os sujeitos de direito como objetos, o Projeto buscou criar uma ampla rede de pesquisadores, atores locais e nacionais, agências governamentais para acompanhar as demandas das centenas de famílias quilombolas no estado.

Outro desafio colocado ao projeto foi enfrentar a resistência ideológica que a inovação jurídica e política “terras de quilombo” trouxe à garantia dos Direitos Humanos dos quilombolas. Recusando a invisibilização de séculos, estes grupos tem uma trajetória histórica de reivindicação da sua autonomia econômica e cultural em face do processo violento de escravização e, no pós-abolição, a continuidade das formas de exclusão.

Compreender as memórias, as formas de ser e fazer ancestrais dos descendentes dos africanos escravizados nos novos contextos dos direitos foi o grande desafio para aqueles que cresceram ouvindo que estes saberes eram formas de atraso e aprenderam a silenciar suas identificações em face de outras identidades hegemonizadas. Considerando o cenário ainda colonial do ambiente político, econômico e acadêmico capixaba, a promoção da diversidade cultural e dos Direitos Humanos representa ainda um desafio a ser superado.

Sem a renovação do convênio, o Projeto foi encerrado em 2008, após uma contribuição singular à discussão dos Direitos Humanos no estado. Para citar alguns espaços institucionais, os dados ajudaram na produção de um Relatório de Impactos em Direitos Humanos em âmbito federal, na realização de seminário sobre Educação e Direitos Humanos com parceria com a ONU, na construção de um espaço interinstitucional de promoção dos Direitos Humanos dos quilombolas, na visibilização da discriminação racial, do racismo ambiental, na elaboração de pareceres, relatórios de patrimônio cultural e formulação de políticas públicas.

Muitos desafios ainda se mostram no horizonte imediato do tema “quilombos”. A inserção destes grupos nas agendas das políticas públicas que garantam terra, saúde e educação é ainda um desafio ao governo estadual e municípios que continuam mantendo os quilombolas como grupos subalternos e mão de obra semi-escravizada, a despeito de seus direitos constitucionais.

Quarentena e poder

2011-01-20T09:29:00.001-02:00

A instituição da Quarentena em 2004 pode ser uma lição de democracia ao executivo esta-dual capixaba. O texto aprovado para o ministério da justiça argu-menta que ela garante a democracia “...porque o conhecimento das práticas jurídicas e das autoridades dos órgãos judicantes, por parte do egresso da magistratura ou do Ministério Público local, poderia configurar vantagem ou privilégio em relação aos demais operadores do direito...”

No executivo isto fica fácil de com-preender. Muitos apoiadores fi-nanceiros e ideológicos das cam-panhas terminaram ocupando car-gos no primeiro escalão e atuando em cenários estratégicos e em es-paços mais intersticiais da gover-nança como a Secretaria de Gover-no que é ocupada por um lobista das empresas.
Embora eles considerem esta prá-tica natural, ela traz embaraços à coisa pública, uma vez que o lote-amento dos cargos atende tão so-mente a reprodução das relações de poder dos grupos econômicos no que tem sido um desastre histórico para o meio ambiente e os Direitos Humanos.
O lema “casa arrumada” é revelador desta situação, pois trata a coisa pública como uma casa. Casa de quem? Para quem? O velho tema do espaço público sob domínio das organizações privadas parece a única direção do atual governo. Além da casa arrumada a análise mais interessante neste momento é que este governo tem o mesmo DNA do anterior. Em termos sim-bólicos é ainda mais instigante esta imagem, uma vez que, no nível biológico de uma verdade última da natureza, o plano político estaria fadado ao controle dos mesmos grupos, a despeito do voto do elei-tor.
Culturalmente, a endogamia é um mecanismo que as sociedades hu-manas desenvolveram para garan-tir a manutenção da vida social. A endogamia política capixaba con-segue evitar estas analogias e recria ambientes corporativos como se fosse uma grande qualidade do exe-cutivo. A quarentena, usada como recurso para evitar a contaminação dos corpos saudáveis por aqueles infectados, é recurso importante para evitar que governantes ocupem cargos privados em em-presas e vice versa.
No caso capixaba esta prática con-tinua sendo uma espécie de virtude corporativa, alicerçando carreiras políticas anônimas e ampliando a atuação empresarial predadora.
A linguagem profilática se justifica. Se a circulação no âmbito do poder é igualmente algo desejável para nos livrar dos vícios dos governan-tes, ela tem representado a segu-rança para corporações e os ócios da política.

muitos sonhos, muitos donos

2011-01-04T16:51:00.001-02:00

A ANTA QUE VIROU ELEFANTE NUM DOMINGO ESPETACULAR

2010-11-22T09:06:00.000-02:00

por: José Ribamar Bessa Freire

21/11/2010 - Diário do Amazonas

A segunda-feira da índia Rosi Waikhon na periferia de Manaus foi um dia de cão. Escapou, por pouco, de ser apedrejada. Ao sair de casa, várias pessoas lhe atiraram na cara frases do tipo: “Ei, índia, você não é gente, índio mata o próprio filho, vocês deviam morrer”. Minha amiga há muito tempo, ela me confidenciou: “Meu dia virou um terror, em todos esses anos, nunca tinha ouvido palavras tão pesadas e racistas”.

Quem humilhou Rosi estava indignado, porque no dia anterior havia presenciado o ‘assassinato’ de crianças indígenas, cometido pelos próprios pais, que praticam o ‘infanticídio’, tudo isso exibido no programa Domingo Espetacular da TV Record. Felizmente, como nos filmes americanos, chega a cavalaria para salvar vidas ameaçadas por índios bárbaros. A missionária evangélica Márcia Suzuki, cavalgando a emissora do Edir Macedo – tololoc, tololoc – leva os bebês arrancados das garras dos ‘criminosos’ para a chácara da igreja neopentecostal. Enfim, salvos.

As pessoas viram trechos do vídeo ‘Hakani’ com o sepultamento de uma criança viva. A voz cavernosa de um narrador em off anuncia que se trata de prática generalizada: “A cada ano, centenas de crianças são enterradas vivas na Amazônia”. O xerife Henrique Afonso, deputado federal do Acre, quer prender os ‘bandidos’. Faz projeto de lei que criminaliza o ‘infanticídio indígena’, invoca a Declaração Universal dos Direitos Humanos e apela ao papa Bento XVI para que “intervenha contra o crime nefando”.

Como tem gente boa no mundo, meu Deus! Mas sobrou para Rosi que viveu uma ‘segunda-feira espetacular’. Quase foi linchada. Não foi a única. Rosi é índia Waikhon – etnia conhecida também como Piratapuia. Mora na Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM) e está de passagem por Manaus. É educadora e líder da Foirn – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Escritora, participou de dois Encontros de Escritores Indígenas na UERJ. Ela faz um apelo:

“Gostaria de pedir aos senhores que não continuem usando o termo INFANTICIDIO INDIGENA. Por favor, não aumentem o preconceito e o racismo contra nosso povo”.

Xamãs e bruxos

Afinal, os índios cometem infanticídio? Essa é mesmo uma prática generalizada na Amazônia? Francisco Orellana, o primeiro europeu que cruzou o rio Amazonas dos Andes ao Atlântico, em 1540, viu coisas muito estranhas. A crônica da viagem – repleta de ‘domingos espetaculares’ - conta que ele se deparou com elefantes em plena selva, comeu carne de peru, bebeu cerveja feita pelos índios e combateu as precursoras do infanticídio - mulheres guerreiras que matavam seus filhos homens. A Europa acreditou piamente em suas histórias.

Orellana, coitado, sentiu o mesmo problema do xerife Henrique e da cavaleira Suzuki: como descrever aquilo para o qual não tenho palavras? Orellana viu antas bebendo água no rio. Não existia esse animal na Europa, nem muito menos a palavra anta nos dicionários. Como dar conta dessa realidade desconhecida, nova e estranha? O bicho era grande? Era. Tinha tromba? Tinha. Então, ele sapecou: “vi elefantes”. Afinal, elefantes são grandes e tem tromba. O mesmo com as mulheres que combateu. Na Europa, mulheres não iam pra guerra. Então, Orellana recuperou o mito grego, que a Europa conhecia muito bem.

Esse processo de equivalência entre objetos conhecidos e objetos novos foi muito usado nos registros coloniais. Ele consiste em definir fatos representativos de uma cultura com símbolos de outra cultura. Mutum passa a ser peru, caxiri se transforma em cerveja, inambu vira perdiz e mulheres que trocam o fogão pelo arco-e-flecha são amazonas. Essa operação reduz e simplifica enormemente a diversidade e a riqueza cultural, porque o símbolo não consegue transmitir toda a sua carga de significado de uma cultura a outra.

Foi assim também com os pajés e xamãs, que não existiam na Europa e foram denominados de ‘feiticeiros’ pelos colonizadores, com conotações altamente negativas que o equivalente não tem. As consequências foram trágicas, porque se ninguém mata uma anta pra extrair marfim dela, feiticeiros e bruxos eram, no entanto, condenados à fogueira

O infanticídio é crime punido por lei. Denominar de infanticídio uma prática cultural que desconhecemos e que nos choca não ajuda a entendê-la, oculta a anta e não revela o elefante, além de ser um convite para criminalizar os povos indígenas e condená-los à fogueira. Quando os antropólogos ou agentes de pastoral do CIMI chamaram a atenção para tal leviandade e para o erro em generalizar para todos os povos, a ONG Atini os acusou de defenderem o ‘infanticídio’ porque querem impedir a mudança cultural.

Os antropologos

Todos os antropólogos – TODOS – sabem que a cultura é dinâmica, isso faz parte do bê-á-bá da antropologia. Nenhum antropólogo – NENHUM - se manifesta contrário a mudanças, até porque isso seria inútil. Ao contrário, o que os antropólogos estão dizendo, para horror do agronegócio interessado nas terras indígenas, é que índio não deixa de ser índio porque usa computador e celular. Mas a emissora do Edir Macedo grita espetacularmente contra os antropólogos, sem citar nomes:

“Há quem diga que a prática de matar crianças deficientes, gêmeas ou filhas de mães solteiras deve ser defendida para manter a cultura”.

Não cita o nome de um só antropólogo, nem o livro ou artigo de onde foi pescada tal ‘informação’, porque ela é falsa. Na realidade, o que se pretende é quebrar a parceria com os principais aliados dos índios na luta pela saúde, educação e demarcação da terra. A ABA - Associação Brasileira de Antropologia, através da Comissão de Assuntos Indígenas, já havia publicado nota esclarecedora assinada por João Pacheco.

“O vídeo Hakani – diz a nota – não é um registro documental proveniente de uma aldeia indígena, mas o resultado de uma absurda encenação realizada por uma entidade fundamentalista norte-americana. Utilizado como base para uma campanha contra o infanticídio supostamente praticado pelos indígenas, tem também a finalidade de angariar recursos para as iniciativas (certamente mais ‘pilantrópicas’ do que filantrópicas) daqueles missionários”.

Diz ainda que a prática daquilo que estão chamando inapropriadamente de infanticídio entre os indígenas “são virtualmente inexistentes no Brasil atual”. Ali onde eram localizadamente praticadas estão deixando de existir com a assistência médica e a demarcação de terras, por decisão dos próprios índios, conforme esclarece Rosi:

“Sou indígena, meu povo também tinha essa prática, mas não precisou de ONG nenhuma intervir para mudarmos. Os gêmeos, trigêmeos e os deficientes indígenas da região em que vivo estão sobrevivendo sem intervenção de Ong. Por favor, não peçam dinheiro em nome do infanticídio indígena”.

A nota da ABA reforça: “Por que substituir a mãe, o pai, os avós, as autoridades locais por uma regulação externa e arbitrária? As crianças indígenas não são órfãs. Bem ao contrário, estão melhor protegidas e cuidadas no âmbito de suas coletividades e por suas famílias. Uma intervenção indiscriminada, baseada em dados superficiais e análises simplórias, equivocadas e preconceituosas, não poderá contribuir para políticas públicas adequadas a estas populações”.

O abandono e morte de crianças indígenas com sofrimento, dor e tensão foi a resposta dada por algumas comunidades a um infortúnio ou desgraça que as acometia e que está sendo discutido e solucionado pelos próprios índios diante da nova situação em que vivem. Doía tanto quanto para Abrahão matar seu filho.

Então, ficamos combinados assim: uma anta é uma anta, um elefante é um elefante, a resposta dada por algumas comunidades tem tromba e é grande, mas não é elefante, e o Edir Macedo é....bom todo mundo sabe o que é Edir Macedo.

a cor do dinheiro

2010-11-19T12:27:00.001-02:00

Os quilombolas em 2011

2010-11-19T11:43:00.001-02:00

Os quilombolas em 2011

"texto apresentado no VII Festival do Beiju, quilombo de São Cristóvão, São Mateus, ES"

A luta quilombola em todo o Brasil criou um arcabouço de leis e normas, políticas públicas e programas governamentais. O número de terras tituladas é, porém, ainda muito limitado. Ainda que o artigo 68 seja de 1988, a primeira titulação de uma terra quilombola deu-se somente em 1995. Tal inoperância reflete-se no desempenho orçamentário do Incra. Conforme nos informa a Comissão Pró-índio, desde 2004, o instituto não utiliza integralmente os recursos de seu orçamento destinados à titulação das terras quilombolas. Em 2004 utilizou apenas 10% do orçamento disponível; em 2005 somente 12%; em 2006 26%; e, em 2007 apenas 23%. Em 2008, somente 10% do orçamento disponível foi efetivamente empregado. O baixo desempenho manteve-se em 2009 apesar de o orçamento ter sido 35% menor que o de 2008, apenas 12% do valor disponível foi utilizado. Estes números refletem os 6% de terras tituladas das mais de 3000 ainda esperando o título.

No Espírito Santo os desafios não são menores. Embora o cenário seja um pouco diferente entre as regiões norte e sul, podemos afirmar que o racismo institucional impede ainda os governos de perceber que a luta quilombola é uma luta pela democratização do país.

Neste sentido, os quilombolas, especialmente da região do Sapê do Norte ainda enfrentam o poder das elites locais que impedem que os recursos públicos federais sejam aplicados em benefício das famílias quilombolas. Esta violação dos direitos quilombolas tem implicações perigosas, pois reforça a competição entre as comunidades, fragiliza as formas de representação dos quilombolas e impede a aplicação dos direitos da população negra por parte das instituições de direito.

Dois exemplos podem ilustrar a recusa dos direitos quilombolas. Embora o IDAF tenha sido repetidamente notificado sobre sua obrigação em prestar informações sobre as terras devolutas, seus dirigentes estão acomodados à ausência de interpelação judicial por parte dos órgãos competentes. Outro exemplo tem sido a prática do Ministério Público de promover audiências públicas para confrontar os quilombolas em situações de violação de seus direitos. Ao invés das audiências, o órgão poderia se dedicar a promover os direitos do patrimônio afro-brasileiro como indica a Constituição Federal, protegendo os direitos dos quilombolas.

Em recente processo de indenização dos quilombolas por violência policial, a lógica da recompensa financeira encobriu a visão sobre a punição por crime de racismo e a implantação do gasoduto em territórios quilombolas sequer obteve a atenção do MPF. Este cenário leva as famílias quilombolas à sensação de impunidade e ineficácia da justiça em relação aos seus direitos, bem como serve de porta de entrada para os interesses espúrios de empresas que corrompem lideranças em troca da danificação permanente do patrimônio afro-brasileiro, como o lixão em São Jorge.

Felizmente a palavra resistência é central na luta quilombola. Ela une homens, mulheres, as comunidades do Espírito Santo, do Brasil e das Américas. Quando o primeiro africano escravizado foi sequestrado para o Brasil, aí começou a luta e a resistência que levará até os quilombos de hoje. A luta quilombola deve ser vista como uma grande oportunidade de democratização do país, e deve ser amparado pelas instituições incumbidas de resguardar estes direitos. As organizações quilombolas devem ocupar mais espaço nas secretarias municipais e estaduais para garantir seus direitos, elas devem cobrar mais ações do INCRA e MPF para garantir o desenvolvimento das comunidades presentes e futuras. Ao mesmo tempo os quilombolas devem se fortalecer internamente para definir as agendas de governo e não serem massa de manobra dos governos e interesses particulares.

Concluindo, observamos a ausência da utilização de ações judiciais em favor dos quilombolas para garantir seus territórios e os Direitos Humanos. Instrumentos jurídicos como a ação civil pública, ações possessórias, ações ordinárias, ações de desapropriação, mandatos de segurança, ações de usucapião, ações cautelares, ação declaratória incidental e as ações de reconhecimento de domínio, poderiam ser positivas para fortalecer os direitos dos quilombolas, mas nunca foram utilizadas. Neste cenário de novo governo é preciso avançar na garantia dos direitos quilombolas, pressionando os responsáveis para respeitar os direitos quilombolas.

Dilma, nós vamos cobrar!

2010-11-01T00:12:00.000-02:00

Íntegra do pronunciamento da presidente eleita Dilma

Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!
Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.
Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.
Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.
É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.
Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.
Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.
Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.
As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.
Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.
Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.
Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.
A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.
Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.
Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.
Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.
Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.
Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.
Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.
Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.
Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.
Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.
Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.
Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.
Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.
Muito obrigada.

Belo Monte

2010-09-13T08:41:00.002-03:00

Assista este documentário e conheça mais o Brasil, os brasileiros, quem e o que os governam.

Mujimbo Revista de Estudos Étnicos e Africanos

2010-08-15T19:57:00.001-03:00

É com prazer que o corpo discente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos (PÓS-AFRO/UFBA) lança o primeiro número de Mujimbo-Revista de Estudos Étnicos e Africanos.

Na língua quimbundo, a palavra mujimbo significa notícia, boato ou rumor e expressa o nosso desejo de consolidar a Revista como um canal de divulgação dos estudos étnicos, étnico-raciais, afro-americanos e africanos, cujo interesse cresce significativamente no Brasil.

Acesse a revista clicando no título

X Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros

2010-07-26T19:46:00.001-03:00

Agência Brasil

Publicação: 18/07/2010 19:25

Pela décima vez, o povoado de São Jorge, na Chapada dos Veadeiros (GO) recebe representantes de etnias indígenas de todo o país para dividir experiências e apresentar seus rituais, danças, língua e costumes. O intercâmbio ocorre durante o 10° Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que começou neste fim de semana e vai até o dia 31 de julho.

De acordo com a organização, o festival vai reunir indígenas das etnias Kayapó, Krahô, Yawalapiti, Fulni-ô, Kiriri, Dessana, Guarani-Kaiowá, Kaxinawá e Paresí. Durante o encontro, os índios convivem na chamada Aldeia Multiétnica.

Além dos indígenas, a comunidade quilombola Kalunga, que vive em São Jorge, também deverá mostrar suas tradições durante o encontro. Na programação, estão previstas apresentações de congadas, tambores de crioula, curraleiras e batuques. A agenda também inclui mostras de vídeos indígenas e exposições fotográficas.

Onde o muito é bem pouco.

2010-07-26T19:09:00.001-03:00

A série "Desafios do Espírito Santo", publicado no jornal A Gazeta (25/07/2010) apresenta em destaque os contrastes do desenvolvimento do estado. Segundo a matéria publicada em 24 de julho existem 950 mil ca-pixabas vivendo na pobreza absoluta e 314 mil e vi-vendo na pobreza extrema. Deixando de lado os eufemismos “extrema” e “absoluta”, uma soma rápi-da nos leva à cifra de 1.264.000 capixabas vivendo em condições de pobreza.

A matéria é um retrato contundente de que as elites capixabas não conseguiram até agora desenvolver um modelo de desenvolvimento da sociedade capixaba. Décadas de retórica de desenvolvimento não conseguiram arranhar as estruturas que mantém a sociedade desigual. Não é à toa que a matéria, que promete outras edições, começou pela fronteira norte, vista como alheia ao centro econômico do poder. No entanto a distância real vem sendo preenchida por sistemáticas políticas de exclusão do campo, que violam Direitos Humanos de todos os tipos em função do agronegócio. De fato, a fronteira é um mal necessário à manutenção do modelo de exploração da natureza e no Espírito Santo ele se alimenta da lógica internacional das commodities, fingindo um localismo preocupado com os pobres.

Embora às vésperas de uma eleição e do jogo da corte que se arma, a matéria “Desafios do Espírito Santo” deveria ser lida nas entrelinhas ou em seu negativo. Ela revela mais sobre o discurso de seus protagonistas que de fato denuncia “as mazelas da sociedade”. Ela é mais um capítulo para reconstruir o imaginário reden-tor do capital, onde o “desafio” deveria ser a capaci-dade das elites se olharem no espelho e perceberem que tipo de sociedade elas estão construindo.
As análises feitas pelo jornalista, embora sobrevoem a questão da pobreza, apontam questões importantes como, por exemplo, ao se referir aos cafezais de Mantenópolis e Pancas, indica que o que resta aos pobres é “colher café nas terras dos grandes proprietários, sujeitando-se a subempregos e relações trabalhistas que, em alguns casos, remetem aos tempos feudais” ou “sem perspectiva de futuro, muitos jovens prefe-rem ir ganhar a vida como imigrantes ilegais na Europa ou nos Estados Unidos”.

Muito bem, mas a matéria é uma armadilha. Especial-mente porque coloca em contraste situações que podemos descrever como complementares na velha fórmula: se existem ricos é porque há pobres ou: não se trata de pobres, mas empobrecidos. A pobreza não é uma condição, uma identidade, mas o resultado da ação humana, neste caso da organização da sociedade. Ao contrário, as identidades coletivas – campone-ses, sem terra, quilombolas, indígenas -, que buscam superar sua condição de empobrecimento, são alvo de políticas repressoras sejam ideológicas, sejam pelo uso da força.

Esta mania de polarizar dos jornais não alimenta senão uma falsa idéia da organização econômica e política do estado e cria uma falsa separação entre estado e soci-edade. Como se fosse possível separar o anunciante do jornal, daquelas matérias que o editor aprova para serem publicadas. Entende-se: na cena econômica capixaba a perspectiva do “espírito santo em ação” procura reorganizar ideologicamente as relações de poder, requentando as velhas fórmulas como “o salto do Marlim X o andar do Caranguejo”. De quebra o estado é aquele mal necessário ou espantalho que os interesses privados se apropriam para seu uso.

É certo também que a síndrome de “patinho feio” das elites capixabas levou-as a defenderem um modelo colonial de desenvolvimento que não tem outro resul-tado que o fosso entre ricos e pobres. Embora a maté-ria faça crer que os “dois Espírito Santos” estejam se-parados, eles estão em uma relação perversa. Essa é uma velha estória e seus protagonistas sempre procu-ram eles mesmos contá-la para se reinventar dentro dela. Enquanto o modelo colonial de exploração de recursos naturais continua 2025 adentro, eles vão re-inventar novas estórias, novos pobres e novos ricos. Certamente, escapa aos jornalistas que este é um cenário colonial - exploração escravista, migração e exportação de recursos naturais in natura-, que liga as pontas do desenvolvimento e da pobreza.

A incapacidade das elites capixabas promoverem o desenvolvimento da população é abafada pela culpabilização dos pobres em não se desenvolverem e do estado em não distribuir os impostos. Esta retórica coloca em questão a soberania do estado em face de seu papel distributivo dentro da federação, mas ofus-ca outras relações que escapam do rótulo “político”. A falta de controle do estado sobre os recursos naturais, como a água e a terra, em alguns municípios do norte, é um exemplo da maneira como a lógica colonial os torna distante do ideal "autossustentáveis".

De quebra, o velho racismo que escapa. Uma anciã negra é apresentada na capa do jornal com a legenda “retrato do atraso” ao lado das máquinas, que repre-sentam o “aqui deu certo”. Eu senti uma tristeza por ver meu povo sendo retratado assim, quando sa-bemos que as elites capixabas não medem esforços para apagar – física e culturalmente - a população ne-gra neste estado. Haja vista que na emissora dona do referido jornal, os finais de semana frios têm sido re-servados a mostrar a pujança (e triunfo?) da cultura européia. Somos todos mestiços, mas apenas em certas circunstâncias, onde o muito é bem pouco.

baboseiras da copa

2010-06-05T16:36:00.002-03:00

O debate sobre ter ou não ter diploma para ser jornalista parace que não contornou as baboseiras globaistelevisivas. Perto da Copa ouvimos e vemos toda a sorte de idiotices preconceituosoas. Eu quero fazer uma coleção delas (se eu tiver saco e tempo para ver TV)

A primeira que eu ouvi foi sobre as "feras da copa". Todo brasileiro que viaja para os EUA fica indignado com a imagem que os americanos tem do Brasil e o próprio Homer Simpson já foi motivo de chacota por mostrar as ruas do Rio de Janeiro cheias de animais ferozes.

Pois vejam os leitores que a campanha da Vênus Platinada não é outra senão mostrar os "símbolos da copa": os animais ferozes. Putz, tenha paciência.

A segunda foi um Jornalista de esporte da band dizendo que "Soueto é uma favela de luxo, nada igual a Rocinha". Tá, vai morar lá, estupido.

A terceira foi hoje de manhã, quando um engomadinho pinóquio da Vênus disse que as desigualdades entre Soueto e os bairros de luxo em Johanesburgo são "naturais". Natural é a ignorância dele.

Bem, agurdemos as patacadas do celebre "magda" dos esportes. eu estou atento. e vocês? vou até criar uma enquete, me ajudem.

X BRASA

2010-06-03T23:05:00.002-03:00

BRASA X - Brasília - DF

Programa preliminar

Décimo Congresso Internacional da BRASA - Brasília - DF, 22 a 24 de julho de 2010

O Décimo Congresso Internacional da Brazilian Studies Association (BRASA) será realizado do 22 a 24 de julho de 2010 no Centro de Convenções e Eventos Meliá 21 como parte do cinquentenário do capital federal do Brasil.

O programa do Congresso incluirá mesas de trabalho, conferencistas convidados, workshops, plenárias e atividades culturais. Nosso parceiro em Brasília será o Centro de Pesquisa e Pos-graduação sobre as Americas (CEPPAC).

Para maiores informações, favor entrar em contato com o escritório da BRASA pelo email ou através do próprio site da BRASA:

Temporal

2010-05-17T10:50:00.000-03:00

TEMPORAL : The Art of Stephan Doitschinoff (aka Calma) from Jonathan LeVine Gallery on Vimeo.

Petição On-line pelo direito das comunidades quilombolas

2010-05-10T08:58:00.001-03:00

Aos Ministros do STF
Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente Liberal(PFL), atualmente denominado como Democratas (DEM), questiona-se o conteúdo do Decreto Federal 4887/2003 que regula a atuação da administração pública para efetivação do direito territorial étnico das comunidades de remanescentes de quilombo no Brasil.
Dados os desafios que o tema põe aos avanços no domínio do aprofundamento da democracia e da justiça histórica que a sociedade brasileira experimentou na última década, tomei a iniciativa de submeter à consideração pública esta abaixo-assinado a enviar a Sua Excelência o Presidente do STF.

Boaventura de Sousa Santos
Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison
Global Legal Scholar da Universidade de Warwick

Diante das polêmicas relativas às demarcações de territórios quilombolas, imputando às comunidades negras inúmeras “falsidades” e aos antropólogos “oportunismo”, e pondo em questionamento as políticas públicas de reconhecimento de direitos constitucionais, às vésperas de julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal ( STF), os abaixo assinados vêm declarar o seguinte:
1. A Constituição de 1988 afirmou o compromisso com a diversidade étnico-cultural do país, com a preservação da memória e do patrimônio dos “diferentes grupos formadores da sociedade” e reconheceu a propriedade definitiva dos “remanescentes de comunidades de quilombos” às terras que ocupam.
2. Ao Estado competiria emitir os respectivos títulos relativamente a tais terras. Não se criavam condições constitucionais para efetivação de tal direito, exceto a opressão histórica advinda do processo de escravidão e a posse de tais terras.
3. A primeira regulamentação somente veio a ocorrer em 2001, quase treze anos pós-Constituição, exigindo, no entanto, a comprovação da ocupação desde 1888 para garantia do direito. Seria, em realidade, estabelecer condições mais rigorosas para a aquisição de propriedade definitiva que aquelas estabelecidas para usucapião. Quis, também, congelar o conceito de quilombo no regulamento de 1740, norma evidentemente repressiva do período colonial. Um evidente contrassenso e uma afronta ao reconhecimento de um direito constitucional. Não à toa o decreto não se manteve, por inconstitucionalidade flagrante.
4. A nova regulamentação, agora atacada por ação de inconstitucionalidade, veio em 2003, tendo como parâmetros instrumentos internacionais de direitos humanos, que preveem, dentre outras coisas, a auto-definição das comunidades e a necessidade de respeito de suas condições de reprodução histórica, social e cultural e de seus modos de vida característicos num determinado lugar. Os antropólogos, portanto, não inventaram realidades: captaram uma realidade já existente, normatizada internacionalmente e com vistas a assegurar direitos fundamentais. Uma audiência pública para maiores esclarecimentos, tal como ocorreu nas ações afirmativas, células-tronco e anencefalia, seria importantíssima.
5. Ficou estabelecido, como forma de defesa da comunidade contra a especulação imobiliária e os interesses econômicos, que tais terras fossem de propriedade coletiva ( como sempre o tinham sido, historicamente) e inalienáveis. Esta condição de “terras fora de comércio”, aliada ao grau de preservação ambiental, é que explica, em parte, a cobiça de mineradoras, empresas de celulose e grandes empreendimentos.
6. Este longo processo de construção jurídica e sócio-antropológica é emblemático dos desafios postos pela Constituição de 1988: o combate ao racismo, a prevalência dos direitos humanos, o reconhecimento da diversidade sócio-cultural como valor fundante do “processo civilizatório nacional” e da própria unidade nacional, a função socioambiental da propriedade , com distintas formas de manejo sustentável dos territórios pelas variadas comunidades culturais existentes no país.
7. Uma inflexão na jurisprudência do STF de respeito ao pluralismo e aos direitos humanos pode implicar a revisão de políticas de reconhecimento com vistas a uma “sociedade livre, justa e solidária”, o acirramento da discriminação anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, num país com histórica concentração de terras em poucas mãos. Tudo a gerar descrédito das minorias no reconhecimento estatal e insegurança no próprio exercício de seus direitos fundamentais.
8. A Corte Interamericana vem reconhecendo a propriedade para as comunidades negras, tendo em vista a Convenção Americana, e a OIT entendeu-lhes aplicável a Convenção nº 169 e a importância da relação com as terras que ocupam ou utilizam para sua cultura e valores espirituais. O Brasil firmou os dois tratados, e a comunidade internacional espera que sejam cumpridos. O momento é, pois, de apreensão, vigilância e também de confiança de que o compromisso, constante da Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja reafirmado de forma veemente para estas comunidades, que vem sofrendo, historicamente, um grande processo de exclusão.

Boaventura de Sousa Santos

Sincerely,

Chega do ranço da direita.

2010-05-05T10:52:00.000-03:00

Mais uma vez a revista VEJA traz em suas páginas matéria cheia de injúrias aos povos indígenas brasileiros.
Não pode passar despercebido ao mais desavisado e ingênuo leitor dessa revista o ranço, o azedume de preconceitos e vícios jornalísticos apresentados sobre a questão indígena brasileira. Porém a factualidade do texto também está comprometida por desvirtuamentos de pesquisa, compreensão e análise que certamente intencionam provocar uma impressão extremamente negativa da questão indígena em nosso país.
Os autores da matéria “A farra da antropologia oportunista”, ao que tudo indica jornalistas jejunos no trato de tais assuntos, parecem perseguir uma linha editorial ou um estilo jornalístico em que a busca de objetividade possível é relegada ao interesse ideológico de denegrir as conquistas dos segmentos mais oprimidos do povo brasileiro e demonstrar o seu favorecimento aos poderosos da nação. Primam por um estilo sardônico, próprio de jornalistas que fazem de seu ofício a defesa inquestionável do status quo social e econômico brasileiro, aludem a supostos fatos a partir de evidências descontextualizadas e apresentam citações sem a mínima preocupação com comprovação.
Falta-lhes sobretudo compreensão histórica da questão indígena brasileira, do papel da antropologia e da condição contemporânea da ascensão dos povos indígenas no Brasil e no mundo. Empatia às causas populares e gestos positivos em relação à ascensão das camadas sociais mais oprimidas da nação são atitudes ausentes nesse tipo de jornalismo.
Ao contrário, estão do lado dos que consideram a nação um quintal a ser usado (e abusado) ao seu bel prazer. Um repertório acanhado, porém virulento, de asserções deslocadas do processo histórico tenciona incutir no leitor uma visão de que os povos indígenas – e também os descendentes de quilombolas – estão aí para surrupiar as riquezas da nação dos destemidos fazendeiros, madeireiros, mineradores e empreiteiros da nação. A continuar esse processo não sobrarão terras nem riquezas naturais para a continuada exploração econômica da nação!
Os antropólogos estariam a serviço de uma espécie de subversão da realidade empírica, afeitos à criação imaginativa de identidades étnicas e dispostos a reverter o processo histórico nacional. Nem os mais afoitos de nós sonham com tamanho poder!
Já os índios e quilombolas estão em marcha guerreira para varrer do país aqueles que dariam sustento e sentido à nação.
É demais.
Apresento aqui o meu repúdio a esse tipo de jornalismo.
Denego-lhe o falso direito jornalístico de atribuir a mim uma frase impronunciada e um sentido desvirtuante daquilo que penso sobre a questão indígena brasileira.
Portanto, conclamo os editores da VEJA a rever sua visão miópica e estigmatizada do processo histórico brasileiro. Fariam bem ao seus leitores se se concentrassem na busca de objetividade jornalística e numa compreensão humanista, científica e hiperdialética da história do nosso país.
Atenciosamente,
Mércio Pereira Gomes, antropólogo, professor da Universidade Federal Fluminense e ex-presidente da Funai

Nota pública da Associação Brasileira de Antropoligia

2010-05-05T10:46:00.000-03:00

"A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada "Farra da Antropologia oportunista", acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!!!) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas.
Afirmações como a de que laudos e perícias seriam encomendados pela FUNAI a antropólogos das ONG's e pagos em função do número de indígenas e terras "identificadas" (!) são obviamente falsas e irresponsáveis. As perícias são contratações realizadas pelos juízes visando subsidiar técnica e cientificamente os casos em exame, como quaisquer outras perícias usuais em procedimentos legais. Para isto o juiz seleciona currículos e se apóia na experiência da PGR e em consultas a ABA para a indicação de profissionais habilitados. Quando a FUNAI seleciona antropólogos para trabalhos antropológicos o faz seguindo os procedimentos e cautelas da administração pública. Os profissionais que realizam tais tarefas foram todos formados e treinados nas universidades e programas de pós-graduação existentes no país, como parte integrante do sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A imagem que a reportagem tenta criar da política indigenista como uma verdadeira terra de ninguém, ao sabor do arbítrio e das negociatas, é um absurdo completo e tem apenas por finalidade deslegitimar o direito de coletividades anteriormente subalternizadas e marginalizadas.
Não há qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta. Sub-títulos como "os novos canibais", "macumbeiros de cocar", "teatrinho na praia", "made in Paraguai", "os carambolas", explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas. Enquanto nas criticas aos antropólogos raramente são mencionados nomes (possivelmente para não gerar demandas por direito de resposta), para os indígenas o tratamento ultrajante é na maioria das vezes individualizado e a pessoa agredida abertamente identificada. Algumas vezes até isto vem acompanhado de foto.
A linguagem utilizada é unicamente acusatória, servindo-se extensamente da chacota, da difamação e do desrespeito. As diversas situações abordadas foram tratadas com extrema superficialidade, as descrições de fatos assim como a colocação de adjetivos ocorreram sempre de modo totalmente genérico e descontextualizado, sem qualquer indicação de fontes. Um dos antropólogos citado como supostamente endossando o ponto de vista dos autores da reportagem afirmou taxativamente que não concorda e jamais disse o que a revista lhe atribuiu, considerando a matéria "repugnante". O outro, que foi presidente da FUNAI por 4 anos, critica duramente a matéria e destaca igualmente que a citação dele feita corresponde a "uma frase impronunciada" e de "sentido desvirtuante" de sua própria visão.
A agressão sofrida pelos antropólogos não é de maneira alguma nova nem os personagens envolvidos são desconhecidos, isto apenas considerando os últimos anos. O antropólogo Stephen Baines em 2006 concedeu uma longa entrevista a Veja sobre os índios Waimiri-Atroari, população sobre a qual escrevera anos antes sua tese de doutoramento. A matéria não saiu, mas poucos meses depois, uma reportagem intitulada "Os Falsos Índios", publicada em 29 de março de 2006, defendendo claramente os interesses das grandes mineradoras e empresas hidroelétricas em terras indígenas, inverteu de maneira grosseira as declarações do antropólogo (pg. 87). Apesar dos insistentes pedidos do antropólogo para retificação, sua carta de esclarecimento jamais foi publicada pela revista. O autor da entrevista não publicada e da reportagem era o sr. Leonardo Coutinho, um dos autores da matéria divulgada na última semana pelo mesmo meio de comunicação.
Em 14-03-2007, na edição 1999, entre as pgs. 56 e 58, uma nova invectiva contra os indígenas foi realizada pela Veja, agora visando o povo Guarani e tendo como título "Made in Paraguai - A Funai tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome". O autor era José Edward, parceiro de Leonardo Coutinho, na matéria citada no parágrafo anterior. Curiosamente um sub-título foi repetido na matéria da semana passada - "Made In Paraguay". O então presidente da ABA, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, solicitou o direito de resposta e encaminhou um texto à revista, que nem sequer lhe respondeu.
Poucos meses depois a revista Veja, em sua edição 2021, voltou à carga com grande sensacionalismo. A matéria de 15-08-2007 era intitulada "Crimes na Floresta – Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a Funai nada faz para impedir o infanticídio" ( pgs. 104-106). O sub-título diz explicitamente que o infanticídio não teria sido abandonado pelos indígenas em razão do "apoio de antropólogos e a tolerância da Funai." A matéria novamente foi assinada pelo mesmo Leonardo Coutinho. Novamente o protesto da ABA foi ignorado pela revista e pode circular apenas através do site da entidade.
Em suma, jornalismo opinativo não pode significar um exercício impune da mentira nem práticas sistemáticas de detratação sem admissão de direito de resposta. O mérito de uma opinião decorre de informação qualificada, de isenção e equilíbrio. Ao menos no que concerne aos indígenas as matérias elaboradas pela Veja, apenas requentam informações velhas, descontextualizadas e superficiais, assumindo as características de uma campanha, orquestrada sempre pelos mesmos figurantes, que procuram pela reiteração inculcar posturas preconceituosas na opinião pública.
Numa análise minuciosa desta revista, realizada em seu site, o jornalista Luis Nassif fala de uma perigosa proximidade entre lobistas e repórteres nas revistas classificadas como do estilo "neocon". A presença de "reporteres de dossier" é uma outra característica deste tipo de revista. A luz dos comentários deste conceituado jornalista a lista de situações onde a condição de indígenas é sistematicamente questionada não deixa de ser bastante significativa. Ai aparecem os Anacés, que vivem no município de São Gonçalo do Amarante (onde está o porto de Pecem, no Ceará); os Guarani-M'bià, confrontados por uma proposta do mega-investidor Eike Batista de construção de um grande porto em Peruíbe, São Paulo; e os mesmos Guaranis de Morro dos Cavalos (SC), que lutam contra interesses poderosos, que os qualificam como "paraguaios" (tal como os seus parentes Kayowá e Nandevá do Mato Grosso do Sul, em confronto com o agro-negócio pelo reconhecimento de suas terras).
Como o objetivo último é enfraquecer os direitos indígenas (em disputas concretas com interesses privados), os alvos centrais destes ataques tornam-se os antropólogos, os líderes indígenas e os seus aliados (a matéria cita o Conselho Indigenista Missionário/CIMI por várias vezes e sempre de forma igualmente desrespeitosa e inadequada).
É neste sentido que a CAI vem expressar sua posição quanto a necessidade de uma responsabilização legal dos praticantes de tal jornalismo, processando-os por danos morais e difamação. Neste momento a Presidência da ABA está em contato com seus assessores no campo jurídico visando definir a estratégia processual de intervenção a seguir.
Dada a assimetria de recursos existentes, contamos com a mobilização dos antropólogos e de todos que se preocupam com a defesa dos direitos indígenas para, através de sites, listas na Internet, discussões e publicações variadas, vir a contribuir para o esclarecimento da opinião pública, anulando a ação nefasta das matérias mentirosas acima mencionadas. Que não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos. No que toca aos indígenas em especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentos de encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão.

João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI"

sem palavras, ainda bem.

2010-05-04T20:01:00.000-03:00

Réplica à confissão de fraude de Veja

2010-05-04T19:34:00.002-03:00

Após mais matérias que ferem diretamente os DIrietos Humanos, a revista Veja será interpelada judicialmente pelas populações indígenas, quilombolas e associações populares. A matéria abre caminho para impunidade de inúmeros casos de violência em curso nestas comunidades.

No texto abaixo um dos antropólogos citados pela revista rebate a "fraude" que representa amatéria e os que pagaram por ela.

"Réplica à confissão de fraude de Veja

Aos Editores da revista Veja:

Em resposta à mensagem que enviei à revista Veja no dia 01/05, denunciando a imputação fraudulenta de declarações que me é feita na matéria "A farra da antropologia oportunista" , o site Veja.com traz ontem uma resposta com o título "No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é". Ali, os responsáveis pela revista, ou pela resposta, ou, pelo jeito, por coisa nenhuma, reincidem na manipulação e na mentira; pior, confessam cinicamente que fabricaram a declaração a mim atribuída.

Em minha carta de protesto inicial, sublinhei dois pontos: "(1) que nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) que não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma".

Veja contesta estes pontos com os seguintes argumentos:

(1) "Sua primeira afirmação não condiz com a verdade. No início de março, VEJA fez contato com Viveiros de Castro por intermédio da assessoria de imprensa do Museu Nacional do Rio de Janeiro, onde ele trabalha. Por meio da assessoria, Viveiros de Castro recomendou a leitura de um artigo seu intitulado "No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é", que expressaria sua opinião de forma sistematizada e autorizou VEJA a usar o texto na reportagem de uma maneira sintética."

Respondo: é falso. A Assessoria de Imprensa do Museu Nacional telefonou-me, talvez no início de março (não acredito mais em nada do que a Veja afirma), perguntando se receberia repórteres da mal-conceituada revista, a propósito de uma matéria que estariam preparando sobre a situação dos índios no Brasil. Respondi que não pretendia sofrer qualquer espécie de contato com esses profissionais, visto que tenho a revista em baixíssima estima e péssima consideração. Esclareci à Assessoria do Museu que eu tinha diversos textos publicados sobre o assunto, cuja consulta e citação é, portanto, livre, e que assim os repórteres, com o perdão da expressão, que se virassem. Não "recomendei a leitura" de nada em particular; e mesmo que o tivesse feito, não poderia ter "autorizado Veja" a usar o texto, simplesmente porque um autor não tem tal poder sobre trabalhos seus já publicados. Quanto à curiosa noção de que eu autorizei a revista, em particular, a "usar de maneira sintética" esse texto, observo que, além de isso "não condizer com a verdade", certamente não é o caso que esse poder de síntese de que a Veja se acha imbuída inclua a atribuição de sentenças que não só se encontram no texto em questão, como são, ao contrário e justamente, contraditas cabalmente por ele. A matéria de Veja cita, entre aspas, duas frases que formam um argumento único, o qual jamais foi enunciado por mim. Cito, para memória, a atribuição imaginária: "Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original" . Com isso, a revista induz maliciosamente o leitor a pensar que (1) a declaração foi dada de viva voz aos repórteres; (2) ela reproduz literalmente algo que disse. Duas grosseiras inverdades.

Veja contesta o segundo ponto com o argumento:

(2) "Também não condiz com a verdade a afirmação feita por Viveiros de Castro no item (2) de sua carta. A frase publicada por VEJA espelha opinião escrita mais de uma vez em seu texto ("Não é qualquer um; e não basta achar ou dizer; só é índio, como eu disse, quem se garante" e "pode-se dizer que ser índio é como aquilo que Lacan dizia sobre ser louco: não o é quem quer. Nem quem simplesmente o diz. Pois só é índio quem se garante")." Ato contínuo, a revista dá o texto na íntegra, repetindo que eu a autorizei a usar o texto "da forma que bem entendesse".

(Veja o link para meu texto: http://pib.socioamb iental.org/ files/file/ PIB_instituciona l/No_Brasil_ todo_mundo_ %C3%A9_%C3% ADndio.pdf).

Pela ordem. Em primeiro lugar, essa resposta da revista fez desaparecer, como num passe de mágica, a frase propriamente afirmativa de minha suposta declaração, a saber, a segunda (Só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original"), visto que a primeira (Não basta dizer que é índio etc.) permanece uma mera obviedade, se não for completada por um raciocínio substantivo. Ora, o raciocínio substantivo exposto em meu texto está nas antípodas daquele que Veja falsamente me atribui. A afirmação de Veja de que eu a autorizara a "usar" o texto da forma que ela "bem entendesse" parece assim significar, para os responsáveis (ou não) pela revista, que ela poderia fabricar declarações absurdas e depois dizer que "sintetizavam" o texto. Esse arrogamente "da forma que bem entendesse" não pode incluir um fazer-se de desentendido da parte da Veja.

Reitero que a revista fabricou descaradamente a declaração "Só é indio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original". Se o leitor tiver o trabalho de ler na íntegra a entrevista reproduzida em Veja.com, verá que eu digo exatamente o contrário, a saber, que é impossível de um ponto de vista antropológico (ou qualquer outro) determinar condições necessárias para alguém (uma pessoa ou uma coletivdade) "ser índio". A frase falsa de Veja põe em minha boca precisamente uma condição necessária, e, ademais, absurda. Em meu texto sustento, ao contrário e positivamente, que é perfeitamente possível especificar diversas condições suficientes para se assumir uma identidade indígena. Talvez os responsáveis pela matéria não conheçam a diferença entre condições necessárias e condições suficientes. Que voltem aos bancos da escola.

A afirmação "só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original" é, repito, grotesca. Nenhum antropólogo que se respeite a pronunciaria. Primeiro, porque ela enuncia uma condição impossível (o contrário de uma condição necessária, portanto!) no mundo humano atual; impossível, na verdade, desde que o mundo é mundo. Não existem "ambientes culturais originais"; as culturas estão constantemente em transformação interna e em comunicação externa, e os dois processos são, via de regra, intimamente correlacionados. Não existe instrumento científico capaz de detectar quando uma cultura deixa de ser "original", nem quando um povo deixa de ser indígena. (E quando será que uma cultura começa a ser original? E quando é que um povo começa a ser indígena?). Ninguém vive no ambiente cultural onde nasceu. Em segundo lugar, o "ambiente cultural original" dos índios, admitindo-se que tal entidade exista, foi destruido meticulosamente durante cinco séculos, por epidemias, massacres, escravização, catequese e destruição ambiental. A seguirmos essa linha de raciocínio, não haveria mais índios no Brasil. Talvez seja isso que Veja queria dizer. Em terceiro lugar, a revista parte do pressuposto inteiramente injustificado de que "ser índio" é algo que remete ao passado; algo que só se pode ou continuar (a duras penas) a ser, ou deixar de ser. A idéia de que uma coletividade possa voltar a ser índia é propriamente impensável pelos autores da matéria e seus mentores intelectuais. Mas como eu lembro em minha entrevista original deturpada por Veja, os bárbaros europeus da Idade Média voltaram a ser romanos e gregos ali pelo século XIV -- só que isso se chamou "Renascimento" e não "farra de antropólogos oportunistas" . Como diz Marshall Sahlins, o antropólogo de onde tirei a analogia, alguns povos têm toda a sorte do mundo.

E o Brasil, será que temos toda a sorte do mundo? Será que o Brasil algum dia vai se tornar mesmo um grande Estados Unidos, como quer a Veja ? Será que teremos de viver em um ambiente cultural que não é aquele onde nascemos e crescemos? (Eu cresci durante a ditadura; Deus me livre desse ambiente cultural). Será que vamos deixar de ser brasileiros? Aliás, qual era mesmo nosso ambiente cultural original?

Grato mais uma vez pela atenção

Eduardo Viveiros de Castro
antropólogo - UFRJ"

Uma gota d’água e duas de sangue.

2010-05-01T15:00:00.003-03:00

Sandro Silva

Em recente lançamento de livro no Palácio Anchieta, o governador Paulo Hartung elogiou os religiosos que (sic) construíram com bravura aquele palácio imenso. Como foi possível? Eu segurei a boca para não contestá-lo: Governador, foram os índios e os africanos escravizados que construíram o palácio. Fiquei calado, pois o evento era uma encenação do poder. A história capixaba tem se resumido a olhar para as pontas: um começo trágico e um presente triunfante. Este efeito da história dos extremos nos ensina muita coisa. Primeiro que devemos observar mais os símbolos do poder e segundo que “os vivos governam os mortos”.
Na história dos extremos faltava uma peça importante na construção da convicção pública das elites políticas capixabas: a Ditadura. A história do presente ainda não havia quitado sua dívida com ela, mas apenas ecoado o mantra dos Grandes Projetos da década de 1970, com os mesmos heróis e sem maiores críticas. Mas esta era uma narrativa de outra geração muito mais engajada com a Ditadura. Era preciso se desfazer deste passado exorcizando-o com outras memórias. Era preciso imaginar outros mortos.
Para conectar o passado ao presente de uma maneira plausível esta geração precisava inventar sua ilusão biográfica usando a visão corrente da imaginação do Nacional que a Ditadura propicia. Ela deveria acreditar que contaria uma história do passado, quando na verdade narraria o desejo do presente. Neste cenário, a Ditadura é o espantalho literário que provê todas as fontes de imaginação de grupos dentro da Nação e poderia conferir pedigree aos seus narradores.
Um destes conteúdos que me chama sempre a atenção é o sacrifício. A ilusão biográfica se concentra no drama violento, recheado de pequenas pitadas de sadismo dos torturadores, cenas de cavalos, gente correndo, fichas datilografadas, falas inspiradas, entrecortadas de depoimentos. Quem narra estas histórias indica que o sacrifício pela liberdade foi a razão maior de suas vidas, uma marca inesquecível.
O sacrifício é aquele lugar social em que cabem o saldo de todas as dívidas presentes, passadas e futuras. Quem se sacrificou tem a benção da sociedade e é inscrito como cidadão de primeira classe. Narrar o seu sacrifício é também expor as razões e justificativas para o lugar que se ocupa nas mentes humanas, nos lugares de poder e produzir uma história de si como se deseja ser visto. A Ditadura existiu, mas ela precisa continuar a ser imaginada e controlada pode determinados atores.
Há muitos filmes sobre a Ditadura e todos percorrem o mesmo itinerário sacrificial construindo seres à parte. O filme “Geração Gota D’água” (2010) de Paulo Fabris não foge à regra. Nele personagens bem situados no presente, narram qual a sua parcela de sacrifício que os autoriza a estarem onde estão. Iniciados, revolucionários, pelegos, todos convertidos em Geração: professores, empresários e governadores, olham de dentro da película e enxergam o presente.

A naturalização da ilusão biográfica foi o que mais me chamou a atenção, pois nela as pontas da história dos extremos estão impecavelmente conectadas. Todos figuram no mesmo plano narrativo de imaginação da Geração no tempo e no espaço. O filme poderia ser lido como uma maneira específica pela qual as elites constroem sua própria biografia e como a imagem de si é fundamental em experiências bem delimitadas.
O filme, financiado pelo governo do estado, não deixa escapar o elogio ao poder na história dos extremos, apagando os interstícios, as frestas, as vozes dissonantes. Repleto de depoimentos ele deixa pouco espaço para reflexão, especialmente se você não for um capixaba que transita na UFES. Aqui talvez um ponto importante. O filme é um espelho da UFES não exatamente no seu papel revolucionário, mas nas elites e caminhos que ajudou a formar e consolidar como projeto. A seleção dos personagens deixou de fora outras narrativas, talvez vencidas pela Geração, ou aquelas inomináveis que, do presente, continuam produzindo a ilusão do passado, até que outros mortos se apresentem.

Entenda porque os ruralistas fazem tanto barulho em Brasília.

2010-04-30T09:25:00.001-03:00

Carlos Walter Porto Gonçalves é doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, atualmente, é professor da Universidade Federal Fluminense. É autor de Territorialidad y lucha por el territorio en América Latina - Geografía de los movimientos sociales en América Latina (Caracas: IVIC - Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas, 2009) e La Globalización de la naturaleza e la naturaleza de la globalización (La Habana: Casa de as Americas, 2008), entre outras obras.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Essa é a 25ª edição do relatório. Como você analisa os dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores rurais durante esse período? Tivemos mais avanços ou retrocessos?

Carlos Walter Porto Gonçalves – É preciso, em primeiro lugar, elogiar a Comissão Pastoral da Terra pela sistematização desses dados do campo. A CPT tem, inclusive, lançado mão de assessoria de vários técnicos e cientistas para aprimorar tecnicamente essa sistematização e, por isso, seus dados são cada vez mais consistentes. Hoje, sabemos que 92% do total desses registros são recolhidos dos próprios jornais nos quais vemos, com freqüência, artigos de intelectuais tentando desqualificar a fonte.

Nós, na análise que fizemos desses 25 anos, identificamos cinco períodos distintos quanto à natureza dos conflitos. Reparamos que há dois períodos onde são maiores os conflitos e a violência. O primeiro vai de 1985 a 1990, e o segundo período vai de 2003 até hoje. Mas esse segundo período se constituiu numa surpresa para nós. No primeiro, nós vivíamos o período pós-ditadura, a sociedade estava muito mobilizada, e entramos num processo de refundação do Estado brasileiro através da Constituinte de 1988. Foi um período muito intenso no campo particularmente, as oligarquias temiam que a Constituinte avançasse em relação à democratização do acesso à terra e, por isso, ampliou a violência naquele período. Essa violência foi, sobretudo, do poder privado, uma vez que houve muitos assassinatos e expulsões da terra.

Assim, nossa surpresa foi grande quando vimos que o nível de conflitividade voltou a aumentar no período a partir de 2003. É um período que coincide, embora nossa análise não se faça por governo, com o governo Lula. O interessante é que embora essa violência tenha aumentado, não se pode atribuir a Lula da Silva enquanto presidente da república, mas sim ao modo como os diferentes atores envolvidos com o campo brasileiro se comportaram diante da eleição de Lula.

O aumento dos conflitos se dá em parte porque os movimentos sociais viram, na eleição de Lula, uma perspectiva de que houvesse a Reforma Agrária e, assim, aumentaram sua mobilização, principalmente nos primeiros anos do período. Por outro lado, os setores que são contra a Reforma Agrária e a democratização do acesso à terra, temendo que Lula pudesse efetivar esse projeto, partiram para um processo de violência. No primeiro ano do governo Lula, os números de assassinatos no campo voltaram aos patamares dos anos entre 1985 e 1990. E o governo não fez a reforma agrária: regularizou terras de posseiros, criou assentamentos na Amazônia, consagrando a ocupação na fronteira o que contribuiu, de certa forma, para a garantia de mão-de-obra disponível para os projetos que acabaram avançando sobre a floresta. A surpresa foi essa!

IHU On-Line – Qual sua análise do ranking de violência por estado?

Carlos Walter Porto Gonçalves – Nesse ranking, dois estados se destacam: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Geralmente, os dados da violência colocam o Pará na frente. É claro que o Pará tem níveis muito altos de violência em termos absolutos. Por exemplo, em 2003, tivemos 73 assassinatos no campo, no Brasil, desse total, 32 foram no Pará, ou seja, 42% do total. No entanto, a população que vive no campo, nesse estado, representa 7% de toda a população rural brasileira. Já o Mato Grosso, nesse mesmo ano, teve 9 assassinatos, ou seja, 12,5 do total e, no entanto, tem menos de 1% da população rural do país. Assim, podemos dizer que o Pará tem um índice de violência de seis (42 dividido por sete) e o Mato Grosso de 12,5 (12,5 dividido por um). Em relação ao índice de violência, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os dois estados que se destacam nesses 25 anos analisados. Você sabe por quem o Mato Grosso [1] é governado já há algum tempo, e este é o estado que é a menina dos olhos para a expansão do agronegócio. Já Mato Grosso do Sul tem todas as características do avanço da agricultura empresarial e moderna, ou seja, latifúndios de monocultura para exportação.

O interessante é ver que os estados que dominam o ranking são os estados do agronegócio, o que permite mostrar que a violência não é um fenômeno amazônico, mas está muito ligado a agricultura empresarial. Em Roraima, acontece a mesma coisa, a expansão da monocultura empresarial está avançando enormemente e, com isso, a violência vai aumentando contra a população do campo e as comunidades indígenas.

Ao amazonizar a violência, você acaba encobrindo a violência no modelo agrário e agrícola como um todo. Nós temos uma Amazônia expiatória, pois parece que a violência só se dá lá. É violento sim, porque o processo lá da fronteira está associado a um processo violento, como não fazer a Reforma Agrária no país. A violência na Amazônia, portanto, decorre do fato de que não se faz a Reforma Agrária no país, mas sim colonização, que é o contrário da Reforma Agrária.

IHU On-Line – A região Sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os números no ano passado. Por quê?

Carlos Walter Porto Gonçalves – A região Sudeste teve, nos últimos anos, uma expansão significativa de áreas de cana, sobretudo depois do Etanol. O presidente Lula tem certa responsabilidade ao chamar os usineiros de heróis. Eles são heróis porque estão garantindo a balança comercial brasileira em função da exportação do etanol e da soja. Lula apostou nessa agricultura empresarial de exportação como fonte de entrada de recursos no país. Com relação à questão agrária, o governo Lula é totalmente um governo de direita.

IHU On-Line – E no caso da região sul, a que se atribui a violência no campo?

Carlos Walter Porto Gonçalves – No Rio Grande do Sul, há hoje uma espécie de vanguarda do pensamento conservador, tanto no plano do Judiciário quanto no plano do Executivo, que tem tomado atitudes de criminalização. Então, tem sido um estado onde o Judiciário tem respondido com muita parcimônia a presença e as demandas das oligarquias fundiárias

Os números relativos à Reforma Agrária no RS são extremamente surpreendentes. Há, no RS, em torno de cinco milhões de hectares de terras públicas que foram apropriadas indevidamente. O MST tem dados interessantes sobre isso, tanto que quando faz ocupações de terras, utiliza essas informações. É o caso da Cutrale [maior indústria de suco de laranja do mundo], por exemplo. Faz dez anos que o MST vem denunciando que eles utilizam terras públicas, e o governo não toma iniciativa de desapropriar a fim de fazer a Reforma Agrária. Quando ocorreu a invasão, o que fez a mídia? Chamou o MST de invasor e baderneiro. E, por sua vez, o Judiciário não avalia a qualidade jurídica da terra quando um fazendeiro pede reintegração de posse, partindo do pressuposto de que agem de boa fé. Todavia, agindo assim, consagram o juízo de que os movimentos sociais quando ocupam uma terra estão agindo de má fé, num claro exemplo de preconceito de classe contra as populações mais pobres. O RS tem sido, nos últimos anos, pioneiro em relação a essas iniciativas preconceituosas do Judiciário e do Executivo.

Notas:

[1] Blairo Maggi (Partido da República) foi governador do estado de Mato Grosso, eleito para o mandato 2003-2007 e reeleito para o termo 2007-2010. É engenheiro agrônomo, maçom e controlador do Grupo Amaggi, sendo considerado um dos maiores produtores de soja do mundo.
http://www.ihu.unisinos.br:80/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=31910

show de horrores

2010-04-09T10:28:00.002-03:00

Nestes momentos de calamidade as autoridades ficam em alerta máximo. Claro, vem à tona toda a sua incopetência em administrar a cidade. Na quinta-feira (8/4/2010) após o deslizamento do lixão Bumba em Niterói a população foi às ruas protestar. Queriam saber onde está o dinheiro dos seus impostos, mais caros que o dos ricos e muito menos bem empregado do que o deles. Deu-se o "alerta geral" pela cidade: havia um "arrastão".
Os comerciantes fecharam as lojas, mas se tratava de um ato desesperado de quem não sabia para onde ir, quem procurar, quem responsabilizar. As pessoas foram para as ruas e sua simples presença causou os tumultos. Estes corpos que ficam enterrados ainda mas vivos,na periferia alimentando a sandice dos administradores, são tratados como monstros quando vem à luz dizer que são cidadãos.
A classe média carioca fez piada de si mesma, surfando nas poças de merda e divulgando que o governador cumpriu sua primeira promessa de campanha: "levar água e esgoto á todos os lares cariocas". Já é hora de a OAB parar de fazer futrica eleitoral e criar uma ação contra o estado, transformá-lo em réu e mostrar como a população pobre é humilhada cotidianamente.

Assista, edite, reproduza!

2010-03-26T18:02:00.000-03:00

Os editores prometem...vamos conferir!

Bem vindo ao CULTNE - Acervo Digital de Cultura Negra Brasileira. Aqui você tem a chance de conhecer novos pontos de vista da história do nosso país, através de materiais inéditos em vídeo, em diversos momentos artísiticos e políticos, registrados ao longo de décadas.

Além de assistir, você pode se cadastrar e baixar todo nosso conteúdo para seu computador, utilizando livremente o material em edições jornalísiticas, projetos estudantis, ou qualquer atividade sem fins lucrativos, desde que citada a fonte. Bom proveito!

2010-03-10T13:01:00.000-03:00

Audiência pública do STF discute sistema de cotas raciais em universidades públicas

Cotas contra o racismo

2010-03-10T12:47:00.001-03:00

LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO

COLUNISTA DA FOLHA

Em 2010, os negros brasileiros passam a formar a maioria da população do país. A mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado e desafios para o nosso futuro.No século 19, o Império do Brasil aparece como a única nação que praticava o tráfico negreiro em larga escala.Alvo da pressão britânica, o comércio de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados que a Inglaterra teceu no Atlântico. Na sequência do tratado de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831 proibiu o comércio de africanos no Brasil.Entretanto, 760 mil indivíduos vindos da África foram trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino.Ora, a lei de 1831 assegurava a liberdade imediata aos africanos introduzidos no país após a proibição.A partir daí, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do Código Criminal de 1830.Porém, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de sequestro, deixando livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.
Imoral e ilegal Os 760 mil africanos desembarcados até 1856 -e a totalidade de seus descendentes- continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -primeiro e sobretudo- ilegal.Tenho para mim que esse pacto dos sequestradores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. Firmava-se o princípio da impunidade e do casuísmo da lei. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.Outra deformidade gerada pelo sistema refere-se à violência policial.Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos EUA, o escravismo passou a ser consubstancial à organização das instituições nacionais.Entre as múltiplas contradições engendradas por essa situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinquente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena de prisão? O quadro legal definiu-se em dois tempos.Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, no artigo 179, a extinção das punições físicas. "Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as mais penas cruéis."Conforme os princípios do iluminismo, ficavam preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres. Num segundo momento, o artigo 60 do Código Criminal reatualiza a pena de tortura: "Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites...".Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema. Oficializada até o final do Império, essa prática punitiva atingiu as camadas desfavorecidas, travando o advento de uma política fundada na liberdade individual e nos direitos humanos. Uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta o estatuto da cidadania.É sabido que até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros alforriados, podiam ser eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de segundo grau, os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores. Em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado.Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava barrar o acesso do corpo eleitoral aos libertos. Gerou-se uma infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. Mas a exclusão foi mais impactante na população negra, em que o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente mais altas do que entre os brancos.Nascidas no século 19, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro. Por essa razão, ao agir em sentido contrário, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os negros consolidará nossa democracia.
Democracia Não se trata aqui de uma lógica indenizatória, destinada a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica -como foi o caso, em boa medida, nos julgamentos sobre as terras indígenas. Trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre as cotas no aperfeiçoamento da democracia.Nesse sentido, a arguição de inconstitucionalidade impetrada no Supremo Tribunal Federal [que analisa a constitucionalidade do sistema de cotas da Universidade de Brasília] revela-se obsoleta. Na verdade, as cotas raciais beneficiaram e beneficiam dezenas de milhares de estudantes nas universidades privadas no quadro do ProUni e 52 mil estudantes nas universidades públicas, funcionando há vários anos, com grande proveito para a comunidade acadêmica e para o país.Os incidentes suscitados pelas cotas raciais são mínimos e muitíssimo menos graves do que as truculências perpetradas nos trotes universitários. Como no caso do plebiscito sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, o debate sobre as cotas raciais atravessa as linhas partidárias. Aliás, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo FHC.A existência de alianças transversais deve nos conduzir, mesmo em ano de eleição, a um debate onde os argumentos possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre a democracia brasileira.

LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO é historiador e professor na Universidade de Paris 4. Este artigo é um resumo da fala apresentada no STF, como representante da Fundação Palmares

Dez anos de Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

2010-02-22T00:09:00.003-03:00

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos publicou se décimo Relatório!

Segue no link a edição completa do relatório com textos muito interessantes.

Eu publiquei um artigo no qual discuto racismo, cidadania, etc. Agradeço os comentários.

(...) Com muita euforia e sem efeito prático algum, o Estatuto da Igualdade Racial
foi aprovado e aclamado como um grande feito. A aprovação do Estatuto da
Igualdade Racial, depois de mais de dez anos de debates, revela que ele foi transformado
em moeda de troca do jogo partidário. Ou seja, o Estatuto da Igualdade
Racial transformou um capítulo importante da Constituição, a autodeterminação,
em mais uma forma de tutela distanciando-se da perspectiva emancipatória.
Este caminho não irá colocar um fim às reivindicações das populações discriminadas
étnica e racialmente, pois o desejo de liberdade é uma raiz funda que está
latente no cotidiano desta população.(...)

O perigo da história única

2010-02-18T10:32:00.001-02:00

Ah, uma brisa suave no meio desta estupidez monocromática, monopolítica, monocultura.
Eles insistem no gueto, mas queremos o mundo.

Chimamanda Adichie

Autodeterminação como antídoto

2010-02-03T12:14:00.001-02:00

A idéia mais importante da legislação sobre os direitos étnicos no Brasil contemporâneo é a idéia de autodeterminação. Ela tem sido defendida a propósito dos direitos indígenas e quilombolas, mas deve servir de respaldo à um número bastante significativo de grupos sociais cuja identidade e os modos de produção e reprodução cultural foi e é ameaçada pelo poder econômico, político e social.
Nascida após a Segunda Guerra Mundial a idéia de autodeterminação é uma aplicação dos Direitos Humanos que pretende que nenhuma forma de discriminação seja usada contra as populações cuja identidade não seja hegemônica. O acesso às identidades e identificações terá a partir de agora a memória como lugar privilegiado especialmente pela autodefinição que, afastando qualquer forma de objetivação científica da identidade, privilegiará as formas de inscrição desenvolvidas socialmente. A verdade não estará mais no corpo, mas na capacidade de lembrar as atrocidades da guerra e da ideologia do extermínio. É neste sentido que o passado, enquanto vida coletiva, pode ser nomeado como identidade de grupo. Esta nova memória possibilitará pensar os grupos e seus lugares de fabricação, seja a origem comum, a cultura comum, o território comum.
A Democracia Racial brasileira não conseguiu, como modelo político, atender a esta perspectiva humana internacional. Primeiro porque via na mistura das raças solução de todos os problemas da nação e, segundo, na mistura das raças prevaleceria a indistinção, o universal, a nação. As políticas de integração estavam amplamente baseadas neste pressuposto: se o Brasil é o resultado da mistura, aqueles que ficaram, por incompetência ou resistência, fora do pacto social, deveriam ser tutelados até que tivessem condições de fazer parte da nação.
Getúlio Vargas instituiu o Dia da Raça, exatamente para inscrever a “contribuição do povo negro escravizado” na formação da nação. Sublinhe-se que esta contribuição deveria ser vista como pretérita e não deveria originar direitos no novo cenário da nação brasileira. Como falar do passado, mas mantê-lo no passado? A fórmula getulista foi criar os “grandes vultos de nosso passado”, mas sem qualquer pretensão de que eles influenciassem o presente, a não ser se comparados a grandiosidade de Getúlio.
O incentivo getulista à criação de acervos, museus, exposições, dia disso e daquilo foi o sinônimo da criação de uma “memória nacional” controlada e gerida pela máquina de estado. O objetivo desta memória foi separar de vez o passado colonial da sociedade moderna instituída por ele. Nesta memória o “trabalho” deveria vencer “o passado escravista” e todas as formas culturais de sua existência. O que não fosse memória nacional, não era digna de nota ou investimento público e seus portadores sequer existiam como sujeito coletivo. As frestas, as margens e a memória autodeterminada deveriam ser varridas para debaixo do tapete da nação brasileira. Acontece que o tapete ficou curto demais e hoje assistimos à multiplicação de identidades baseadas não mais em um passado romântico, idealizado, e preso no passado, mas no presente das identidades politizadas.
Neste cenário, os negros permaneceram “livres” da tutela de Estado porque seriam integrados à sociedade brasileira. No cenário em que a autodeterminação afirma os princípios da autonomia cultural e econômica, este grupo encontra novas formas de interação e a imagem da tutela foi substituída por políticas de reconhecimento. Ao contrário do que divulgam os detratores destas formas de inscrição na cidadania, não se trata de identificar e reconhecer os grupos como unidades discretas e rotuláveis, mas as suas formas de expressão, sejam econômicas, sociais, lingüísticas e territoriais no presente, através do passado que eles mesmos elegeram.
A autodeterminação é um antídoto fundamental para qualquer tirania seja acadêmica, partidária ou empresarial porque ela deixa aos grupos a incumbência de definirem-se como tais. Também a autodeterminação deixa aos grupos a incumbência de escolher qual o passado que lhes é mais apropriado bem como narrar através de suas próprias opções como, quando e onde começa e termina sua identificação e as lutas pelos seus direitos.

Do mesmo lado? Caminhos para violar Direitos Humanos no jornal.

2010-01-30T16:18:00.002-02:00

Cacique Tupinikim agredido em ação da Polícia Federal

(foto de FASE in http://www.fase.org.br/_reg_espsanto/galeria.php?id=15)

Sandro Silva (antropólogo e professor na UFES)

A matéria “No mesmo lado” publicada no dia 29/01/2010 no jornal A Gazeta (Espírito Santo) por José Carlos Corrêa renova a imagem discriminatória que o agronegócio da celulose construiu sobre as populações indígenas. Afirmando que hoje índios e empresa estão “do mesmo lado”, o texto não fornece informações éticas e histórica adequadas sobre a questão indígena no Espírito Santo, ocultando os inúmeros casos de violação de Direitos Humanos infligidos aos indígenas em função dos pleitos pelos seus territórios.
Em tom genérico e bastante preconceituoso, o texto não fornece informações à população sobre o conflito dos indígenas por suas terras, mas pelo contrário, acirra a imagem negativa que o negócio da celulose construiu ao longo de 40 anos de exploração das terras indígenas e quilombolas. O cronista diz que a luta indígena tem “origem na esperteza de alguns e na má fé de outros, incentivados pela motivação ideológica de terceiros”. Por outro lado, a empresa já foi condenada judicialmente por racismo e discriminação e outro cronista do jornal a Gazeta foi condenado pela justiça por ato injurioso e discriminação dos indígenas. Diante da imobilidade da justiça os atos de resistência à opressão ao estado foram classificadas por ele como “ações violentas dos indígenas que queriam mais terras ou mais dinheiro”. Em contrapartida as conquistas advindas da persistência das reivindicações pelos direitos indígenas foi classificado por ele como “um gesto de boa vontade” da empresa.
Permanece o tom discriminatório contra os direitos destas populações sem uma razão que não o espírito racista que quer apagar a história do povo brasileiro e impor formas não democráticas. O texto está incorreto ao afirmar que a “novela [sic] começou dez anos depois de o Grupo Aracruz se instalar na região após ter adquirido as terras das famílias que lá moravam, quase todas elas descendentes de italianos”. Não é demais lembrar que historicamente as populações indígenas no estado sempre estiveram às voltas com a defesa dos seus direitos como mostram os estudos históricos do século XVIII e XIX que registram massacres de indígenas em diferentes momentos.
Ademais, só é possível entender a raiva e as injúrias dos cronistas coloniais capixabas se levarmos em conta que eles fazem parte do “apagão democrático” do atual governo, cuja marca é invisibilização dos direitos sociais e sua transformação em “questão de polícia” em função de uma pauta comprometida com a predação da natureza. Apenas assim é possível entender porque o cronista afirma que os índios, “ao invés de trabalhar para assegurar o seu sustento, como fazem as pessoas de bem [sic], preferem se valer de movimentos de motivação política para obter benefícios de legitimidade duvidosa”.
A busca por direitos por parte dos indígenas e quilombolas nos dá uma lição importante, pois como afirmou o cacique Toninho Guarani “se a população não sabe mais quais sãos seus direitos, nós, povos indígenas, sabemos”. Neste sentido, só é possível pensar o sucesso dos indígenas como uma vitória da sociedade brasileira sobre as formas de discriminação racial. A vitória não é da empresa, como sugere o título dado pelo cronista, mas dos indígenas que nos ensinam que a realização democrática é uma luta árdua contra interesses, estes sim, que se aproveitaram de conjunturas políticas da ditadura militar e da corrupção para expropriar milhares de pessoas de seus direitos.
A luta indígena e quilombola é parte importante da resistência ao modelo que associa capital e política e varre para debaixo do tapete os danos sociais e ambientais que as gerações futuras ainda vão nos cobrar severamente. Se há alguma “legitimidade duvidosa” na questão indígena, foi a forma pela qual o agronegócio da celulose se implantou e multiplicou em terras capixabas como começaram a demonstrar a CPI da Celulose, arquivada antes mesmo de apresentar qualquer conclusão.
Finalmente, o papel dos jornais deve ser a informação e a capacidade de equalizar os diferentes pontos de vista da sociedade, expressando sua diversidade, mas defendendo o respeito aos Direitos Humanos. Um jornalismo manco não tem nenhuma fundação senão servir a interesses antidemocráticos. Um jornalismo manco é incapaz de imaginar a defesa dos Direitos Humanos que, negados, condena todos à formas obscuras de vida social.

as vozes do clima

2010-01-26T11:03:00.000-02:00

“As mudanças climáticas nos biomas brasileiros Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal estão dificultando a vida das populações locais. O modelo de desenvolvimento baseado nas monoculturas de eucalipto, soja, cana-de-açúcar, expulsa estas populações de seus territórios e cria graves conflitos sócio-ambientais”.

Novos Colonialismos

2010-01-23T14:20:00.002-02:00

Comunidade internacional desqualifica capacidade dos haitianos, diz antropólogo brasileiro
Haroldo Ceravolo SerezaDo UOL NotíciasEm São Paulo
O antropólogo Omar Thomaz avalia que a comunidade internacional está repetindo, neste momento de emergência no Haiti, erros que já ocorriam desde o início da ação da Minustah (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti) - o principal deles é desconsiderar as instituições e organizações haitianas.

Thomaz é professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e integrava um grupo de pesquisadores brasileiros que acompanhou de perto os primeiros momentos após o terremoto que destruiu Porto Príncipe, capital do Haiti, e provocou milhares de mortes."A comunidade internacional é autocentrada. Os personagens no terreno têm dificuldade em se relacionar com os políticos locais. Após o terremoto, ficou evidente que a Minustah não tem canal com a comunidade haitiana", disse ele.

Um dos exemplos mais radicais dessa separação é o fato de os médicos haitianos não estarem integrados nas ações da ajuda internacional. "Por que as entidades internacionais não entram em contato com os médicos haitianos?", pergunta.Para Omar Thomaz, há uma espécie de "presunção" da comunidade internacional de que não há profissionais capazes no Haiti de atuarem como parceiros. "Isso está errado. Há comércio no Haiti, e foram os comerciantes locais que forneceram primeiramente os alimentos para a população. Aquilo que aparece na TV como caos é a comunidade haitiana tentando se organizar", afirma.Thomaz cita como exemplos de organização a Fokal, instituição mantida pela ex-primeira-ministra haitiana Michelle Pierre-Louis, que manteve a única biblioteca pública funcionando em Porto Príncipe após o terremoto, as cooperativas de camponeses nos arredores da capital, que mantiveram o fornecimento de hortaliças, e a Fokaze, uma organização de microcrédito, a Zanmi Lasante, organização que reúne médicos haitianos, e a Crose, uma coordenação regional de organizações do Sudeste do páis.

Para Thomaz, há "personagens intelectuais" haitianos agindo, e esses nomes têm de ser contatados e incorporados pela ajuda internacional. Para ele, também, a comunidade internacional não pode transformar o presidente René Préval num "banana". "Isso não ajuda. Ele não é visto assim pelos haitianos", diz. "Ele está 'perdido' porque perdeu quase todo o ministério no terremoto. Mas ele tem de fazer parte das decisões."O antropólogo reconhece que a margem de manobra das instituições haitianas é limitada. Mas afirma que a ajuda internacional só pode funcionar se elas forem incorporadas. "A ajuda chega ao aeroporto, mas não há quem a distribua. As organizações internacionais não conhecem o Haiti, mas os haitianos conhecem. É preciso deixar de ver os haitianos como vítimas passivas, eles são vítimas ativas. Não se pode fingir que não existem elites, que não existe universidade no Haiti. Isso é mentira.

Eleições

Thomaz acha que dificilmente ocorrerão as eleições legislativas que estavam previstas para o fim do mês de fevereiro.Mas, segundo ele, a política haitiana vai ter de ser reorganizada. Boa parte dos senadores morreu na tragédia, bem como muitos ministros. Ou seja, Legislativo e Executivo foram duramente atingidos pelo terremoto. "Para os haitianos, há uma percepção de que o cargo relevante mesmo é a Presidência da República", afirma. Na sua opinião, o ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, não deve retornar ao país neste momento. Aristide chegou a declarar que gostaria de retornar ao Haiti para ajudar na reconstrução. "Aristide sabe que poderia provocar uma convulsão nesse momento. O país esta em carne viva. E ele sabe disso", diz Thomaz.

Conflitos e Reis de Bois

2010-01-13T01:04:00.003-02:00

Teatro experimental Cantantes dos Reis enfoca os conflitos no campo e a cultura das populações locais. Peça dirigida por César Huapaya. Muito interessante pois enfoca com música e narrativas a saga dos camponeses expulsos de suas terras e a relação com o Reis de Bois, bastante recorrente em terras capixabas. Fazia tempo que eu não via o teatro capixaba com uma crítica social. Espero que eles possam montar novamente a peça, quem sabe no Faroeste capixaba

A Peça traz a banda de Congo de Jacarenema como parte do espetáculo

A dramatização da expulsão das terras é um dos pontos emocionantes

A reconquista do território abre espaço para a festa

A dramatização da busca dos filhos perdidos nas carvoeiras é um dos pontos emocionantes

A expulsão da roça e a vida com dívidas com o fazendeiro é um dos pontos emocionantes

Sorriso amarelo

2010-01-10T11:47:00.001-02:00

Dez anos que parecem cem: as relações raciais no Brasil.
Sandro Silva[1]

(publicado no Relatório 2009 - Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)

“Seria melhor criar uma lei para exportar os pele escura de volta pra Angola. Já que os ancestrais deles foram forçados a vir a morar no Brasil, nada mais justo devolver a cidadania original deles, já que eles sofrem muito por aqui. Na África eles não serão mais coitadinhos”. [opinião de internauta após a aprovação do Estatuto de Igualdade Racial em setembro de 2009]
O grande avanço é que ele [Estatuto da Igualdade Racial] não vai gerar conflito. [Ministro Edson Santos, após a aprovação do Estatuto de Igualdade Racial em setembro de 2009]

Estas duas formas de considerar as relações raciais no Brasil sintetizam o imaginário sobre o tema e, embora recentes, são contemporâneas do debate do século XIX. A primeira afirmação, abertamente racista, e a segunda, um exemplo de tutela dos Direitos Humanos, se encontram na produção do racismo à brasileira que pretende encobrir a diferença. Ambas são formas de recusar o direito à diferença a partir de uma perspectiva colonial de estado que fundamentando-se na igualdade universalista, reservou historicamente à determinados grupos as políticas públicas no país. O que deve chamar a atenção não é a opinião dos setores conservadores da sociedade, mas a forma pela qual o Estado, tomando para si o papel de redistribuidor de recursos coletivos, mostra-se incapaz de políticas distributivas, como no caso das populações que se diferenciam por raça e etnia.
Minha perspectiva antropológica procura compreender como determinados grupos e indivíduos constroem seus modos de agir e de pensar. As palavras, os conceitos e as práticas são para a antropologia, símbolos produzidos coletivamente em constante disputa, pois são o resultado destas formas diferenciadas de compreender a realidade. Assim, as “relações raciais” serão compreendidas aqui como um campo de disputa entre diferentes atores e não como um fato objetivo. Se a ciência moderna desnaturalizou as relações raciais – afirmando que a raça biológica não existe -, parte da sociedade se compraz em naturalizar a igualdade – afirmando que todos são iguais, mesmo que os números da desigualdade continuem decepcionando qualquer perspectiva dos Direitos Humanos. O objetivo do debate sobre a questão racial no país se compraz em verificar se há ou não raça, desviando o foco dos efeitos da discriminação racial, evidente e já demonstrada em inúmeros estudos. Erroneamente têm-se afirmado que se não existe racismo no país, não há porque assegurar políticas específicas contra as marcas do racismo. Por outro lado, os movimentos sociais têm constantemente afirmado que se a raça é uma construção social, seus efeitos danosos podem ser revertidos por políticas afirmativas em função de uma sociedade realmente igualitária. Trata-se de compreender tais políticas como uma forma de reconhecimento da própria biografia dos Direitos Humanos que, saindo do universalismo difuso, volta-se em ações concretas com sujeitos e situações históricas concretas.
Meu texto tem por objetivo apresentar dois momentos, nos quais a raça se tornou discussão central no pensamento social brasileiro. O primeiro momento tem relação com a inexistência de Políticas públicas pós-abolição. O segundo coincide com as formas contemporâneas de inscrição da raça nas Políticas públicas no Brasil. Tomo como paradigma, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, ocorrido em setembro de 2009, pois seu trâmite, invisível por cerca de dez anos, e sua aprovação, comemorada com um sorriso governamental amarelo, é um símbolo de como as políticas distributivas são reapropriadas pelo jogo político entre governo, estado e grupos de interesse. Concluo, indicando em primeiro lugar a incapacidade emancipatória da elite brasileira e a sua falta de um projeto de cidadania multicultural que não seja folclórica e em segundo lugar a vitalidade dos movimentos sociais em garantir espaços importantes de representação e agendas voltadas para ações emancipatórias no país.

Um breve esboço da questão racial no Brasil
As concepções sobre raça no Brasil iniciam-se com as pressões internacionais pela modernização. A proibição do tráfico, a Lei de Terras, a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagenários e a Abolição são faces de uma mesma moeda, por meio da qual, o país negociou sua noção de povo/nação com os interesses internos e internacionais. A substituição da mão-de-obra escravizada nas lavouras no século XIX representou a oportunidade para os parlamentares inscreverem a relação entre as políticas públicas e a racialização da vida social de forma singular. Juntamente com uma perspectiva científica dos perigos da mestiçagem, o argumento era simples e direto: Para criar uma nação seria necessário trocar o sangue miscigenado da população, vista como preguiçosa e indolente, pelo trabalho remunerado de trabalhadores livres. Duas alternativas foram, então, esboçadas pelo Estado. Na primeira alternativa, encher-se-iam navios com africanos e os devolveriam para a África. Em uma segunda possibilidade, a política de incentivos à imigração européia poria um fim aos traços genéticos nocivos da população miscigenada pela via dos intercasamentos e apagamento do traço – negro e indígena -, considerado motivo do atraso nacional. Como se vê a racialização das relações sociais foi em grande medida uma ação governamental.
Enquanto a primeira solução eugênica não foi colocada em prática oficialmente, a segunda logrou entrar para o rol dos esforços de governo em diversas ações, por meio das quais, foram reunidos incentivos à imigração e à formação de colônias de europeus no Brasil. As teorias de Darwin sobre a sobrevivência do mais apto ganharam neste momento uma “leitura social” que considerava natural a eliminação do traço miscigenado, visto como mais fraco, mediante a introdução do sangue “mais forte” de colonizadores europeus. O darwinismo social ganhou certamente uma versão singular no caso brasileiro, visto que, a população oriunda da escravidão e a população indígena não encontraram lugar nas políticas públicas, pois eram vistos como inferiores que iriam desaparecer “naturalmente” com o tempo! A perspectiva contratual de nação, que tornara-se hegemônica, pressupunha sujeitos livres, iguais e brancos, a despeito de suas desigualdades. Mas a organização política dos escravizados e outras organizações pró-abolição teciam, há tempos, o conceito de liberdade no Atlântico Negro mediante organizações civis e religiosas recolocando a questão da inserção da população negra no país e fazendo colidir vários projetos de liberdade, nação e cidadania silenciados pelos eugenistas.
O pós-abolição representou para a população oriunda da escravização o silenciamento em termos de políticas públicas e a reinvenção do lugar da raça no cenário da constituição da nação. Com Getúlio Vargas, o tema da racialização das relações sociais ganha novamente destaque pela valorização do país como mestiço. Anos depois mediante restrições às populações consideradas italianas e alemãs durante a segunda Guerra Mundial e a construção de um discurso que pretendeu incluir a população, antes vista como miscigenada e degenerada, como “o nacional”. Por outro lado, o Estado fortalecia a imagem de nação gerada com a República favorecendo, pelo Decreto N.º 7967, de 1945, “a necessidade de preservar e desenvolver, na condição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia”. O reflexo no Brasil da re-etnização dos grupos europeus levou à hegemonia da imagem da sociedade miscigenada e, conseqüentemente, da invisibilização da presença negra e a romantização das populações indígenas no país. Mas, apesar do dia da Raça, da Aquarela do Brasil e de Casa Grande e Senzala, continuávamos às voltas com as barreiras sócio-econômicas às populações negras e indígenas e sua invisibilização dentro da “questão nacional”.

A raça nas políticas de estado.
A imagem de que o Brasil é constituído de uma amálgama de tipos sanguíneos, de combinações e de arranjos biológicos que impossibilitam a distinção entre negros, índios e brancos é um argumento tão sedutor dos conservadores quanto falso. O argumento da sociedade miscigenada contempla de forma diferenciada os grupos dela formadora. Enquanto a diferenciação étnica celebrada pelas culturas européias e orientais é sinônimo de paz social, as reivindicações de grupos negros e indígenas são tratadas como a sua incapacidade de se adequarem à nação brasileira. Dessa forma, a recusa dos efeitos da racialização promovida pelo estado é uma forma de violência contra as populações que foram objeto de discriminação, uma vez que para estes trata-se de reverter o caráter genocida e etnocida presente nas teses sobre a formação do país e da nação.
Neste sentido contemporâneo, “raça” tem operado como categoria sociológica e política que permite aos movimentos sociais compreenderem as formas de inscrição da diferença, bem como identificar, por meio de instrumentos objetivos as desigualdades inscritas no pertencimento social, étnico, de classe e de gênero. Do ponto de vista político, recusar a construção da diferença é uma forma de fixar conteúdos culturais em uma perspectiva arcaica que mantém uma imagem petrificada dos negros e dos indígenas no Brasil, vistos ora como escravos ou indolentes, ora como sujeitos incapazes de organizar suas demandas específicas. Jogar a demanda por direitos raciais no grande caldeirão da miscigenação foi uma forma da hegemonia racista operar em silêncio e de se nutrir das políticas de tutela do Estado. O processo de racialização eliminou a discussão sobre a cidadania no país, pois tratou a diferença social, econômica e política como efeitos da raça sobre a formação da nação e ao mesmo tempo as reivindicações por igualdade como ações contra a nação.
Ao inscrever o escravismo como espaço político superado pelas políticas de integração/assimilação de Estado, a hegemonia do projeto de branqueamento coloca-se como uma forma de superação da raça como espaço de reivindicação política. Esta junção, que naturalizou a branquitude e a negritude, tornou-se hegemônica, na medida em que colocou as Políticas públicas como forma de superação das desigualdades sociais, quando, na verdade, elas criaram uma solução conformista, que abrigou a expressão conservadora de grupos hegemônicos e a reivindicação de grupos raciais discriminados como se eles estivessem numa arena igualitária de disputa.
A ideologia da miscigenação, a Lei Afonso Arinos e o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado recentemente, não conseguem ser uma resposta a uma pergunta simples: por que as populações negras e indígenas, em sua maioria, vivem em condições econômicas e educacionais inferiores aos brancos? Em primeiro lugar, porque cotas raciais nas Universidades, embora um sucesso em mais de setenta Universidades brasileiras, ainda são vistas como uma ofensa aos projetos de reprodução da elite brasileira e, em segundo lugar, porque as cotas ameaçam as formas tutelares em que se quer manter a população negra e indígena. É realmente um enigma como a democracia é pensada pelos intelectuais anti-cotas, ou seja, uma cidadania sem cidadãos, já que as elites não deram até o momento uma resposta política e econômica, muito menos apresentaram um plano de superação da desigualdade que não seja a tutela ou a subalternização de milhões de pessoas.

As políticas de racialização do estado são políticas de subalternização.
Com muita euforia e sem efeito prático algum, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado e aclamado como um grande feito. A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, depois de mais de dez anos de debates, revela que ele foi transformado em moeda de troca do jogo partidário. Ou seja, o Estatuto da Igualdade Racial transformou um capítulo importante da Constituição, a autodeterminação, em mais uma forma de tutela distanciando-se da perspectiva emancipatória. Este caminho não irá colocar um fim às reivindicações das populações discriminadas étnica e racialmente, pois o desejo de liberdade é uma raiz funda que está latente no cotidiano desta população.
Várias propostas de políticas de reconhecimento da questão racial, bem como sua superação, estão ancoradas em propostas emancipatórias. Reconhecendo as relações de classe na definição das desigualdades históricas no Brasil, tais propostas pretendem emancipar os sujeitos da linguagem funcional que o acento nas Políticas públicas distributivas centradas na classe almeja. A definição dos conflitos por acesso às políticas públicas como “conflito de classe” não tem sido capaz de traduzir as diferenças de raça e gênero. Por outro lado o universalismo da igualdade não pode se transformar em uma barreira à inteligibilidade das maneiras pelas quais os diferentes grupos sociais expressam sua visão sobre o futuro e sobre o presente e, de forma crítica, sobre seu passado na formulação de sua perspectiva de ação.
Durante muito tempo e em diferentes situações, a discussão sobre o desenvolvimento nacional freou as pautas dos Direitos Humanos. Sob a imagem da unidade nacional, enormes concessões foram feitas sobre direitos trabalhistas, direitos das mulheres, bem como sobre o acesso aos recursos naturais. O cenário de privação econômica correspondeu ao cenário da privação política, social e cultural. A subalternização de grupos sociais, as políticas de tutela de direitos, a legitimação da violação dos corpos e a inscrição da violência racial como fator superado pela história apenas postergaram a tendência internacional de transformar o conjunto de violações dos Direitos Humanos em objeto de crítica e de base para construção do antídoto da invisibilização.
A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial foi aplaudida como uma forma de integrar o Brasil e não separá-lo racialmente. Os comentários em torno de sua aprovação não pouparam loas à qualidade da democracia miscigenada e igualitária brasileira e como os senadores se esforçaram em garantir a continuidade da “sociedade mestiça”. Em contrapartida, a subalternização dos Direitos Humanos ao preceito da nação, não corresponde, até o presente momento, em instrumentos de superação das formas de dominação simbólica e de violência contra as populações racialmente diferenciadas. O novo discurso da mestiçagem é tão prejudicial à construção da democracia quanto foi a ideologia eugenista o foi no século XIX. Ambas partem do pressuposto de que o “interesse nacional” deve prevalecer sobre as periferias de significado das lutas políticas. Disfarça em discurso científico ele se alia às elites na sua definição de sociedade e produz a hegemonia do universal que os atendeu bem até o momento.
Ao comemorar sua paz colonial – mas mutilado em seus aspectos emancipatórios, quais sejam, o acesso à educação universitária e ao direito aos territórios quilombolas -, o Estatuto da Igualdade Racial adquire um aspecto ambíguo, pois “igualdade” nele, passa a ser objeto de tutela do Estado por meio de Políticas Públicas. O espaço da Política Pública tem sido o espaço da Política partidária e não da realização da igualdade. Manter a tutela pela via da Política Pública é parte de um jogo de perversão da democracia que está em desacordo com os Direitos Humanos.

Autodeterminação ainda é desafio para as elites
O esforço do pós-abolição para as populações negras e indígenas foi reconstruir suas vidas em condições completamente adversas. O instrumento privilegiado para isso foi a autodeterminação que, ao longo da história, foi incorporado pelos instrumentos internacionais dos Direitos Humanos. Ser “senhor de si” e “não dar um dia de trabalho” são mais que expressões do status de autonomia que construíram as populações negras indígenas e podem ser observadas nas formas de inscrição da liberdade desenvolvida ao longo das formas de acesso à terra. Ao recusar a liberdade e autodeterminação, as políticas coloniais do Estado brasileiro não fazem mais que reeditar práticas pré-capitalistas alimentando o espectro do racismo bastante vivo entre as elites brasileiras.
O princípio da autodefinição não cabe numa sociedade hierarquizada e racista, pois esta pretende inscrever a diferença como uma realidade objetiva que deve ser abstraída da vida social ou que é responsável por todas as mazelas dos cidadãos. Pretender a homogeneidade da sociedade é um equívoco que nos tem acorrentado de forma violenta à desigualdade real de oportunidades e emancipação humana. Pretender dizer de forma política, intelectual ou jurídica o quê, e como deve ser o Outro, é um exercício de que ainda não nos envergonhamos. É preciso olhar para as fronteiras que se ergueram ela recusa do reconhecimento e desconstruí-las com objetividade, pensando que o resultado da busca da igualdade é para toda a sociedade e não para um grupo privilegiado.
Embora o avanço da visibilização do racismo no Brasil seja evidenciado pelos movimentos sociais, a liberdade ainda é um desafio para as elites do país. Sim, porque ela é um objetivo perseguido com persistência pelos grupos discriminados, enquanto que paras as elites, a liberdade ainda é um desafio cognitivo. A recusa das elites quanto às políticas de ação afirmativa mostra que o seu projeto de sociedade não contempla a liberdade, mas a redução dos sujeitos a conceitos, espaços da burocracia manipuláveis, que têm por finalidade construir guetos bem seguros, mas incapazes de garantir-lhes paz.
A imagem de que o progresso da nação iria redimir os 350 anos de escravização dos negros faliu. A população que se declara preta continua ocupando os piores postos de trabalho, recebendo a menor remuneração, tendo a menor escolaridade, bem como a que é mais assassinada pelo Estado. As populações discriminadas racialmente estão contornando a intolerância oculta do discurso da democracia racial com ações afirmativas e visibilização de suas identidades. Os indígenas, condenados pelos governos ao desaparecimento, mostram-se revigorados não somente em seus sensos, mas na construção de projeto de emancipação econômica e social. Se as elites não conhecem a liberdade, elas terão que experimentá-la pela observação dos processos de reivindicação política das populações discriminadas, como estamos acompanhando no Brasil contemporâneo.

Emancipação
A desconstrução da mestiçagem pela perspectiva do multiculturalismo alcançou vários grupos que haviam “desaparecido” pelo esforço das Políticas Públicas. Os desafios que este processo impõe são da ordem do reconhecimento e da inclusão em políticas distributivas e é nele que se encontram os maiores percalços da governança. Enquanto índios e negros permaneceram símbolos da nação imaginada, eles não ofereciam ameaça à hegemonia das elites. Quando eles se afirmaram pela via dos direitos aos territórios tradicionais ou da diferença racial inscrita na exclusão, eles passaram a ser inimigos da nação. As ações por políticas afirmativas ainda são um desafio no Brasil. As populações discriminadas racialmente enfrentam este desafio mediante um sem número de estratégias políticas, estéticas, poéticas e econômicas. A busca pela emancipação da tutela Estatal tem servido de horizonte à construção de identidades, cujo conteúdo ético/político é a busca da igualdade de condições em situações reconhecidamente desfavoráveis
A resistência às políticas da diferença denuncia os efeitos históricos da invisibilização de grupos sociais na sociedade brasileira. Todo o esforço contemporâneo é desligar-se da racialização excludente promovida pelas elites e reconstruir as identidades no plano das ações afirmativas. Descolar a luta pela igualdade do debate sobre a formação nacional torna-se aspecto central dos movimentos sociais em pelo menos dois aspectos. Em primeiro lugar, construir a igualdade como um bem político amplamente disponível ao reconhecimento e, em segundo lugar, desnaturalizar a justiça e encará-la como um dos aspectos centrais da realização dos Direitos Humanos.
A exclusão “lenta e gradual” da questão dos territórios quilombolas no Estatuto da Igualdade Racial pode nos dar pistas importantes para futuras investidas no campo dos Direitos Humanos. A associação entre território e identidade provocou o ressurgimento do debate sobre a nação que já vinha sendo amplamente discutida com o processo de demarcação das terras indígenas por pelo menos toda a República. Assume-se que as populações indígenas são tuteladas e, portanto, cabe ao Estado garantir sua reprodução física e cultural, a partir da noção de “terra tradicionalmente ocupada”. Com as populações quilombolas houve uma tentativa de homologia entre territorialidade e identidade étnica com o Artigo 68 da Constituição Federal e o Decreto 4887 de 2003, mas seu sucesso, por diversas questões, ainda não foi efetivado.
Creio que duas questões são fundamentais para entender a não efetivação do artigo constitucional - e quero deixar de lado a violência com que o latifúndio se apropriou da Casa Civil para conduzir o debate político. Em primeiro lugar, a Abolição representou a possibilidade de milhões de escravizados saírem do regime de tutela estatal. Esta perspectiva gerou um sem número de identificações nos diferentes contextos em que ocorreu e sua transformação em sujeito coletivo é aqui fundamental. Na questão quilombola utilizaram-se dois critérios importantes: “a opressão social sofrida” e a “autodeterminação”. Estes dois critérios são fundamentais para a compreensão do lugar que o Artigo 68 e o Decreto 4887/2003 assumiram na discussão da raça no país, pois a proposta era em parte garantir as formas de reprodução social e cultural a partir do critério étnico – autodefinição pela condição de opressão sofrida -, e não racial – ser negro ou negra -, mas que poderia combinar os dois critérios. Por meio da titulação coletiva procurou-se contornar outro problema histórico: a tutela. Ou seja, os quilombolas mediante sua titulação coletiva poderiam continuar afirmando sua autonomia social, cultural, etc., diante da lógica predatória de apropriação da natureza do latifúndio, do agronegócio e dos grandes projetos nacionais.
Em segundo lugar, a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho inaugurou um novo marco para a compreensão e a aplicação dos direitos dos povos no Brasil. A proposta aqui foi desracializar a questão quilombola para que ela ingressasse no plano dos direitos étnicos e assim pudesse ser discutidas em fóruns menos contaminados pela lógica colonial da mentalidade escravista nacional. Como o leitor poderá verificar na mídia, o efeito foi exatamente o contrário. De fato, a capilaridade pretendida com a etnização da questão das comunidades quilombolas ainda está por demonstrar sua eficácia, haja vista a baixíssima taxa de investimento econômico em territórios quilombolas, o desconhecimento da justiça nos níveis locais dos direitos e a inexistência – passados seis anos de Decreto 4887 e vinte e um anos de Constituição Federal -, de uma titulação sequer de propriedade definitiva por parte dos quilombolas.
O tema das relações raciais tornou-se pauta obrigatória no planejamento de políticas públicas no Brasil pós Constituição de 1988. Isto não impediu as constantes ameaças à realização do ideal constitucional da autodeterminação e igualdade, contra o qual os setores conservadores insistem em ditar regras do que deve ou não ser objeto de direito reforçando posturas coloniais e irresponsáveis em relação à maioria dos brasileiros. A elite antagonista das cotas, sequer produziu alternativas às desigualdades no país e colocam-se na contramão das agendas políticas das organizações por Direitos Humanos.
O esforço em recusar as políticas de igualdade racial é uma forma de violação dos Direitos Humanos. É mais provável que a autodeterminação ganhe força, pois ela é critério, a partir do qual, os sujeitos podem reivindicar criar ou reformular seus direitos e fazerem-se representar diante de seus pares e dos poderes instituídos. Embora se argumente que não há diferenças raciais entre os brasileiros, a recusa em reconhecer que a maioria da população empobrecida ocupa as classificações oficiais como “negro” ou “pardo”, representa um racismo invertido. Ou seja, recusar as formas de inscrição da desigualdade, é recusar também as formas de reconhecimento e superação dos danos causados pela invisibilização da racialização das relações sociais.

A luta pela igualdade é todos os dias
A igualdade de oportunidades é um objetivo comum para contornar os efeitos históricos da segregação racial. A experiência estatal que racializou as relações sociais pretendeu criar um país homogêneo, quando sua diversidade cultural e social aponta para a multiplicidade de experiências históricas mesmo entre as populações que se pretendem homogêneas, como indígenas e quilombolas. A experiência de inclusão pela via da assimilação e ideologia da mestiçagem à nação é questionada hoje como traço do apagamento das diferenças que inscreveram de forma violenta a sociedade brasileira. O recurso à diferença tem se mostrado o suporte sobre o qual, muitos grupos constroem seus processos de identificação denunciando a paz colonial do projeto de igualdade.
Concluindo, ante a perspectiva da mestiçagem, os milhares de movimentos sociais urbanos, rurais, internacionais, as redes de significado e desenvolvimento humano interpõem novas formas de etnicidade negra, indígena, etc., ampliando o leque de possibilidades de identificação e de elaboração de pautas de pertencimento e de reivindicação. Certamente esta perspectiva exige um novo olhar sobre a idéia de nação que as formas de tutela estatal ainda não reconhecem como uma forma legítima de direito. Há muito que aprender com as ações afirmativas, sujeitos e identidades coletivas sobre a sociedade brasileira, uma vez que este processo é um reflexo das relações sociais e históricas mais amplas que nos desafiam cotidianamente a compreender a construção da igualdade.

[1]Negro, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e doutorando em Antropologia no Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. saandro@gmail.com

Os quilombolas e a Petrobrás

2010-01-10T11:44:00.003-02:00

Verdades que se produzem
os Territórios quilombolas e o direito no estado do Espírito Santo.
(texto publicado na Revista de Dirieto - FADIR UFGD)

Sandro José da Silva.

Resumo
A partir da conjuntura de implantação de um gasoduto Cacimbas-Catu no território quilombola do Sapê do Norte, o artigo procura discutir a produção do direito em comunidade quilombolas no estado do Espírito Santo. Avaliando a política pública dos direitos étnicos no Brasil, o artigo argumenta que a produção do direito pode ser compreendida nos quadros da discriminação histórica das populações oriundas da escravização e que a judicialização dos conflitos pelos territórios quilombolas refletem as tensões locais e nacionais pela legitimação de um projeto hegemônico e hierárquico de Direitos Humanos.
Palavras-chaves: Quilombos, Gasoduto Cacimbas-Catu, Espírito Santo, Escravidão.

Introdução
Em julho de 2008, fui à comunidade quilombola de São Jorge pois havia recebido um pedido das lideranças quilombolas nacionais e locais para produzir um relatório sobre as condições de instalação do Gasoduto Cacimbas-Catu por parte da Petrobrás ao longo do território pleiteado pela comunidade junto ao INCRA. Em meio à publicação dos RTID´s da comunidade de São Jorge e Linharinho, pareceu estranho às cerca de 40 comunidades da região denominada Sapê do Norte que o traçado do gasoduto incidisse exatamente nos territórios pleiteados. Concluído o relatório com recomendações sobre a revisão do processo de licenciamento do gasoduto, este teve sua implantação consolidada sem maiores efeitos até o momento.2
Trabalhei como antropólogo na elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação nesta comunidade quilombola de São Jorge em 2005 e, até meados de 2009, ela aguarda o encaminhamento administrativo indicado pelo processo de regularização fundiária previsto no Artigo 68 através do Decreto 4887/2003. Em ambos os casos, a produção do direito trata de forma diferente aqueles grupos humanos segundo a demanda jurídica e política em questão.
A legislação do CONAMA classifica “populações tradicionais”, enquanto o INCRA classifica “quilombolas”. Estas duas formas de apreensão do fenômeno jurídico dos direitos, produzem efeitos diferentes não somente no campo dos sujeitos, mas, a partir de figurações históricas de cada ator, na expectativa de inclusão a um projeto de reconhecimento, cidadania, por exemplo. Enquanto populações tradicionais, o peso de ações políticas de estado delimita determinadas ações, reconhecimentos e tutelas, enquanto quilombolas a dimensão do conflito os coloca em outro conjunto de relações.
Ao longo de cada classificação, as conjunturas locais e globais temperam os processos de identificação com outros interesses, situando a capacidade do estado de garantir direitos constitucionais muito aquém do que prevê a Constituição. Os eventos de mobilização contra os direitos territoriais quilombolas, a instalação do gasoduto, as reações violentas dos ruralistas e do agronegócio atualizam o que as comunidades quilombolas denominam de “imprensamento”, ou seja, a produção sistemática da eliminação das condições de produção e reprodução física e cultural de seu modo de vida.3
A região denominada se Sapê do Norte entre – compostos pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus -, é considerada um território tradicionalmente ocupado por famílias de antigos quilombos e negros libertos que está seriamente ameaçado pelo agronegócio da celulose e álcool que expulsaram centenas de famílias nos últimos quarenta anos.4 O artigo 68 ADCT e o Decreto 4887/2003 colocaram em cena duas novas categorias: a de quilombo e a de território que vem sendo apropriadas pelas comunidades na busca pelo que reconhecem como seus direitos.
O Imprensamento como categoria jurídica local
Para muitas comunidades quilombolas nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, a experiência de exclusão sistemática remonta ao período de escravização a que a região esteve sujeita. (Martins, 1997) Embora o imaginário da formação nacional considere a escravidão um assunto do passado, as narrativas que organizam determinadas experiências pretéritas, presentes e futuras dos quilombolas estão amplamente ligadas aos sentimentos do que eles denominam de cativeiro. É sobre estas experiências que se organizam vários pleitos que ora são tangenciados pela linguagem jurídica, ora escapam à lógica de produção do direito.
Esta experiência social é traduzida em “sentimentos” e “experiências” que por sua vez encontram uma forma social em termos de uma gramática do silêncio, por meio da qual as experiências do período de escravização são transformadas em narrativas míticas que denotam a construção de um “eles” – aqueles que são denunciados pela violência do cativeiro -, separado da experiência de um “nós” – aqueles que reivindicam uma reparação.
Pollak (1989) sugere que a memória é também acompanhada do silêncio pois a “importância de memórias subterrâneas que, como parte integrante das culturas minoritárias e dominadas, se opõem à ‘Memória oficial’” como uma forma de expressão de relações de poder. (POLLAK, 1989) No caso dos quilombolas no Sapê do Norte o segredo sobre muitos temas é parte fundamental do processo de resistência, pois no início do século XX a igreja católica perseguiu as manifestações religiosas considerando ritos de “gente atrasada” (NERY, 1963), ou seja, “o longo silêncio sobre o passado, longe de conduzir ao esquecimento, é a resistência que uma sociedade civil impotente opõe ao excesso de discursos oficiais. Ao mesmo tempo, ela transmite cuidadosamente as lembranças dissidentes nas redes familiares e de amizades, esperando a hora da verdade(...)”.(Ibidem)
Mas a eloqüência sobre determinados temas e sob determinadas condições como o sofrimento são formas de falar importantes no contexto local. Considerar a experiência do “imprensamento”, no interior da gramática do silêncio, como parte do cenário da produção do direito quilombola é abrir a possibilidade de análise de outras vozes e atores na efetivação jurídica dos instrumentos criados pelo estado e considerar que tal produção se organiza muitas vezes fora do âmbito propriamente estatal.
Sob muitos aspectos a constituição da nação brasileira pode ser considerada um jogo de forças que se completa cotidianamente a partir de determinados cenários, atores e projetos. Como parte destas tensões, o debate sobre as identidades étnicas tem ganhado destaque especialmente porque elas têm, no campo dos direitos, uma linguagem privilegiada para sua expressão. Embora o eixo de discussão propiciado pela questão quilombola – a questão racial, as reparações, as políticas afirmativas, a autodeterminação e as terras tradicionalmente ocupadas -, parece haver um descompasso entre as agências de governo sobre a incompatibilidade de determinadas ações; enquanto o INCRA se encarrega de organizar a regularização dos territórios quilombolas, a Petrobrás estimula a competição por terras ainda mantidas devolutas ou griladas no norte do Espírito Santo. Como isso acontece?
O campo do direito pensado como última fronteira de resolução dos conflitos esconde, no entanto, a tessitura política cotidiana na qual ele se processa. Se todas as questões parecem convergir para a esfera do direito, constituindo um cenário de judicialização da questão social no Brasil, ela não resolve as formas desiguais pelas quais os diferentes atores se movem no interior da produção da justiça. Ou seja, é no plano do cotidiano das interações sociais que se revelam determinadas tensões e disputas por projetos de justiça como instituição e modo específico de produção da igualdade. Como isso acontece?

Ajustamentos
No caso das comunidades quilombolas, trata-se de um esforço de administração colonial do espaço que denomino com uma dupla característica: ele é físico, ou seja, se expressa em termos de um espaço geográfico específico – delimitar um território - e ele é também simbólico, ou seja, está relacionado à maneira pela qual os sujeitos compreendem e interagem com ele - identificar uma coletividade. Sob certas circunstâncias a produção do espaço é o resultado da violência simbólica específica dos atores envolvidos, pois estes lançam mão de maneira desigual de capitais específicos e de maneira desigual obtém resultados esperados. (Bourdieu, 1989) Esta assimetria na produção da justiça, a partir da assimetria percebida em relação aos sujeitos é possível ser observada tanto no plano das interações dos sujeitos quanto da produção jurídica administrativa do estado.
Quando olhamos para o Gasoduto implantado ao longo do Sapê do Norte é seu contexto de validação social que chama a atenção pois, a implantação do empreendimento não é determinada somente pelo projeto e suas qualidades técnicas estrito senso, mas por determinados posicionamentos em relação ao discurso que o sustenta – desenvolvimento, respeito ao meio ambiente, atenção às condicionantes ambientais. Assim, quanto mais hegemônico for o projeto em relação às condições e capitais disponíveis socialmente, menor a capacidade de atores com baixo capital social de disputarem neste campo determinado. A multiplicação destes espaços de controle do dano à natureza, oculta a desqualificação da presença humana das comunidades quilombolas.
A interpretação local que os quilombolas dão a esta organização do campo social é referirem-se a si próprios como “fracos” em detrimento aos demais participantes vistos como “fortes”. Ou seja, se no plano constitucional, a discriminação racial é frontalmente combatida, no cotidiano das interações sociais, prevalece à produção de uma hierarquia de mais e menos humanos.
Fonseca e Cardarello (1999) discutem a hierarquização dos direitos no Brasil pós Constituição de 1988, demonstrando que a ranqueação dos direitos guardam relação com a percepção dos diferentes grupos como constituidores da nação no que elas classificam como os “direitos legais de nossas minorias ‘emblemáticas’”. Após criticar a rotulação destes lugares comuns das identidades reificadas pelo estado, as autoras mostram que sob esta perspectiva o acesso aos direitos humanos estaria salvaguardado pela delimitação “folclórica” de estereótipos a reconstituir a diversidade social em espaços pré-determiandos. O peso destas formas de administração recairia contra as próprias populações que passariam a ter que se inscrever nestes cubículos de cidadania para ter suas verdades validadas. Estas formas de classificação dos quilombolas estão relacionadas à características de sua formação histórica enquanto grupo e enquanto memória coletiva em relação ao Sapê do Norte, onde a memória da escravização figura nas narrativas cotidianas e na própria percepção das identidades locais.
Por sua vez, estas formas de falar si não figuram na produção da verdade jurídica relativa à implementação do Gasoduto. Isto por pelo menos duas razões. Em primeiro lugar, uma vez que as referências do direito à sociedades humanas são encaminhadas de forma a universalizar a experiência particular, o enquadramento da experiência singular não encontra lugar no espaço público senão como objeto de intervenção. Em segundo lugar, uma das formas de perceber como o projeto de direito universalizante é artificial, basta considerar que Natureza, no processo de licenciamento do gasoduto Cacimbas-Catu foi mais sujeito de direito que os quilombolas.
Quando fazem referência às suas terras, os quilombolas lançam mão da história de vida dos grupos familiares enredadas em relações com a natureza. Quando as Instruções Normativas que organizam a atividade de implementação do gasoduto se referem à noção de Meio Ambiente destituído de seres humanos, é de uma perspectiva da natureza e do humano objetivados que se trata. Para isto foi criado no interior da produção do direito o item relativo às “mitigações antrópicas”, ou seja, uma forma de quantificar a natureza em função das atividades humanas, que de fato toma aquela como eixo semântico para classificar estes.5
As diferentes percepções do ato jurídico
Em outro plano do conflito local, o gasoduto incide sobre terras em disputa jurídica e agrava sua percepção de que “seus direitos” estão sendo violados novamente. Ao não reconhecer as organizações quilombolas locais o projeto do gasoduto reforça a individualização do direito de propriedade, pois lança mão de “indenizações dos proprietários” pelo uso dos terrenos e da construção de servidões para manutenção dos equipamentos, ao passo que as ocupações não registradas ou com mais de uma família ocupante escapam à reparação econômica ajustada às condições locais.
Uma família quilombola me convidou para observar que seu pequeno córrego havia secado após a instalação do gasoduto. Com a escritura vitalícia na mão em que cedia à Petrobrás o direito ao terreno onde passava o gasoduto e a instalação da servidão, um dos esposos queria compreender o que havia acontecido. Ao ouvir que o terreno seria dali em diante de uso exclusivo para o gasoduto e que não poderiam mais plantar ou simplesmente dispor das matas que ali existiam, ele se consternou, mas disse que “era projeto federal...do governo. O que ele iria fazer?”
Do ponto de vista do agronegócio e das elites locais, o gasoduto representa a possibilidade de reprodução econômica ao mesmo tempo a validação do projeto social que se tornou hegemônico na região norte do Espírito Santo. Ele incide sobre um processo corrente de valorização fundiária da região com as plantações de eucalipto, cana para etanol e, mais recentemente, a descoberta de petróleo de melhor extração. Do ponto de vista do mercado de terras, a titulação coletiva dos quilombolas, representa uma ameaça macroeconômica, pois mesmo que eles consigam titular suas terras e se mostrem favoráveis em dar continuidade aos projetos em curso, ainda sim, as terras não estariam nas mãos de grileiros, fazendeiros e do agronegócio.
O exemplo do processo de licenciamento do gasoduto expressa bem esta dupla relação entre espaço de simbólico e espaço político na valorização do capital das elites locais. Conforme consta no Relatório encomendado pelas lideranças quilombolas “a imprensa noticiou que as audiências da implantação do gasoduto foram realizadas no Lions Club de São Mateus no dia 15 de abril de 2005 e 21 de junho de 2006 (19h) ocasião em que a ‘Petrobrás informou que o Ibama convocou a audiência com o objetivo de discutir a revisão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da gasoduto Cacimbas - Catu” (SILVA, 2008)
Historicamente, a população negra de São Mateus não era autorizada de forma implícita a entrar no Lions Clube seja por questões de discriminação racial ou de classe social. Segundo a observação de Domingos Fiminiano, o Lions era um “espaço para brancos” onde a “população negra não entrava” (comunicação pessoal durante uma audiência convocada pela câmara de vereadores de São Mateus, a propósito da titulação das terras de Quilombolas na região). (SILVA, 2008)
Este mesmo espaço foi utilizado no ano anterior para o fórum de ruralistas no Norte do estado para avaliar a “política do INCRA” em relação aos quilombolas. As manifestações giraram em torno da “incompetência dos negros” [sic] em criarem emprego e renda e desenvolverem o estado ou na “incapacidade de se voltar ao tempo da escravidão, com os quilombos” [sic]. Setores da igreja, contrários ao processo de titulação chegaram a interpretar o Decreto 4887 como uma forma de criar “republiquetas negras” e que a integração social deve vir por outros meios, uma vez que os negros expulsos de suas terras podem hoje ser os que assaltam em São Mateus [sic]. 6
Ao escolher o centro da cidade e um clube reconhecidamente parte do capital simbólico e político das elites locais, e não as comunidades quilombolas que estão localizadas na “roça” onde, de fato, o gasoduto provoca cerceamentos ao uso do solo e aos Direitos Humanos, os órgãos de governo e a empresa estatal reproduziram uma forma de violência simbólica discutidas recentemente como Racismo Ambiental. Embora dentro dos limites do que solicita a legislação do CONAMA, a audiência não atendeu os requisitos constitucionais, especialmente os artigos 68, 215 e 216. Como isto foi possível?

Enquadramentos.
Tais modos específicos requerem que o direito seja considerado como um artefato social, não somente feito pela sociedade, mas produzido no interior dela, ou seja, o resultado de seus embates, acomodações e interpretações. Adotando esta perspectiva nos será possível compreender o direito como parte de um campo de tensões em torno de relações de poder e menos como formas autônomas e fechadas de revelação da verdade (Bourdieu, 2003; 210).
A este propósito o direito é também um elemento de determinados espaços sociais pois os seres e grupos sociais “existem e subsistem na e pela diferença, isto é, enquanto ocupam posições relativas em que um espaço de relações”, o que revela que os sujeitos se posicionam a partir da constituição de diferenças relacionais e posições forjadas e reconhecidas como tais. (Bourdieu, 1996; 48)
Segundo Bourdieu a dominação simbólica “introduz na ordem do conhecimento e do reconhecimento a comunicação que converte as relações de força bruta, sempre incertas e suscetíveis de serem suspendidas, em relações duráveis de poder simbólico pelas quais se é sujeitado ou às quais se sente sujeitado”. (Bourdieu, 1996; 14) A observação desta transformação nos leva a compreender os diferentes espaços de produção destas relações de poder, onde a justiça emerge como produtora de formas de violência, e não como ator em um espaço vazio e a-histórico.
A reação dos quilombolas à implementação do Gasoduto, lido aqui como “violação de seus direitos” pode ser lido como uma forma de “judicialização das identidades” que Foucault (1984) denominou de “lutas contra a autoridade”, que tem por especificidade colocar em questão “o estatuto do indivíduo” e seus colorários. Os processos de constituição de identidades são formas de apreensão no interior do espaço social de produção da justiça. Enquanto avançam na obtenção de acesso à justiça, por isso mesmo são incorporados a uma lógica classificatória que lhes permite expressar-se enquanto coletividade diante do Estado.
A análise da “economia das relações de poder (...) uma forma de poder que transforma os indivíduos em sujeitos” (Ibidem) é um caminho que revela para além da classificação da identidade em relação ao Estado, ou que pretende fixar identidades para utilizá-las melhor, revela formas específicas de organização jurídica de coletividades. Como uma liderança quilombola afirmou “a discussão se é ou não quilombola, se tem ou não direito à terra já foi concluída em 1988”. A perspectiva, segundo ela, agora é garantir a justiça nos termos da identidade social, mas cabe observar em que contextos isso vem se dando.
Segundo GROS (1995) o cenário da América Latina combina a emergência do neoliberalismo com a transformação nas demandas das populações autóctones. Segundo o autor a crítica sistemática à ideologia do Estado Nacional e sua perspectiva da nação configurou cenários de “gestão da etnicidade” e formas específicas dos grupos étnicos se relacionarem com o projeto neoliberal. Hooker a este respeito afirma que a tendência dos paises da América Latina é reconhecer pleitos raciais apenas se eles estão associados à questão étnica que ela denomina de “cidadania multicultural”, (HOOKER, 2006; 99) ou seja, para compreender a diferença de acesso de negros e indígenas à políticas públicas, por exemplo, devemos olhar para o que cada uma delas representa simbolicamente em termos da composição da nação – “estrutura da alteridade”, segundo Wade (1997, citado por HOOKER, 2006) -, e a maneira pela qual o Estado pretende integrá-las. A percepção racial dos grupos afro-descendente é, no caso estudado pela autora, mais limitante na obtenção de direitos que a identidade étnica dos índios (Ibidem, 104).
No cenário que Assies (2000) denomina de “transição democrática”, as comunidades quilombolas constroem caminhos para a expressão de sua identidade por meio da organização política e da busca da consolidação de direitos fundamentais pela via da “politização da identidade”, como é o caso da afirmação dos seus territórios e de uma posição destacada no cenário de lutas mais gerais por direitos, uma das formas de escapar da “cidadania de segunda classe”.7 Um exemplo desta transformação das identidades é “O reconhecimento da pluralidade das ‘práticas sociais’ pelo Estado que representou o ‘aparecimento’ de grupos sociais, que até pouco tempo se encontravam ‘encobertos’ no espaço político dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais” pela demanda de “acesso à terra” em detrimento de reconhecer as formas específicas de territorialização ligados a ela. (SHIRIASHI NETO, 2005)
A “ressemantização” do conceito de quilombo incide sobre as categorias de identidade e direito e transborda estratégias de identificação ligadas à justiça e ao território.8 (ARRUTI, 1997 e 2006.) Neste sentido Leite argumenta que o território é um espaço de reconhecimento por parte da coletividade com base na construção de alteridades. Segundo a autora o território é “uma das dimensões das relações interétnicas, uma das referências do processo de identificação coletiva. [...] Desloca-se, transforma-se, é criado e recriado, desaparece e reaparece tornando-se um fato histórico que instaura uma nova relação da sociedade com o território, deflagrando transformações em múltiplos níveis de sua existência sociocultural” tais como construção e/ou afirmação de identidades. (LEITE, 1991: OLIVEIRA, 1998)
O processo de territorialização é descrito como a maneira pela qual um ”objeto político-administrativo (...) vem a se transformar em uma coletividade organizada, formulando uma identidade própria, instituindo mecanismos de tomada de decisão e de representação, e reestruturando as suas formas culturais”. (OLIVEIRA, 1999) Neste sentido, Almeida sugere para o estudo das Comunidades Quilombolas “Os procedimentos de classificação que interessam são aqueles construídos a partir dos próprios conflitos pelos próprios sujeitos e não necessariamente aqueles produtos de classificações externas, muitas vezes estigmatizantes. (ALMEIDA, 2000; 178)
A respeito desta questão, Arruti (1997) propôs que as classificações das populações nativas responderam historicamente às vontades políticas de domínio e controle social e que, portanto, seu ressurgimento contestatório corresponde ao desenvolvimento de um novo tipo de sujeito político orientado a enfatizar sua alteridade para ser reconhecido como tal. (ARRUTI,1997 citado por BARTOLOMÉ, ibidem; 49)
Para aquele autor a relação entre o que denomina de “memória territorial” e a reivindicação de identidade quilombola devem ser percebidas não em uma relação objetiva, mas nas frestas em que as “‘identidades’ e as fronteiras’ não resultam de determinadas heranças, mas dos conflitos entre elas”. As formas de “‘identificação’ surgem em meio a esse embate como um risco de giz sobre o solo, desenhado pelo reordenamento jurídico que atribui e suprime direitos, fundando uma distinção em um limite onde antes havia um território aberto às trocas sociais.” (Ibidem; 232) Por isso o território e as identidades não se filiam exclusivamente ao modelo administrativo, mas com um “jogo classificatório por meio do qual as diferentes maneiras um grupo se representa e é representado” (Ibidem; 233)
Neste cenário, a luta pelo direito é ao mesmo tempo uma tomada de consciência histórica dos processos no interior da lógica do poder e uma forma de leitura específica que coloca em jogo um novo sujeito político9. Nela a compreensão de “como” se exerce a dominação a partir do modelo jurídico/político, ou seja, a partir das políticas de identificação interrogar-se “como” as políticas de subjetivação, entre elas a identidade, ganharam espaço na organização da sociedade, tornando-se fundamental para entender o processo de nomeação, dominação e exclusão (Foucault, 1984). As formas jurídicas locais representam lutas: lutas pela definição, e lutas pelo direito de dizer o direito como esclarece Bourdieu (1989). Na definição contemporânea do estado multiétnico, o pluralismo jurídico é ainda um desafio à sociedade construída sobre as bases do trabalho escravo. Ainda que o país pense na diversidade étnica como parte da nação, há interesses contrários que reificam a idéia de uma cidadania homogênea, naquilo que Boaventura Santos chamou de uma “hipocrisia sistêmica”10. As dores do pós-colonialismo passam pela construção de um projeto político interétnico que supere a violência do estado baseado nos direitos individuais. (CLAVERO, 1995)
Reposicionamentos.
A partir da década de 1960 o Sapê do Norte sofreu outros impactos enormes com a transformação da região em um manancial de “terras vazias” dedicadas ao agronegócio. A implantação do monocultivo de eucalipto deu início à radical expropriação de milhares de pessoas que tiveram suas posses anuladas pela violência e coação ou, quando havia título, este era comprado com baixíssimo valor de mercado. Na perspectiva mais ampla o regime jurídico da terra a partir do Estatuto da Terra (Lei 4.504 de 1964), invisibilizou a propriedade coletiva e os grupos sociais a ela ligados. Esta política discriminatória de Estado acarretará conseqüências graves na definição dos direitos às terras tradicionalmente ocupadas associados às identidades quilombolas.
Este quadro afetou a garantia de Direitos Humanos e a aplicação da legislação ambiental, pois conforme os relatos dos mais velhos no Sapê do Norte a drástica redução dos córregos e da biodiversidade coincide com o monocultivo do eucalipto. As denúncias de envenenamento e morte com defensivos agrícolas, já proibidos na legislação ambiental brasileira, são letra morta para as autoridades que, por outro lado, recusando uma discussão sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais, terminam por criminalizar comunidades inteiras, invertendo o ônus já pesado, da falta de políticas públicas.
A comunidade de São Jorge, como destaca o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado em 2005, apresenta um quadro de envenenamento crônico com a morte de três crianças. O caso foi notificado diversas vezes ao Ministério Público e demais autoridades que se contentam com o laudo médico que atesta que a morte foi por alcoolismo. Os pais das crianças aguardam até hoje ao menos a cópia do atestado de óbito para uma ação adequada. O relato de dona Estela, mãe de dois meninos ainda não teve uma resposta.
Sabe o que eles estão fazendo? Eles estão comendo o dinheiro nosso! Estão comendo o nosso dinheiro! Eu estou dando entrada [na justiça] a toa. A toa! Já pegaram o laudo do meu menino de novo. Você sabe quantos meses nós ficamos aqui desde que o menino morreu? Eles [Aracruz Celulose] queriam tirar nós daqui! Só não fui por causa dela aqui (a mãe, Maria Euzébio) (...) eles queria jogar nós para lá. Eu disse “eu não vou”! “Porque é causa de morte, eu não vou porque isso é causa de todo mundo”. A Aracruz é o bicho! É o bicho! É o capeta! Nunca vi uma firma desgraçada que nem esse satanás que está aí, ó! Esta peste que está aí, ó! Ela é miserável, ela é miserável. (Estela, São Jorge, 2005. Citado de INCRA, 2005)
(...)Eu já estou com cinqüenta e poucos anos! O que eu tenho de futuro mais?! O que, meu bichinho, eu tenho de futuro mais?! Nada! Ela [Aracruz Celulose] é miserável. Ela é miserável, essa tal de Aracruz. Ela acabou com a água daqui, destruiu! Destruiu tudo a água daqui. Secou tudo os córregos. Secou tudo porque nós ficamos aqui numa situação miserável. A pipa trazia uma água quente, quente, quente! Quente para nós bebermos. Jogava aí! Tinha vez que vinha, tinha vez que não vinha. Nós íamos pegar água lá na cacimba. Ninguém dá voto a Aracruz. Ela é o bicho! A Aracruz é o bicho porque nós estamos aí de cara para cima. Meu filho vai fazer o que? Já fez dez anos de morto. O bichinho botava sangue pisado! Vomitava, vomitava. O sangue aquele sangue talhado. Talhado do veneno. E eu sem saber o que era. Isso aí é que é a minha paixão. É a minha revolta é isso aí. É isso aí, meu filho! Ela caia (a castanha) sem saber que estava contaminada. Só descobriram por causa do meu menino, do meu menino! (Estela, São Jorge, 2005. Citado de INCRA, 2005)
Outra narrativa sobre o envenenamento da água e do solo demonstra a relação dos quilombolas com os recursos naturais face à violenta expropriação dos Direitos Humanos destas comunidades em face do agronegócio. Na narrativa os recursos naturais se assemelham a uma pessoa, no sentido de que ela também tem sua vida afetada pelos danos ambientais.
Eles bate muito [veneno]… Aí, sunta bem, é, a gente tem medo porque eles joga muito veneno nesse ocalipto, né. Aí a gente tem medo porque muitas vezes, quando chega essa... num chove, aí aquele veneno fica acumulado na terra. Quando a chuva bate que aquela água corre tudo pra esses lugar onde as nasc...que era os córrego que secô; aí enche, mas a água fica com uma cor feia, aí ocê num pode tomá banho, ocê num pode lavá uma roupa, ocê num pode usá aquela água (...)aquela água num serve pra nada. Tem a água lá no rio, mas pra gente é mesmo que não ter”(Luzinete, aproximadamente 30 anos, 03.05.2000. apud Ferreira, op. Cit.).
Segundo Ferreira (apud.) “até a década de 1990, a cobertura florestal existente no estado do Espírito Santo sofreu a redução de 4 milhões de hectares (86,88% da área do estado) a 402.392 hectares (8,34% da área do estado). Os relatos registrados por ela dão conta da destruição dos recursos naturais com impressionante narrativa. Segundo alguns moradores de Itaúnas “Aí ela pegava com o correntão e quebrava tudo ! E a gente, quando eles chegava assim, era paca, era tatu, era veado, era tudo, os bicho ficava entocado tudo, fazia dó, priguiça! Um dia, tava num lugar, cheio de ave chorando! Marvadeza! Eu vi isso demais aí, ó! Mas o que que vai fazer, né? (Ângelo Camillo,[caboclinho] 61.)
Um novo passo foi dado recentemente para criar barreiras à titulação das terras de quilombos. Mediante pressão dos movimentos sociais as terra devolutas em posse do agronegócio da celulose estão sendo recolhidas pelo governo estadual e transformadas em parques ecológicos. Um levantamento das cadeias dominiais pelo INCRA apontou vários processos em que o estado reivindica terras ao agronegócio da celulose. Verifica-se uma distribuição destas terras devolutas a outros projetos econômicos ou políticos como forma de ampliar o leque de aliados e dificultar o avanço da titulação quilombola. A exemplo, a Universidade Federal já havia recebido uma parcela destas terras ilegalmente ocupadas a título de doação do agronegócio que compõem o complexo industrial que está sendo instalado na região.
Ao contrário da comemoração os quilombolas estão preocupados porque uma vez arrecadadas estas terras serão repassadas ao mercado de outras formas. A região do Sapê do Norte está em franca expansão industrial e o prefeito já anunciou o pólo de empresas em cima de uma grande parcela do que fora identificado como o território da comunidade de São Jorge em 2004.
A criação de “áreas verdes” servem de “legitimador ético” dos desmandos dos governos estaduais, pois cria um “rótulo verde” para as empresas e governo bastante em moda para angariar as intenções da opinião pública que é francamente mais voltada às áreas verdes intocadas que uma ocupação por populações tradicionais. Ademais, o campo das ciências Biológicas, amplamente calada diante da monumental destruição da natureza por décadas no estado, terá áreas verdes para dedicar-se aos planos de manejo e outras pesquisas com dinheiro público e privado.
Teríamos assim a discriminação ambiental como uma forma de racismo, pois associado ao “rótulo verde”, se desenvolveriam outras forma de expropriação dos territórios quilombolas. Dois projetos reforçam a idéia do racismo ambiental no Sapê do Norte: o Gasoduto Cacimbas-Catu já em adiantado processo de implantação e o lixão municipal que dribla os licenciamentos ambientais. Os dois projetos representam mais um golpe nos direitos quilombolas, pois representam barreiras interpostas pelo estado ao desenvolvimento das comunidades. No caso do gasoduto, a narrativa dos moradores de São Jorge é esclarecedor
- o que nós vamos fazer na vida? Porque este negócio [tubulação] que passa aqui, esse trem aqui? Por que este povo aceitou, nós aceitamos...nós não! Porque isto pegou nós de surpresa!” Nós não sabe de nada! – por que este trem vai passar aqui!?” e eu falei – é Zenilda [a irmã]! É verdade sua mesmo! Aqui no terreiro: olha ela aqui passando! – é! Isso não era para ter passado aqui! – por que este povo não pega, não vão fazer uma reunião junto à comunidade e não tira este trem passado pra lá? Porque dizem que este trem, quando sair assim, um troço escapar, igual aquele troço ali [aponta a tubulação exposta] escapar, que nós tiver o gás também dentro de casa: isso vai acabar com nós! Aí eu fiquei pensando, menino, de noite, - Oh, meu deus, nós dormindo, explode um negócio destes aí, nós vamos morrer tudo dormindo!” aí, nós paramos, mas temos que ver tudo isso aí! A comunidade tem que se juntar e ver que isso está muito dentro de casa! Olha, todo mundo que chega aqui pergunta o que é isso! Pergunta: o que é isso que está passando aqui!? Olha, isso aí é o que eles botaram aí, um tal de gás, sei lá o... (moradora de São Jorge)
A despeito dos protestos das organizações quilombolas, a Petrobrás adiantou o cronograma das obras enterrando o gasoduto em São Jorge antes que nas outras localidades temendo por ações do Ministério Público que já havia recebido relatório sobre o gasoduto e as violações aos Direitos Humanos que ele introduzia nas comunidades do sapê do Norte. Quanto ao licenciamento do lixão dentro do território pleiteado pela comunidade de São Jorge, ações locais tentam impedir sua implantação indicando o alto índice de contaminação e risco aos moradores que utilizam os córregos e lagoas para atividade econômica.
Espaços delimitados da justiça
Concluindo, consideremos que o argumento quilombola não se judicializa em grande parte porque ele está unido demais à definição da Nação que inauguraram o imaginário de um Brasil “atrasado e escravista” que deveria ser superado pelo desenvolvimento econômico e pela purificação da raça (Ramos XXX). Como exemplo, o investimento histórico, inculcado inclusive do próprio movimento abolicionista e dos negros libertos, foi eliminar a discriminação da cor no acesso a cargos públicos, ou seja, impedir que a “raça” fosse uma forma de criar critério de acesso à cidadania. (Azevedo, 2005)
O direito quilombola também não se efetiva em relação à imagem romântica da nação por esta ser percebida como uma totalidade ameaçada em discurso da liberdade que não esteja contida no campo jurídico definido atualmente. No plano local, há um investimento de décadas de eliminação da presença das populações oriundas da escravidão por parte dos intelectuais capixabas. Argumentos como o “vazio demográfico”, “o atraso econômico”, “a presença de elites atrasadas”, na verdade são formas de impor um projeto “modernizador” como se ele não se alimentasse das condições conservadoras da sociedade capixaba. O investimento de décadas para eliminar as “raízes conservadoras da elite agrária capixaba” por parte do agronegócio se alimenta de argumentos como a “projeção internacional”, que contrasta radicalmente com
Entre estes dois discursos, e de certa forma dando suporte para que eles se consolidem, a classe política obtém dividendos de toda a ordem mantendo o fiel da balança completamente pendido para apenas um lado.
De uma hora para outra os quilombos parecem ameaçar uma ordem imposta apenas pela [re]nomeação de uma luta secular. Esta [re]nomeação confundiu a justiça acostumada à decisões individuais de camponeses mutilados, desempregados e despejados violentamente de suas terras. Ou as lutas estavam ligadas à movimentos por direitos trabalhistas, forma histórica de criar cidadãos no Brasil, ou elas não existiam. A reação aos direitos étnicos ocorre menos em relação ao avanço dos espaços de cidadanização que os sujeitos de direitos, vistos como fora do jogo de definição da nação.
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Terra de Reis

2010-01-07T11:56:00.003-02:00

Mais um ano de Baile de Congos em Homenagem a São Benedito.

Parabéns aos Mestre Tertulino, seus Congos e Festeiros.

cenas capixabas

2009-12-01T17:24:00.002-02:00

"onde você pegou estes carangueijos?"

teria dito um policial quando viu os quilombolas de São Domingos no sapê do norte chegando algemados a delegacia de São Mateus.

O Ministério Público Federal está investigando as irregularidades na ação policial.

Nação Palmares

2009-11-17T14:58:00.002-02:00

Próximos do dia 20 de novembro, vale à pena rever o vídeo Nação Palmares e entender um pouco da questõa quilombola.

Seminário Internacional: a Questão Colonial

2009-11-16T10:06:00.003-02:00

Em tempos de pirataria, trabalho escravo, discursos de pacificação, recusa da diferença, racismo institucional, sociedades prisionais e etc., vale a pena conferir o que é a "questão colonial"

Clique no título e veja a programação

La Universidad Nacional de Colombia con ocasión del Bicentenario de la independencia del país organiza un seminario internacional dedicado al examen de la génesis, el funcionamiento y las consecuencias de la dominación colonial impuesta por Europa sobre los pueblos de las Américas, de Africa y de Asia desde los inicios del siglo XVI hasta su culminación en el contexto de los grandes movimientos por la descolonización de la segunda mitad del siglo XX.

Las razones de esta convocatoria son, por una parte, reabrir el examen de un problema que estuvo en el centro de los debates del pensamiento social de la primera mitad del siglo XX, y que después fue puesto de lado como consecuencia de otras preocupaciones en la agenda de la investigación y de la reflexión. Ese reexamen es necesario por el peso de ese legado colonial en vastas regiones del planeta, cuya población ve acrecentada sus dificultades económicas y sociales por las brechas crecientes producidas por una globalización en curso. La vieja premisa que gran parte de las naciones desposeídas del mundo tuvo un pasado colonial constituye, en este sentido, el punto de partida de esta reflexión

Por otra parte, el análisis del significado de la experiencia colonial para ser coherente y profundo, y por lo tanto para producir resultados de política, solo puede ser planteado en una doble dimensión comparativa: la espacial y la temporal. No fueron idénticas, por ejemplo, las colonizaciones de la temprana edad moderna que Portugal, España e Inglaterra impusieron en las Américas, con las más tardías, bajo la égida del capital, que esas y otras metrópolis europeas establecieron sobre Africa y Asia desde el último tercio del siglo XIX. Lo que significa, además, que los mecanismos y las consecuencias de la colonización fueron diferentes no sólo entre estos diversos continentes, sino también entre regiones significativas dentro de cada continente. Sólo un esfuerzo para captar la dimensión global del hecho de la colonización permitirá captar su significado, así como las semejanzas y los contrastes entre estas variadas experiencias. Son muy escasos los eventos de esta naturaleza, y los más significativos se desarrollaron en el marco de las grandes confrontaciones de la II y la III Internacional, o de las conferencias sobre el reparto del planeta y el destino de los pueblos colonizados luego de la II Guerra Mundial.

Finalmente, y con ocasión de los próximos bicentenarios que varios países de la América Latina se aprestan a conmemorar en el 2010, es pertinente recordar, de un lado, que la complicada geografía política de la independencia de la región fue un proceso concatenado y continuo y, sobretodo, que esos hechos de armas tan contradictorios se asientan en estructuras coloniales igualmente densas y complejas, de tal modo que sólo una perspectiva como la que informa este seminario podrá calibrar con precisión las razones de su heterogeneidad. Una perspectiva radical supone examinar las raíces de una situación y no el movimiento de la superficie.

onde estão as fronteiras?

2009-11-05T21:36:00.003-02:00

Definitivamente os administradores públicos não sabem o que fazem, ou pensam que não sabem. Na verdade, seja lá o que pensam que fazem, deveriam ser advertidos de suas responsabilidades.

(leia matéria clicando no título)

"Cerca de 60% do território de Conceição da Barra (104 mil hectares) está ocupado com plantações de eucaliptos. O Correio perguntou à secretária municipal de Agricultura, Gisani Baldotto, quantos empregos diretos e indiretos essa atividade gera no município. “Nenhum”, responde a secretária."

"O secretário de Finanças [Djalma Cosme] é contrário à reivindicação das comunidades quilombolas. “Aquilo é uma das coisas mais nojentas que eu conheço. Essas terras não valiam nada. Então, as pessoas começaram a vender para a Aracruz. Sou contra isso. Não tem assentamento para outros? Por que não para eles? Eles não sabem trabalhar a terra, vão derrubando e tocando fogo”.

Lixão em quilombos é aprovado por governo do Espírito Santo

2009-11-05T21:27:00.003-02:00

"A sede do Consórcio da Região Norte (Conorte) do Espírito Santo sem Lixão, composta por 14 municípios, será no município de São Mateus. A decisão foi ratificada em reunião realizada nesta quinta-feira (05), em Nova Venécia, com prefeitos, vice-prefeitos e representantes de todos os municípios que compõem a região definida pelo projeto. O evento foi coordenado pelo subsecretário de Programas Urbanos da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima."

Os nomes são bonitos "consórcio", e a intenção de livrar as cidades dos lixões também, mas novamente as comunidades quilombolas serão alvo do racismo institucional que reserva à eles as piores condições de subsistência.

A proposta recusada por outros vizinhos como a Universidade Fedeal do Espírito Santo em Sâo Mateus, não encontrou dificuldade em instalar-se na comunidade quilombola de São Jorge que já tem que conviver com a escassez de terras, agrotóxicos, gasoduto e monocultivo de eucaliptos.

Agrotóxico e Direitos Humanos

2009-11-05T14:54:00.002-02:00

Trabalho com os Tupinikim e Guarani desde 1995, com as comunidades quilombolas desde 2004 e li os resultados da pesquisa da professora Sônia Misságia Mattos sobre os pomeranos. Todos estes grupos estão no Espírito Santo.

Uma das coisas que une estes três grupos distintos é o impacto que os agrotóxicos tem em suas vidas. Coversei com muitas pessoas segas, vi muitas morrerem de câncer e outras crianças morrerem intoxicadas. Todas reclamaram do envenenamento dos recursos naturais e, como sua fonte de trabalho e alimentação está diretamente ligada a eles, o número de vítimas nestes grupos é bastante grande.

Em Caieiras Velhas vi pessoas segas, em São Mateus, crianças e trabalhadores intoxicados e entre os pomeranos a Dr. Mattos indica que há suicídio em decorrência de disturbios causados pelo agrotóxico.

Mas, ao que parece não há um tratamento adequado à questão do agrotóxico. O Espírito Santo é o segundo maior consumidor de agrotóxicos no Brasil! E não temos uma política de controle de produtos já condenados internacionalmente.

Acredito que ao propor a fiscalização do CEASA, perde-se o foco no agronegócio da celulose e do cana, maiores consumidores dos agrotóxicos. Não se trata apenas de uma questão de "desenvolvimento sustentado", recolhendo embalagens e pagando ao produtor por elas, como aponta a fleuna geral, mas da garantia de Direitos Humanos fundamentais.

(veja matéria do século diário, clicando no título)

"...Estes venenos, lembra o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), são reconhecidos mundialmente por contaminar o solo, a água e o ser humano através do consumo dos alimentos contaminados, mas também pelo manuseio, como é o caso dos trabalhadores que atuam em áreas de plantio de soja, eucalipto, cana, entre outras monoculturas.
No Estado, por exemplo, o uso do Roudup já foi apontado como o causador de inúmeras deficiências imunológicas, problemas de audição e visão e até má formação genética de bebês. Ainda assim, o agrotóxico deverá continuar sendo usado no Estado pelos grandes produtores, como a Fibria (ex-Aracruz)."

ver também

http://www.seculodiario.com/arquivo/2003/mes_02/21/noticiario/meio_ambiente/21_02_07.htm

http://www.anarkopagina.org/noticias/quilombolas.retomam.area.ancestral.html

Lévi-Strauss

2009-11-03T21:46:00.003-02:00

"Meu único desejo é um pouco mais de respeito para o mundo, que começou sem o ser humano e vai terminar sem ele - isso é algo que sempre deveríamos ter presente" (Lévi-Strauss 1908-2008)

Evento na USP em Novembro comemoraria os 100 anos de vida.
http://www.ieb.usp.br/pdf/seminario/LS_Programa.pdf

7 seconds

2009-11-01T12:30:00.000-02:00

Cinema e emancipação

2009-10-16T17:05:00.005-03:00

O cinema é um projeto de descolonização, a antítese da negação da imagem do negro no Brasil. estas foram algumas das conclusões do seminário de abertura da mostra Produção Independente, que teve como título “Cinema em Negro & Negro”, e aconteceu entre 13 a 17 de outubro de 2009, no Cine Metrópolis, na Ufes, Vitória-ES.

Abaixo os três diretores que participaram dos debates.

Jeferson De "Eu tento esquecer que eu sou negro, mas eles não deixam!

Zózimo Bulbul: O negro está fora do cinema

Joel Zito Araújo: a ausência do negro no cinema é um projeto colonial

Memória e imagem

2009-10-16T16:50:00.001-03:00

Itueta foi assim.

sandro silva

Recentemente lançado na UFES, o filme “Estação Itueta” de Bianca Sperandio, aluna do curso de Ciências Sociais da UFES, me deixou incomodado. A partir de uma pesquisa/intervenção de um projeto de extensão coordenado pela antropóloga Celeste Ciccarone e inspirado em pesquisas do professor Mário Hélio, o filme faz a cadeira do cinema ficar pequena. Compartilhando imagens próprias com as colhidas entre os moradores da extinta cidade de Itueta MG, Bianca coloca-nos entre passado, o presente e algum lugar entre estes dois lugares.
O filme inventou Itueta. Não estou brincando. O que existe agora de Itueta é o filme. Os escombros da cidade estão debaixo da água da hidrelétrica. O que sobrou foi o desejo de criar Itueta em outro lugar. Mas, também esquecer Itueta é cada vez mais necessário. Pelo menos aquela em que se morou e se sonhou. O que resta aos moradores é este desafio de olhar continuamente para os trechos do filme, as partes não editadas, o copião e procurar nelas algum sentido para a vida de hoje.
Soa como uma tragédia. Talvez algo parecido com o fim de uma guerra: moradores andando pelas ruas e tentando se reconhecerem, como se viam antes? Antes eram Itueta? O que eram? Poderiam usar seus nomes novamente? Tudo destruído, tudo novo, tudo inacabado. Tudo por fazer. E a memória que quer refazer o passado amealha espectros digitais. É como ganhar uma casa nova que não tem chão nem paredes para pendurar quadros. Itueta é uma pintura inacabada que nunca vai se completar. Os moradores de agora e depois sempre vão adicionar um detalhe, sempre vão concordar com a memória de alguém que queira colocar mais um tom aos já existentes.
Um personagem/sujeito no filme antecipou o que para muitos estava encoberto pelo cotidiano. Ele narra com sua câmera caseira a fisionomia do que para ele foi Itueta. Parado em frente a uma casa que foi sua, outra de um colega, a igreja, o altar percorrido com a câmera como se fosse alisar as curvas do prédio. Ele repete: “antes as pessoas achavam estranho: filmar o que ia ser destruído. Mas hoje podem ver o que eu queria dizer”. Hoje gostaríamos de mais imagens. Talvez um ângulo inédito, inusitado. E se pudéssemos filmar desde o começo? Por que não fizemos isso antes? É fácil cair na tentação das imagens.
Esta é a inquietude de quem agora quer narrar Itueta. Alisar cada cena com as mãos que podem lembrar. Evocar em cada canto, quem pode lembrar? Reter a experiência na mão, segurá-la e não deixar escapar. As imagens de Itueta são como as palavras para o poeta: elas são precisas e um abismo.
No lugar entre a imagem e a memória outro espaço ganha sentido: tecer a experiência. Às gerações mais novas não sobrou muita memória e quase nenhuma imagem. Eles tem agora que se contentar em produzir experiências como uma árvore produz flores ao saber que vai morrer. Imagens de si sem que a sombra de Itueta se levante demais, sem que a Nova Itueta a encubra demais. Este é o desafio dos novos: Lutar com a memória e com as imagens, uma luta que se perdeu.
Grande parte do que se diz de Itueta está apenas nas imagens. Em poucos anos a memória dos moradores não vai mais valer. Apenas as imagens, o som, as lacunas. Itueta desapareceu, como vai desaparecer os moradores que se lembram dela e contam suas histórias sobrepostas às imagens. Mas estes também vão desaparecer. Vai ficar apenas o filme. Aos poucos ela vai desaparecendo e em seu lugar ficarão apenas as imagens.

Programação da V Mostra Produção Independente - Cinema em Negro

2009-10-05T09:29:00.000-03:00

Programação
TERÇA- FEIRA- 13/10
Noite de abertura da V Mostra Produção Independente – Cinema em Negro & Negro
19:00 hs – Lançamento da Revista/Catálogo Milímetros
20:00 hs Apresentação do Cine Concerto Cinema em Negro & Negro, com a participação especial de Alexandre Lima e Rádio Experienza
20:30 hs – Lançamento do filme documentário Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado (2009), do diretor Joel Zito Araújo
QUARTA-FEIRA - 14/10
10:00 hs – Seminário de Cinema Negro
Mesa: Cinema Negro Brasileiro e o Panorama do Cinema Africano
Debatedores:
Zózimo Bulbul - diretor
Joel Zito Araújo - diretor
Jeferson De - diretor
Mediadora:
Carla Osório – Presidente da ABD Capixaba
14:00 hs– Ação Audiovisual - exibição de filmes para rede pública de ensino
Vista a minha Pele, Joel Zito Araújo, 23 minutos, DVD, 2003, – São Paulo
Narciso Rap, Jeferson De, 16 minutos, DVD, 2005 - São Paulo
19:00 hs - Mostra Competitiva Capixaba
Como se fosse ontem, Gustavo Moraes, 6 minutos, 35mm, 2005
Agrados pAra Cloê, jefinho Pinheiro, 21 minutos, 35mm, 2008
Congo a voz do Tambor, guilherme Lassance, 18 minutos, DVD, 2009
A Sorte da bússola sem norte, fred Entringer, 7 minutos, DVD, 2009
Cinema de janela, Fabrício Noronha, 5 minutos, DVD, 2009
DR, Helena Santos, 3 minutos, DVD, 2009
Bom e velho rock n’ roll, Renan Torres e Daivison Borges, 3 minutos, DVD, 2008
Das antiga ao myspace, david Benincá, 14 minutos, DVD, 2009
21:00 hs – Mostra Paralela de Cinema Negro
Curadoria Cinema de Autor, com Zózimo Bulbul e Jeferson De
Alma no olho, Zózimo Bulbul, 11 minutos, 1973, DVD – Rio de Janeiro
Aniceto do Império em Dia de Alforria, Zózimo Bulbul, 12 minutos, 1981, DVD – Rio de Janeiro
PEQUENA ÁFRICA, Zózimo Bulbul, 14 minutos, 2002, DVD – Rio de Janeiro
Samba no Trem, Zózimo Bulbul, 22 minutos, 2000, DVD – Rio de Janeiro
Narciso Rap, Jeferson De, 16 minutos, 2005, 35 mm - São Paulo
Distraída Para A Morte, Jeferson De, 14 minutos, 2001, 35 mm - São Paulo
Carolina, Jeferson De, 15 minutos, 2003, 35mm - São Paulo
QUINTA-FEIRA – 15/10
14:00 hs– Exibição especial do filme ORÍ e debate com a diretora Raquel Gerber
Mediadora: Leonor Araújo - historiadora
Orí, 91 min, 1989, DVD – São Paulo
O filme-tese de Raquel Gerber é o resultado de 11 anos de produção e filmagens no Brasil e na África, junto a pesquisadores, historiadores e comunidades negras.
19 horas - Mostra Competitiva Capixaba
Entre atos, Jefferson Rodrigues da Silva, 10 minutos, 2009, DVD
ASSIM COMO EU, Renan Torres e Marcos Colnago, 4 minutos, 2008, DVD
Maicoun diequison, Natanael de Souza e Ramon Zagoto, 9 minutos, 2009, DVD
N’goma - Jongos do sul capixaba, Leonardo Gomes e João Moraes, 27 minutos, 2009, DVD
Nada estÁ claro, Leonardo Almenara, 2 minutos, 2009, DVD
O conto da cartomante, Sérgio de Medeiros, 10 minutos, 2008, DVD
É assim que eu levo a vida, Rodolfo Almeida, 3 minutos, 2009, DVD
Frames, Edson Ferreira e Marcelo Siqueira, 15 minutos, 2008, DVD
21 horas – Mostra Paralela de Cinema Negro
Curadoria Territórios
TICUMBI, Elyseu Visconti Cavalleiro, 18 minutos, 1978, DVD - Rio de Janeiro
Reis Quitumbis – Culturas Quilombolas do Sapê do Norte, Osvaldo Martins de Oliveira, 26 minutos, DVD, 2009 – Espírito Santo
MESTRE PEDRO DE AURORA- PARA FICAR MENOS CUSTOSO, Orlando Bomfim, 20 minutos, 1978, DVD – Espírito Santo
Balduíno – El Africano, Cloves Mendes, 13minutos, 1989, DVD – Espírito Santo
Vissungo – Fragmentos da tradição oral, Cássio Gusson, 13 minutos, 2009, DVD - Minas Gerais
QUILOMBO DE IVAPORONDUVA, Cida Reis e Junia Torres, 25 minutos, 2006, DVD – Minas Gerais
Reescrevendo a História do Queimado, Carla Osório e Ricardo Sá, 15 minutos, 2003, DVD – Espírito Santo
SEXTA-FEIRA – 16/10
10:00 hs - Seminário Cinema Negro
MESA - O cinema como possibilidade de transformação social
Debaterdores:
Luciano Vidigal - Diretor
Luciana Bezerra – Coordenadora de Audiovisual do Grupo Nós do Morro
Fabio Carvalho – Presidente do Centro Cultural Caieiras
Luiz Inácio Silva da Rocha - Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra
Mediadora:
Saskia Sá - Cine educadora e Diretora de Memória do Conselho Nacional de Cineclubes
14:00 hs– Ação Audiovisual - exibição de filmes para rede pública de ensino
Negação do Brasil, Joel Zito Araújo, 91 minutos, 2000, DVD – São Paulo
19:00 hs – Mostra Competitiva Capixaba
Avenca, Erly Vieira Jr, 10 minutos, 2009, DVD
A retomada do Linharinho, Marcelo Calazans e Ricardo Sá, 11 minutos, 2008, DVD
Dentro sÓ, Bruna Santos Silva, 14 minutos, 2009, DVD
Gritos do povo, Alunos do Núcleo de Memória Audiovisual do CECAES, 15 minutos, 2008, DVD
Any distancE, Gabi Stein, 3 minutos, 2009, DVD
Judiaria, Patrícia Bragatto, 1 minuto, 2008, DVD
Estação Itueta, Bianca Sperandio, 17 minutos, 2009, DVD
Doctor Love, Humberto Ribeiro, 3 minutos, 2009, DVD
bubllegum black, Luiz Eduardo Neves, 3 minutos, 2009, DVD
21:00 hs – Mostra Paralela de Cinema Negro
Curadoria Cinema Contemporâneo
Velhos, viúvos e malvados, Rogério de Moura , 16 minutos, 2004, 35mm – São Paulo
Neguinho e Kika, Luciano Vidigal, 17 minutos, 2005, DVD – Rio de Janeiro
Cruz e Souza – a volta de um desterrado, Cláudia Cárdenas e Rafael Schlichting, 20 minutos, 2008, DVD – Santa Catarina
O Negro, Helder Quiroga, 8 minutos, 2003, 35mm – Minas Gerais
Adão e Eva, Clementino Júnior, 13minutos, 2009, DVD – Rio de Janeiro
Picolé Pintinho e Pipa, Gustavo Melo, 15 minutos, 2006, 35mm – Rio de Janeiro
VISITA ÍNTIMA:REVISTA CORPORAL, Isaac Donato, 5 minutos, 2006, Mini Dv - Bahia
SE TODOS FOSSEM IGUAIS, Fernando Barcellos e Joyce Santos, 18 minutos, 2009, DVD - Rio de Janeiro
CAIXA PRETA, Ana Claudia Okuti, 18 minutos, 2009, DVD – Rio de Janeiro
SÁBADO – 17/10
15:00 hs – Mostra Paralela de Cinema Negro
Até Oxalá vai à guerra, Carlos Pronzato e Stéfano Barbi Cinti , 37 minutos, 2008, DVD – Bahia
QUILOMBO DE EREPECURU, Cida Reis e Junia Torres, 25 minutos, 2003, DVD - Pará
FEMME COMME, Stéfanie y Steve James, 26 minutos, 2009, DVD – Guadalupe/ Caribe
A INICIAÇÃO, Gui Castor, 44 minutos, 2008, DVD – Espírito Santo
20:00 hs - Lançamento do DVD Coletânea da V Mostra Produção Independente – Cinema em Negro & Negro
20:30 hs - Apresentação do Vídeo homenagem
21:00 hs – Premiação dos Vencedores da Mostra Competitiva 2009
21:30 hs – Lançamento do filme Meninos da Guarani, de Marcos Konká

revista de estudos pós-coloniais online

2009-10-05T09:12:00.002-03:00

Com artigos importantes sobre a discussõa da pós-colonialidade, a "postkolonial" reúne contribuições de pesquisadores e professores que estiveram na edição de 2008 da Fábrica de Idéias do CEAO/UFBA. parabéns para Julia Suárez-Krabbe que organizou este número.

KULT 6 - special issue - Latin America
Introduction:Coloniality of Knowledge and Epistemologies of Transformation Julia Suárez-KrabbeA Decolonial Approach to Political-Economy:Transmodernity, Border Thinking and Global ColonialityRamón GrosfoguelEurocentrism, Modern Knowledges andthe ‘Natural’ Order of CapitalEdgardo LanderThe Plurinational and Intercultural State:Decolonization and State Re-founding in EcuadorCatherine WalshSpace and the Ritualization of Axè in CandombléLia Paula RodriguesColonial Categories and the Exclusion of the Excluders by the Excluded (Or, the Dialogue or Inversion of Power Relations in the Processes of Political Change in Latin America)Jan GustafssonColonialism in ContextAn Aymara Reassessment of ‘Colonialism’,‘Coloniality’ and the ‘Postcolonial World’Anders BurmanGlobal Coloniality and the Decolonial OptionMadina Tlostanova and Walter MignoloEnrique Dussel – Critique of Ideology from the SouthAsger SørensenScandinavia – A Peripheral CentreLars JensenReviewNot just Philosophy.On the Publication of Philosophy of Liberation,an Anthology of Enrique Dussel’s Thought in DanishJulia Suárez-Krabbe

UNESCO Honors the John Marshall Ju/

2009-09-25T11:06:00.001-03:00

UNESCO Honors the John Marshall Ju/’hoan Bushman Film and Video Collection, 1950-2000

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Rede Mocambos

2009-09-18T13:27:00.002-03:00

Eu conheci a Rede Mocambos e achei um espaço fantástico de formação da juventude diferenciada étnica e racialmente. segunda a coordenação “Nós trabalhamos a questão da identidade cultural por meio das ferramentas tecnológicas. É muito importante para essas comunidades estarem incluídas socialmente e digitalmente. Assim, podemos ajudar a promover o desenvolvimento local” - Antonio Carlos (TC)

Sucesso aos mocambeiros!

Virando a mesa!

2009-09-18T11:45:00.001-03:00

"Tobossis Virando a Mesa é um programa online semanal que vai ao ar todas as quartas-feiras nos sites youtube.com, vidilife.com e tantos outros, além do nosso blog. Diante da ausëncia de programas que privilegiem e destaquem as lutas, conquistas e desafios da mulher Negra no campo midiático, Tobossis decide virar a mesa e ocupar um dos campos determinantes no processo de construcao identitario: O campo da imagem, da Comunicacao, portanto. Demarcamos aqui um dos territórios no qual a voz da mulher negra será ouvida e respeitada, afim de estabelecer o diálogo com outras mulheres e homens, negros ou não, a partir do nosso lugar, olhar e percepção de mundo."

Sara Tavares

2009-09-18T10:58:00.000-03:00

"Sempre aos domingos"

2009-08-25T22:25:00.001-03:00

"sim senhor"

2009-08-25T21:58:00.001-03:00

Sequência ontológica do filme de Spike Lee: Bamboozled

Festa de Bom Jesus da Lapa - Bahia

2009-08-21T09:14:00.002-03:00

O sonho e a vida na terra de reis.

2009-08-17T21:51:00.002-03:00

Sandro Silva

“Inventário” é o documentário recentemente lançado que retrata cotidiano das comunidades quilombolas no Norte do Espírito Santo. Realizado entre 2007 e 2009 com recursos do IPHAN-ES e com produção do Instituto Elimu Professor Cleber Maciel, o filme tem provocado muitos debates nas comunidades do Sapê do Norte, pois seu lançamento coincide com a organização política das comunidades em busca de assegurarem seus direitos aos territórios como está inscrito em suas memórias e determina a Constituição Federal no seu Artigo 68.
Com a fotografia do cineasta Ricardo Sá e pesquisa do antropólogo Osvaldo Martins, o documentário é uma viajem em cores e poemas vivos pelos modos de ser e fazer dos quilombolas envolvidos na produção econômica e cultural de suas comunidades. Os versos lúdicos e críticos dos grupos de Ticumbis e Reis de Bois são o espaço ritual de celebração da riqueza produzida na região mais negra do estado.
Ao redor das dezenas de farinheiras do Sapê do Norte, alimentam-se as bocas e espíritos com a memória que não pode ser ocultada, pois está inscrita nos corpos, nas palavras e nos sonhos desta parcela da população capixaba que é o testemunho e a memória viva do desenvolvimento do estado. É difícil assistir ao documentário e não se perguntar de onde vem a força e a poesia deste povo.
As inúmeras formas de cultivar a mandioca e transformá-la em farinhas, beijus, bolos, gomas, mingaus são parte de uma economia que fez milhares de famílias atravessarem mais de trezentos anos de história. Ainda pouco estuda pela academia, esta economia não se limita a catar moedas, mas às reunir amizades e cantar a vida em festas, causos e embates. Amizades que nomeiam os rios, os santos, os sonhos dos parceiros de ensaio, do desafio da Roda Grande da vida que leva e traz.
O documentário foi exibido em várias comunidades e ligou as pessoas às memórias como a linha paciente do pescador tece a rede. Os olhos atentos de jovens e dos pequenos não desgrudaram das histórias de seus avôs, do jeito de mexer a farinha, de costurar a roupa da festa, de rir de si mesmo e da doçura de uma lembrança. Os comentários sobre os jeitos dos antigos brotavam igual flor sob a chuva, igual flor no manto de São Benedito. A memória viva da vida abundante de ontem percorre cada comentário crítico da situação atual. O filme é um espelho para os quilombolas.
O documentário já é uma referência. Pelos olhos que davam voltas catando as imagens e os sorrisos que cobriam a todos, pela realeza que ele revela em cada gesto dos quilombolas no Sapê do Norte. Ele não é uma encomenda de videoclip ou uma visão de fora das comunidades. Ele foi concebido no calor da farinheira e da memória compartilhada. Ele não banaliza a tragédia que estas pessoas estão expostas pois ele mostra a terra de reis, rainhas e príncipes que constroem todos os dias com suas próprias mãos uma vida mais digna e possível de ser vivida.

Povos Indígenas: Constituições e Reformas Políticas na América Latina

2009-08-14T19:49:00.001-03:00

Esta publicação [clique no título] reúne um conjunto de oito ensaios onde seus autores, tendo por base experiências de militância e pesquisa aplicada na promoção dos direitos dos povos indígenas em diferentes países da América Latina, buscam refletir e problematizar a participação política indígena na região, a luz dos processos constitucionais e reformas políticas ocorridos nos últimos 25 anos. A publicação trás também um balanço da implementação dos direitos dos povos indígenas nos países da América Latina, passados vinte anos da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que adotou a Convenção 169, que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais nos países independentes (Genebra, 27/06/1989).

Sumário

Aos 20 anos da Convenção 169 da OIT:
balanço e desafios da implementação dos direitos
dos Povos Indígenas na América Latina
Raquel Z. Yrigoyen Fajardo

Autonomia, Estados pluriétnicos e plurinacionais
Consuelo Sánchez

Povos Indígenas no Brasil: o desafio da autonomia
Ricardo Verdum

O Estado plurinacional e intercultural
na Constituição equatoriana de 2008
Agustín Grijalva

Possibilidades e limites do constitucionalismo pluralista.
Direitos e sujeitos na Constituição equatoriana de 2008
Marco Aparício Wilhelmi

Os caminhos da descolonização na América Latina:
os Povos Indígenas e o igualitarismo
jurisdicional na Bolívia
Idón Moisés Chivi Vargas

Os esforços de construção descolonizada de um
Estado Plurinacional na Bolívia e os riscos de vestir
o mesmo cavalheiro com um novo paletó
Fernando Garcés V.

A jurisprudência indígena da Corte Constitucional
colombiana: produto de práticas emancipadoras
ou adaptativas?
Luisa Fernanda Garcia Lozano

Sete problemas
do novo constitucionalismo indigenista
Silvina Ramírez

TRF2 mantém condenação de colunista do jornal “A Gazeta” pelo crime de racismo contra índios

2009-08-12T08:00:00.001-03:00

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo. De acordo com os autos, o colunista divulgou “mensagens racistas e discriminatórias, por meio de artigos publicados no jornal ‘A Gazeta’, incitando e induzindo a discriminação contra minorias”. Nos termos da sentença, Gutman, que tem mais de 70 anos, deverá cumprir um ano de serviço à comunidade. A decisão se deu em resposta à apelação criminal apresentada pelo réu, que pretendia sua absolvição.

O relator do caso no TRF2, desembargador federal André Fontes, explicou no seu voto, que “o colunista do jornal “A Gazeta” publicou durante o primeiro semestre de 2000, três artigos nos quais imputou aos índios adjetivos claramente discriminatórios, tais como ‘indolentes’, ‘preguiçosos’, ‘ociosos’, ‘inúteis’ e ‘arredios”, ofendendo, também, a cultura indígena ao qualificá-la como ‘burra’, ‘estúpida’, ‘predatória’”.

Para o magistrado, o direito de liberdade de expressão “não deve ser exercido de modo absoluto, irrestrito, sob pena de violação a outros valores igualmente relevantes, como o princípio da dignidade humana”, ressaltou. Se o réu - continuou -, “de forma consciente e voluntária, por meio de artigos publicados em jornal, praticou, induziu e incitou a discriminação contra os índios, incorreu no tipo penal de racismo”, encerrou.

cotas e cervejas

2009-07-30T22:15:00.003-03:00

Depois de muita controvércia e nhénhénhé e champagne importada intelectuais hightsociety confirmam que as cotas no Brasil já existem.

...enquanto isso na sala de justiça...

...Copiando Obama, Lula convidou os policiais e suas vitimas negras para uma cervejinha, mas a administração do maracanã avisou que não há vagas por enquanto.

Quilombo do Sacopã - RJ

2009-07-15T09:50:00.003-03:00

O Quilombo Sacopã, a Acquilerj e a Universidade Federal Fluminense (UFF), realizaram o evento “Encontros no Quilombo Sacopã: uma Cultura Quilombola Carioca”, no dia 11 de julho, no Quilombo Sacopã (Rua Sacopã, 250, Lagoa, RJ). O objetivo do encontro foi ampliar e difundir a discussão sobre os direitos territoriais das denominadas comunidades remanescentes de quilombos, com foco no Quilombo Sacopã.

Luis Sacopã:

Seminário discute titulação das comunidades quilombolas.

Cinco gerações tentam titular território.

Ronaldo da CONAQ:

O Supremo Tribunal Federal não sabe quem são os quilombolas.

Mesa redonda reuniu envolvidos na titulação em Sacopã:

A queda do Decreto 4887 representa um retocesso nos Direitos Humanos no BRasil

Procurador Daniel Sarmento:
A mobilização dos quilombolas é insuficiente frente aos Ruralistas.

Quilombo do Sacopã - RJ

2009-07-15T09:37:00.003-03:00

4887, o maior blefe do governo Lula?

2009-07-15T09:16:00.006-03:00

Video [clique no título] resume o ato contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239. De autoria do Partido Democratas (DEM), o projeto de lei tenta derrubar o Artigo 68 da Constituição Federal (1988), que regulariza os territórios tradicionais no Brasil. ato contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239. De autoria do Partido Democratas (DEM), o projeto de lei tenta derrubar o Artigo 68 da Constituição Federal (1988), que regulariza os territórios tradicionais no Brasil.

céu que não tem fim, tenha pena de mim.

2009-07-09T22:28:00.002-03:00

Gragoatá, a melhor vista do Rio de Janeiro

harebaba

2009-07-02T22:32:00.002-03:00

atriz A - o que foi menina?
atriz B - eu tô um arrazo! tô no chão!
atriz A- Ah que é isso, toma um comprimido e vai dormir!

Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas

2009-06-24T08:41:00.001-03:00

Terra Vermelha

2009-06-20T19:05:00.002-03:00

Leia a resenha de Spency Pimentel clicando no título

"...
Depois da Guerra do Paraguai, as
terras deles foram concedidas a uma
empresa, a Mate Laranjeiras, que explorava
a erva-mate nativa na região.
A mão-de-obra, escrava, claro, era dos
índios Kaiowá. Mais tarde, na época de
Getúlio Vargas, as terras dos Kaiowá
foram concedidas a colonos brancos.
Nos anos 60, instalou-se na região a monocultura
da soja....O trabalho dos atores índios não deve
ter sido fácil, porque o drama que eles
vivem é o mesmo que eles enfrentam
em casa. É difícil encontrar hoje uma
família kaiowá em que pelo menos
uma pessoa já não tenha se suicidado
ou tentado se matar, por exemplo. E
a forma como esse problema é retratado
no filme impressiona."

Supremo ministro Joaquim Barbosa

2009-04-29T21:20:00.003-03:00

As identificações não param. Apesar da vigilância bem paga, esta semana foi publicado um texto interessante que compartilho com vocês graças a Jô Brandão.

O desenho é um tanto desafiador, mas é isso mesmo.

também segue o fundo musical da charge.

http://www.youtube.com/watch?v=A7Lsd3jpY_Y

Naquele 22 de abril de 2009, nenhum nobre navegante português ousaria nos "descobrir". Descobertos fomos pelos olhos e pela voz do primeiro negro que, com altivez e coragem, no topo da nau capitânia do judiciário, admoestou o pretenso comandante.
Naquele 22 de abril de 2009, não caberia um 7 de setembro em que o filho do rei, futuro imperador do país, daria gritos de independência às margens de um riacho qualquer; ali, ouvimos o brado da liberdade e da insubmissão da voz abafada do povo, silenciada por séculos pelos donos do poder, através de sucessivos crimes de lesa-cidadania: "Respeite, ministro! Vossa Excelência não tem condições de dar lição de moral em ninguém!"
Naquele 22 de abril de 2009, nenhuma princesa "bondosa" assinaria uma vaga lei que nos concedia liberdade, mas nos cassava a condição de cidadãos, proibindo-nos o voto, a escola de qualidade e o trabalho digno; presenciamos, sim, a abolição proclamada em nossas almas, 121 anos depois, pela voz corajosa de um Luís Gama redivivo, encarnando todos os quilombos massacrados e abrindo os portões de todas as senzalas: "Vossa Excelência não está nas ruas; está na mídia destruindo a credibilidade de nossa justiça!"
Naquele 22 de abril de 2009, nenhum marechal, de pijama, ousaria proclamar república nenhuma; o pacto de poder que condenou a maioria de nossa gente a ser um povo de segunda classe viu-se desmascarado pela indignação patriótica de um João Cândido reeditado, que fez a chibata girar em movimento contrário, açoitando o lombo dos que se acostumaram a bater, por séculos a fio: "Respeite, ministro! Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso!"
Naquele dia, Ogum, Xangÿ e Oxóssi desceram os três num corpo só e reafirmaram a presença arquetípica da África dentro de nós. Todos os movimentos aparentemente derrotados dos nossos heróis anÿnimos puseram-se de pé, vitoriosos, mesmo que não tivessem vencido uma só batalha. A Revolta dos Búzios, a Revolução dos Malês, o Quilombo dos Palmares, todos, reencenaram seus teatros de operação e puderam, séculos depois, derrotar simbolicamente o inimigo..
Naquele dia, saíram às ruas todas as escolas de samba, de jongo, todos os blocos afros; bateram os candomblés e as giras de umbanda, a procissão da Boa Morte, o Bembé do Mercado de Santo Amaro; brilharam os pequenos olhos da criança negra recém-nascida ao descortinar a luz azul de um futuro melhor.
Naquele dia, materializando todos os nossos sonhos e desejos secularmente negados, Vossa Excelência deixou de ser apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal para tornar-se o supremo ministro de todos os brasileiros.

(autor)Jorge Portugal, baiano de Santo Amaro da Purificação, educador, poeta, membro do Cons. Nacional de Política Cultural secretaria@jorgeportugal.com.br
(Transcrito da página de Opinião do jornal A Tarde, da Bahia, de 28.4.09)("Posted" no blog do NOBLAT, em 28/04/09)

São Jorge

2009-04-23T11:24:00.002-03:00

23 de abril, salve Jorge!

Neste dia o sol amanhece no Rio de Janeiro com fogos. Depois toda a cidade come feijoada, ouve samba e transforma as ruas em caminho do guerreiro. Abaixo, em Guadalupe, uma das dezenas de festas - Só lamento Exu ter virado dragão na interpretação do grupo de teatro.

Eu andarei vestido e armado, com as armas de São Jorge. Para que meus inimigos tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me enxerguem, nem pensamentos eles possam ter para me fazerem mal. armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem ao meu corpo chegar, cordas e correntes se quebrem sem ao meu corpo, amarrar.

Malhação do Judas em São Mateus-ES

2009-04-23T11:11:00.003-03:00

Barra Nova (litoral de São Mateus - ES) tem petróleo, novos ricos, fazendas sem gado e muita terra cercada, áreas ambientais que se tornaram estações de bombeamento de petróleo, etc. Os pescadores da localidade fizeram este Judas para malhar, dando a ele "características" das elites locais.