04 maio 2006

Quilombos no Espírito Santo

UFES – CCHN – DCSO – Antropologia

Título
Etnicidade e território: as comunidades negras rurais no Espírito Santo.

Objetivo
Realizar o levantamento antropológico das comunidades negras rurais no Espírito Santo para dar subsídios ao processo de identificação, indicação da territorialidade das comunidades e homologação por parte do poder público.

Objetivos específicos
a) Identificar a localização geográfica das comunidades negras rurais no Espírito Santo;
b) Identificar as Lideranças e organizações formais e informais das comunidades negras rurais no Espírito Santo;
c) Identificar a situação fundiária das comunidades negras rurais no Espírito Santo;
d) Identificar as expressões estéticas, ritualísticas e mitológicas;
e) Montar um banco de dados fotográficos sobre as comunidades identificadas
f) Montar um banco de dados censitários sobre as comunidades identificadas, identificando número de moradores, relação com a terra, atividades desenvolvidas, tempo de moradia.

Metodologia
A metodologia do projeto consiste em realizar visitas às comunidades conhecidas previamente, diálogo com as lideranças, observação direta das comunidades, registro fotográfico e documentação censitária.

Justificativa
Os Artigos 215, 216, 68 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal respaldados na Convenção Internacional/OIT nº 169, permitiram recentemente a criação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos étnicos frente aos Estados nacionais através do direito à diferença e a garantia da produção e reprodução destas sociedades no tempo e no espaço.
O presente projeto tem por justificativa o fato de que, a despeito de o Espírito Santo ter recebido grande contingente da população negra oriunda da escravidão, os processos que os levaram a ocupar o estado do Espírito Santo são ainda pouco conhecidos. Esta situação tem levado comunidades negras rurais no Espírito Santo a uma situação de exclusão a partir da invisibilidade jurídica, acadêmica e civil, na medida em que sua realidade e especificidade sócio-cultural estão diluídas em jargões oficiais como pobres, desvalidos, migrantes, retirantes, dentre outros, o que tem impedido a aplicação dos dispositivos constitucionais à estas comunidades.
A este respeito a bibliografia recente procura tratar as comunidades negras rurais a partir dos estudos étnicos identificando-os aos estudos das comunidades remanescente de quilombos, objeto de políticas de afirmação do governo federal. Nestes estudos as comunidades tem sido retratadas em suas dinâmicas interétnicas e não mais com o viés isolacionista que as associava ao conjunto de negros fugidos e isolados. A pesquisa terá com horizonte a construção da etnicidade a partir de categorias locais tais como terra, posse, uso e propriedade, bem como os arranjos familiares e de parentesco na manutenção/reprodução da relação com a terra e o patrimônio material e imaterial.

Bibliografia
AGUIAR, M. Os últimos zumbis. Ed.Brasil/ Cultura. Porto Seguro. 2001.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. Revista Palmares. N5. 2000.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e o mercado de terras. PORANTIM. Ano XXVI . N0 272 . Brasília-DF . Jan/Fev-2005
Associação Brasileira de Antropologia. Terra de Quilombos. Rio de Janeiro: Decania CFCH/UFRJ, Julho / 1995.
BALANDIER, G. As dinâmicas sociais: sentido e poder. Difel: Rio de Janeiro, 1976.
CERTEAU, M. A Invenção do Cotidiano: as artes do fazer. Vozes, Rio de Janeiro. 2000.
CUNHA, M,C. &ALMEIDA, M,B (orgs.) Enciclopédia da Floresta. Cia das Letras, São Paulo; 2002.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Etnicidade: da cultura residual mas irredutível. Revista de Cultura e Política, Agosto 1979, pp. 35-39.
DIEGUES A.C. & ARRUDA R (orgs.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001
FERREIRA, S. B. Da fartura à escassez: a agroindústria de celulose e o fim de territórios comunais no extremo Norte do Espírito Santo. São Paulo, Dissertação. USP, 2002.
PAOLIELO, R.M. Conflitos Fundiários na Baixada do Ribeira: A Posse como Direito e Estratégia de Apropriação. Campinas. PPGAS/UNICAMP, dissertação de mestrado, 1992.

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