07 julho 2014

Vou falar a verdade: A produção das identidades sociais nos contextos de Audiências Públicas

RESUMO
Este texto procura analisar do ponto de vista etnográfico uma Audiência Pública
protagonizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na cidade de São Mateus,
Norte do Espírito Santo, cujo tema foi a regularização dos territórios quilombolas
no Espírito Santo. A partir da conjuntura da aplicação do artigo 68 da Constituição
Federal e do Decreto 4887/2003 entre os quilombolas no estado, as práticas
ordinárias do MPF e o posicionamento dos agentes durante a referida Audiência
Pública, busco descrever os significados da produção da justiça em tais contextos
e como eles são percebidos pelos que dela tomaram parte.

ABSTRACT
This paper analyzes the Public Hearing led by the Federal Public Attorneys in
São Mateus, North of Espírito Santo (Brazil) from an the ethnographic point of
view. The theme was the regularization of the quilombolas territories in the State.
From the context of Article 68 of the Constitution and Decree 4887/2003 of the
Quilombolas in the State, the ordinary practices of MPF and positioning of agents
at that Public Hearing. I seek to describe the meaning of the production of justice
in such contexts and how they are perceived by those who took part of it.

Acesso ao texto integral aqui

19 junho 2014

Video aulas O ESTADO E OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL


Série de videoaulas produzidas a partir do acervo do curso de formação política de lideranças indígenas, realizado pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisa (Cinep), pelo Laced/Museu Nacional/UFRJ, pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB). Destina-se a subsidiar a formação política e intelectual de lideranças, pesquisadores e estudantes indígenas no ensino superior, com vistas a fins práticos e reflexivos.

Audiência Pública sobre Liberdade do Exercício Religioso

Foto da assessoria da deputada Iriny Lopes PT-ES

O NEAB-UFES realizou no último dia 6 de junho uma Audiência Pública sobre Liberdade do Exercício Religioso. 

O objetivo da Audiência debateu a decisão da Justiça brasileira que não reconheceu o Candomblé como Religião. Tal decisão retirou, a nosso ver, o foco do pleito dos Povos de Terreiro - retirar vídeos considerados ofensivos aos terreiros que haviam sido postados -, e ficou restrita à decisão de um juíz.

De fato, ao não reconhecer o candomblé como religião, a justiça aponta para uma leitura evolucionista, superada há muitas décadas pela sociedade mas, também, pela própria Justiça mais progressista. O mais grave é recusar os direitos coletivos dos candomblecistas a terem a integridade de sua identidade preservada ao invés de ser exposta publicamente de forma deturpada e degradante. 

É possível ter uma sociedade de livre expressão desde que os sujeitos possam responder pelos seus atos. O que a decisão judicial - que inclusiva já foi retratada -, mostra é que o racismo, ou seja a hierarquização dos sujeitos na sociedade a partir de critérios evolutivos (que coloca o Candomblé como uma espécie de proto-religião, dadas as suas especificidades litúrgicas, ritualísticas e organizativas), permeia instâncias que deveriam resguardar os direitos coletivos e o bem comum, além de servirem a propósitos não laicos.

A reunião foi bastante proveitosa, especialmente para perceber como se dá o processo de representação política dos terreiros. Muitos sacerdotes estiveram presentes e outros, com bastante reputação, não compareceram, o que suscitou alguns comentários.

À Mesa estiveram presentes 2 vereadores de Vitoria, o Ministério Público estadual, o representante de um deputado estadual do PT e da UFES. Sacerdotes, apenas um vindo de Cariacica, um dos municípios com maior número de casas de culto na Região Metropolitana que engloba sete municípios. Talvez um vício sobre o que seja "autoridade", que devemos rever.

O ponto alto foi a manifestação de outros grupos religiosos evangélicos e de um psicólogo, mostrando a intensa disputa no campo religioso extrapola o fenômeno religioso em si e se espalha por outros domínios terapêuticos.

Notou-se também que embora representantes do Movimento Negro capixaba, estabelecessem a correspondência entre racismo e tomadas de posição da Justiça brasileira, parte dos sacerdotes vê uma "especificidade" religiosa que deixou de ser abordada.

Afinal, a audiência foi para discutir a "Liberdade do Exercício Religioso", mas ficou subentendido nos bastidores e também nas manifestações da audiência que tratava-se de uma resposta à decisão judicial que não reconhecia o Candomblé como religião.

O Decreto 6040 foi lembrado pelos Povos de Terreiro que fizeram questão de banir a busca da "tolerância religiosa" do jargão de seus direitos e reivindicações. A presença mais significativa de casas de Umbanda e filhos de casas de Candomblé reflete como tais grupos se vêem nos espaços públicos e arenas de disputa. 

Todos sabem que as ações de discriminação contra estas religiões afetam a todos, mas compreender como as casas e seus sacerdotes se mobilizam no cotidiano e em eventos públicos como estes é um desafio para entendermos em que instâncias os candomblecistas querem seus direitos resguardados.

27 maio 2014

Land, Rights, Laws: Issues of Native Title

artigos sobre povos aborígenes australianos

Land, Rights, Laws: Issues of Native Title

Land, Rights, Laws: Issues of Native Title is a multi-disciplinary series of research papers that analyse emerging issues in native title research in a condensed and accessible short form. The series allows practitioners and researchers to provide arguments in the context of well-defined subject areas and research methods. Papers are anonymously peer-reviewed by at least two independent experts and are generally between 3500 and 7000 words in length.
For more information, to subscribe to the Issues Paper series or to submit your completed paper please contact the NTRU.

22 abril 2014

Mídia irresponsável

14 de abril de 2014


Por Carolina Fasolo
Do Cimi

O Grupo Bandeirantes de Comunicação vai responder a uma ação judicial por ter veiculado, em rede nacional, duas reportagens com conteúdo discriminatório e informações distorcidas sobre os conflitos fundiários no sul da Bahia, responsabilizando caciques do povo Tupinambá de Olivença por toda a sorte de crimes, inclusive a morte de um agricultor, e acusando os indígenas de invadir fazendas, ameaçar e expulsar moradores.

O processo, de autoria da comunidade indígena Serra do Padeiro e do cacique Rosival Ferreira de Jesus, pede liminarmente o direito de resposta da comunidade Tupinambá às reportagens caluniosas, transmitidas pelo Jornal da Band e pelo sistema de radiodifusão do Grupo Bandeirantes com o intuito de incitar o ódio e a violência da sociedade contra o povo Tupinambá de Olivença, e para deslegitimar a luta dos indígenas pela demarcação de seu território, já reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como de ocupação tradicional.

A Funai publicou em 2009 o relatório circunstanciado, que delimitou a Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença em cerca de 47 mil hectares, abrangendo partes dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, sul da Bahia. Porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desobedecendo aos prazos estabelecidos na legislação, ainda não assinou a portaria declaratória, que encaminha o processo demarcatório da TI para as etapas finais.   

As reportagens difamatórias foram ao ar nos dias 25 e 26 de fevereiro, logo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de suspender as reintegrações de posse em sete áreas localizadas na terra Tupinambá. Sem tratar do contexto da demarcação da terra, o repórter Valteno de Oliveira declara: “Desde que a Funai resolveu criar a área para os índios a violência impera aqui na região. Um bando de caciques armados, liderados por Babau, o mais temido deles, faz o diabo”. A reportagem, levianamente e com informações inventadas, pinta o cacique Babau, da aldeia Serra do Padeiro, como um criminoso foragido da Justiça.  “O paradeiro de Rosival Ferreira de Jesus, o Babau, é desconhecido. Ele responde a oito processos, por estupro, ameaça e destruição do patrimônio público e agora é suspeito, junto com o cacique Cleildo, de ordenar a execução de Juraci (agricultor assassinado)”.

“O Grupo Bandeirantes parece desconhecer ou evitar conhecer o massacre dos Tupinambá ao longo da história, para difundir histórias inventadas: escondendo o verdadeiro conflito e massacre na região, inclusive os mais recentes. Ademais, sem nenhuma prova associa indígenas e, em especial, os caciques, aos crimes mais esdrúxulos, e até mesmo ao crime de estupro, com vistas a incentivar o ódio social por este povo”, consta na ação contra a emissora.

O povo Tupinambá de Olivença tem sofrido com um processo de violência e opressão desde os tempos de colonização. Histórico que as reportagens ignoraram sumariamente. Apenas nos últimos meses, além do agricultor, cinco indígenas foram assassinados dentro de sua terra. Três deles mortos em uma emboscada armada por pistoleiros. Em agosto de 2013, um ônibus que carregava estudantes indígenas foi atacado a tiros quando voltava para a aldeia. De agosto até janeiro de 2014, 28 casas no município de Buerarema – todas de moradores indígenas - foram incendiadas por grupos ligados aos invasores da terra Tupinambá.

Tropas da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal fixaram em 2013 uma base na área indígena, sendo substituídas pelo Exército Brasileiro em março de 2014. Os policiais perseguem, agridem moradores e ameaçam de morte o cacique Babau e seus familiares. Uma carta denúncia relatando as ações violentas da polícia  foi encaminhada à 6ª Câmara do Ministério Público Federal e ao Ministério da Justiça.

Nenhum desses fatos foi noticiado. “Após todos esses anos, ao arrepio da história, o mesmo povo, que vem lutando para não ser dizimado, sofre perseguição midiática, sendo taxado de terrorista, criminoso, assassino e estuprador, como se nota das reportagens aqui questionadas. O judiciário não pode quedar-se inerte ante esse atentado aos direitos dos povos indígenas, muito menos ante as falsas informações injuriosas, caluniosas e de má fé do canal de televisão réu, numa tentativa de jogar a sociedade contra aqueles que foram acossados, perseguidos e mortos em função da gana de não-indígenas pela terra naquela região, historicamente habitada pelo Povo Tupinambá”, reitera a ação.

O Ministério Público Federal também deve intervir nas fases do processo judicial, protocolado na última sexta-feira (4) na Justiça Federal em São Paulo.