Quilombos urbanos em Vitória: etnicidade e territorialização.
Equipe responsável pela execução
Sandro José da Silva – Antropólogo e Professor da UFES
Bolsita de aperfeiçoamento: Gabriela Gomes Lacerda
Sandro José da Silva – Antropólogo e Professor da UFES
Bolsita de aperfeiçoamento: Gabriela Gomes Lacerda
Instituições envolvidas
Universidade Federal do Espírito Santo – Departamento de Ciências Sociais – Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais – Movimento Comunitário do Morro de São Benedito.
Universidade Federal do Espírito Santo – Departamento de Ciências Sociais – Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais – Movimento Comunitário do Morro de São Benedito.
Período de execução
A pesquisa será realizada em 12 meses a começar pela aprovação e liberação dos recursos
2. Motivação e importância do estudo
A prefeitura de Vitória tem como um de seus horizontes da atuação o reconhecimento da diversidade étnica. No site da prefeitura uma das principais diretrizes da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos é “Construir uma cultura cidadã, de direitos humanos e de paz e promover a igualdade racial e de gênero são as principais diretrizes do plano de governo para a área de Cidadania e Direitos Humanos”[1]. As formas de governança requerem a participação dos grupos sociais de forma diferenciada seja pelos aspectos culturais, étnicos de gênero ou classe social. A busca da inclusão social para a criação de um estado pluriétnico se inicia com o reconhecimento das diferenças positivas pois a visibilidade das questões étnicas aumenta o sentimento de pertença e a afirmação dos direitos específicos.
Os diagnósticos realizados até o momento pelo poder público apontam desigualdades e problemas que desestruturaram a capacidade de intervenção nas desigualdades. As populações de baixa renda, homogeneizadas em sua condição de exclusão, se converteram em “problemas” a serem resolvidos pelas administrações sem que suas especificidades étnicas e culturais fosse algo a ser valorizado no processo de intervenção. O resultado mais imediato e de maiores proporções a longo prazo foi a invisibilização dos grupos étnicos, suas especificidades históricas, sua memória, biografia e saberes tradicionais.
Os Artigos 215, 216, 68 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal respaldados na Convenção Internacional/OIT nº 169, permitiram recentemente a criação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos étnicos frente aos Estados nacionais através do direito à diferença e a garantia da produção e reprodução destas sociedades no tempo e no espaço.
O presente projeto tem por justificativa o fato de que, a despeito de o Espírito Santo ter recebido grande contingente da população negra oriunda da escravidão, os processos que os levaram a ocupar o estado do Espírito Santo são ainda pouco conhecidos. Esta situação tem levado comunidades negras urbanas no Espírito Santo a uma situação de exclusão a partir da invisibilidade jurídica, acadêmica e civil, na medida em que sua realidade e especificidade sócio-cultural estão diluídas em jargões oficiais como pobres, desvalidos, migrantes, retirantes, dentre outros, o que tem impedido a aplicação dos dispositivos constitucionais à estas comunidades.
A questão da moradia tem levado a Prefeitura de Vitória a inúmeras ações de intervenção que atendem o recorde de classe em suas propostas. Nas regiões de morro, a ênfase na perspectiva econômica tem figurado como uma preocupação em reduzir as desigualdades mediante o acesso a bens e serviços coletivos tais como transporte e saúde.
As demandas por identidade, no entanto, tem sido relegadas em função da homogeneização da questão urbana. A judicialização dos conflitos sociais tem permitido o surgimento de uma etnização da questão jurídica e política em favor da emergência de identidades situadas. Ao escapar do recorte de classe, que não tem avançado muito no período “republicano das igualdades, a formulação de identidades étnicas emerge como uma forma de inclusão amparada por legislações especiais de âmbito nacional e internacional. Embora um fenômeno inicialmente rural, a reconstrução de identidades étnicas tem figurado no ambiente urbano como é o caso dos ciganos, populações indígenas e, mais recentemente grupos quilombolas.
2.1. A Comunidade do Morro de São Benedito
Os dados oficiais sobre a comunidade não indicam uma diferenciação quanto a identidade étnica de seus moradores. Segundo as estimativas oficiais são 16 bairros, em 3,6 milhões de metros quadrados, com aproximadamente 56 mil habitantes. De ocupação antiga, a região guarda um pouco da história da cidade no Museu Solar Monjardim, abriga o Hospital Universitário e o Parque do Horto de Maruípe, o maior da cidade.
No entanto, informações de suas lideranças comunitárias e a memória local indicam uma presença de remanescente de comunidades que quilombos que migraram de várias partes do estado em direção à cidade a partir de redes sociais e de parentesco.
No site da PMV identificam-se as décadas de 1940 e 1960 como um “Período marcado pela ocupação da região onde hoje se situam os bairros Romão, Forte São João, Itararé, Morro Gurigica, ilha de Santa Maria, Monte Belo e Morro São José.” O site oficial da PMV indica que é “um bairro de invasão”. (ver nota 2)
Sobre o surgimento do bairro as informações oficiais apontam que “o bairro foi criado há mais de 40 anos, na área de uma propriedade denominada Fazenda Maruípe. Implantado sobre antigos mangues e os morros de São Benedito (Morro Grande) e da Penha, porque seu primeiro nome foi Baixada das Éguas, uma vez que no local havia um criadouro de éguas de propriedade de um inglês. A ocupação se deu através de invasões apoiadas pelo coronel Hélio e por loteamentos.” Segundo o site “nem mesmo os moradores do bairro sabem que a denominação de Gurigica foi devido à existência de um certo tipo de árvore que é encontrada lá até os dias de hoje. Para muitos o nome é de origem indígena. Quanto a origem dos moradores o site informa que eles “são procedentes de cidades do interior e de outros estados. “Na parte mais alta do morro, localiza-se a comunidade de São Benedito.” (Idem)
A pesquisa será realizada em 12 meses a começar pela aprovação e liberação dos recursos
2. Motivação e importância do estudo
A prefeitura de Vitória tem como um de seus horizontes da atuação o reconhecimento da diversidade étnica. No site da prefeitura uma das principais diretrizes da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos é “Construir uma cultura cidadã, de direitos humanos e de paz e promover a igualdade racial e de gênero são as principais diretrizes do plano de governo para a área de Cidadania e Direitos Humanos”[1]. As formas de governança requerem a participação dos grupos sociais de forma diferenciada seja pelos aspectos culturais, étnicos de gênero ou classe social. A busca da inclusão social para a criação de um estado pluriétnico se inicia com o reconhecimento das diferenças positivas pois a visibilidade das questões étnicas aumenta o sentimento de pertença e a afirmação dos direitos específicos.
Os diagnósticos realizados até o momento pelo poder público apontam desigualdades e problemas que desestruturaram a capacidade de intervenção nas desigualdades. As populações de baixa renda, homogeneizadas em sua condição de exclusão, se converteram em “problemas” a serem resolvidos pelas administrações sem que suas especificidades étnicas e culturais fosse algo a ser valorizado no processo de intervenção. O resultado mais imediato e de maiores proporções a longo prazo foi a invisibilização dos grupos étnicos, suas especificidades históricas, sua memória, biografia e saberes tradicionais.
Os Artigos 215, 216, 68 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal respaldados na Convenção Internacional/OIT nº 169, permitiram recentemente a criação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos étnicos frente aos Estados nacionais através do direito à diferença e a garantia da produção e reprodução destas sociedades no tempo e no espaço.
O presente projeto tem por justificativa o fato de que, a despeito de o Espírito Santo ter recebido grande contingente da população negra oriunda da escravidão, os processos que os levaram a ocupar o estado do Espírito Santo são ainda pouco conhecidos. Esta situação tem levado comunidades negras urbanas no Espírito Santo a uma situação de exclusão a partir da invisibilidade jurídica, acadêmica e civil, na medida em que sua realidade e especificidade sócio-cultural estão diluídas em jargões oficiais como pobres, desvalidos, migrantes, retirantes, dentre outros, o que tem impedido a aplicação dos dispositivos constitucionais à estas comunidades.
A questão da moradia tem levado a Prefeitura de Vitória a inúmeras ações de intervenção que atendem o recorde de classe em suas propostas. Nas regiões de morro, a ênfase na perspectiva econômica tem figurado como uma preocupação em reduzir as desigualdades mediante o acesso a bens e serviços coletivos tais como transporte e saúde.
As demandas por identidade, no entanto, tem sido relegadas em função da homogeneização da questão urbana. A judicialização dos conflitos sociais tem permitido o surgimento de uma etnização da questão jurídica e política em favor da emergência de identidades situadas. Ao escapar do recorte de classe, que não tem avançado muito no período “republicano das igualdades, a formulação de identidades étnicas emerge como uma forma de inclusão amparada por legislações especiais de âmbito nacional e internacional. Embora um fenômeno inicialmente rural, a reconstrução de identidades étnicas tem figurado no ambiente urbano como é o caso dos ciganos, populações indígenas e, mais recentemente grupos quilombolas.
2.1. A Comunidade do Morro de São Benedito
Os dados oficiais sobre a comunidade não indicam uma diferenciação quanto a identidade étnica de seus moradores. Segundo as estimativas oficiais são 16 bairros, em 3,6 milhões de metros quadrados, com aproximadamente 56 mil habitantes. De ocupação antiga, a região guarda um pouco da história da cidade no Museu Solar Monjardim, abriga o Hospital Universitário e o Parque do Horto de Maruípe, o maior da cidade.
No entanto, informações de suas lideranças comunitárias e a memória local indicam uma presença de remanescente de comunidades que quilombos que migraram de várias partes do estado em direção à cidade a partir de redes sociais e de parentesco.
No site da PMV identificam-se as décadas de 1940 e 1960 como um “Período marcado pela ocupação da região onde hoje se situam os bairros Romão, Forte São João, Itararé, Morro Gurigica, ilha de Santa Maria, Monte Belo e Morro São José.” O site oficial da PMV indica que é “um bairro de invasão”. (ver nota 2)
Sobre o surgimento do bairro as informações oficiais apontam que “o bairro foi criado há mais de 40 anos, na área de uma propriedade denominada Fazenda Maruípe. Implantado sobre antigos mangues e os morros de São Benedito (Morro Grande) e da Penha, porque seu primeiro nome foi Baixada das Éguas, uma vez que no local havia um criadouro de éguas de propriedade de um inglês. A ocupação se deu através de invasões apoiadas pelo coronel Hélio e por loteamentos.” Segundo o site “nem mesmo os moradores do bairro sabem que a denominação de Gurigica foi devido à existência de um certo tipo de árvore que é encontrada lá até os dias de hoje. Para muitos o nome é de origem indígena. Quanto a origem dos moradores o site informa que eles “são procedentes de cidades do interior e de outros estados. “Na parte mais alta do morro, localiza-se a comunidade de São Benedito.” (Idem)
3. Revisão de literatura
A bibliografia sobre as comunidades quilombolas no espaço urbano envolve inicialmente três vertentes ligadas aos objetivos do edital FACITEC na modalidade DESENVOLVIMENTO URBANO, LOCAL E REGIONAL: a) um enfoque sobre o desenvolvimento físico territorial e sócio-cultural, b) as transformação do território metropolitano: migrações, novas demandas sociais e individuais e c) a história e desenvolvimento. Esta diversidade de temas requer um enfoque que contemple: a) estudos urbanos; b) estudos sobre identidade social, etnicidade e cidadania e c) itinerários sociais, biografias e história de vida.
3.1. Estudos urbanos
Sobre os estudos urbanos é possível identificar um conjunto de autores que criticaram a perspectiva da cidade enquanto um todo homogêneo a partir da eliminação da cultura, dos grupos sociais e diversidade social. Segundo Magnani (2002) estas abordagens sobre a cidade oscilam entre, de um lado, a análise de “fatores desordenados de crescimento [que] acabam por produzir inevitavelmente o caos urbano” e, de outro, “enfatiza-se a ruptura, conseqüência de saltos tecnológicos que tornam obsoletas não só as estruturas urbanas anteriores como as formas de comunicação e sociabilidade a elas correspondentes”.
Nestes dois cenários sobra muito pouco de cotidiano a ser analisado, uma vez que a cidade é avaliada exclusivamente em suas possibilidades funcionais como uma espécie de máquina ou sistema de engrenagens. Embora distintas no plano analítico estas duas perspectivas conduzem a uma análise pessimista da vida na cidade pois “levam a conclusões semelhantes no plano da cultura urbana: deterioração dos espaços e equipamentos públicos com a conseqüente privatização da vida coletiva, segregação, evitação de contatos, confinamento em ambientes e redes sociais restritos, situações de violência etc. (Magnani, idem: 12)
Esta perspectiva, bastante presente nos diagnósticos municipais revela, no entanto, uma perspectiva conservadora pois elimina outras formas de gestão dos espaços e formas de socialidade que a cidade permite tais como as identidades, as festas. Neste sentido, Vitória tem sido explica exclusivamente em seu eixo econômico enquanto outras possibilidades de análise não figuram nos planos de desenvolvimento.
Essa visão tem informado o planejamento da cidade de Vitória na última década e tem como base “uma nova forma de planejamento urbano, conhecido por ‘planejamento estratégico’ que, entre outras medidas, prevê parcerias entre o poder público e o setor privado com vistas a projetos de renovação urbana” (Magnani, Idem). Assim, os espaços urbanos passam ser considerados e tratados “espaços degradados” devendo ser revitalizados por uma perspectiva de gentrificação (enobrecimento, requalificação), de forma a atrair novos moradores, usuários e freqüentadores convertendo o lugar em lugar-a-ser-consumido (Zukin, 2000).
A pluralidade da cidade, eleita como um dos fundamentos do urbano nas análises das décadas de 70, é substituída pela homogeneização da perspectiva funcional, uma vez que o modelo de planejamento é inspirado em “conceitos e técnicas oriundos do planejamento empresarial, e sua adoção pelos governos locais justifica-se pelo fato de as cidades estarem submetidas às mesmas injunções que as empresas. A questão urbana, nessa visão, deve ser lida na chave da competitividade: competir por investimentos de capital, tecnologia e competência gerencial; competir por atração de novas indústrias e negócios; competir por atração de força de trabalho qualificada.” (Vainer, citado por Magnani, op. cit.)
3.2. Estudos sobre identidade social, etnicidade e cidadania
No contexto da gentrificação da cidade de Vitória cabe avaliar em que momento a cultura tornou-se uma alegoria - produtos que podem ser vendidos como parte do turismo -, e não como forma de organização social e política. A cultura emerge nos discursos do planejamento como algo ambíguo pois sua manifestação por parte da população “tradicional” deve se dar no plano estético e não ético, ou seja, as condutas e a organização política oriundas dos processos identitários e culturais não devem figurar na perspectiva da cultura enquanto alegoria pois não seria parte do “negócio” ou “produto” a ser quantificado. Tomemos como exemplo desta perspectiva a imagem dos pobres que figura no Projeto Vitória do Futuro.
No “cenário inercial” do projeto Vitória do Futuro os analistas afirmam que “O Caminhar do Caranguejo Rumo a 2010, Vitória vai andar para trás” pois, dentre outras coisas, “Vitória deixará de concentrar as atividades nobres que possui, como comércio e serviços especializados, além de moradias de pessoal com maior poder aquisitivo”. Este cenário negativo foi “batizado de O Caminhar do Caranguejo, uma vez que a crendice popular (sic) credita a este crustáceo o andar para trás, apesar de ele caminhar de lado”.
Mesmo quando as populações empobrecidas aparecem descritas no projeto elas são representadas a partir de um viés específico que desqualifica identidades e reorganiza pertencimentos culturais. Por exemplo, em relatório sobre a pobreza um técnico argumenta “No plano cultural, a essas populações mais carentes ainda faltam atributos que lhes permitam encontrarem soluções para seus diversos problemas e qualificação para se relacionarem com os signos da modernidade”.(Gentilli & Freschiani, op. Cit.) Os analistas afirmam que “Falta de lazer e consumo de bens culturais no espaço em que residem, acirrando as possibilidades de um desenraizamento cultural desses segmentos populacionais com conseqüências imediatas para si próprios e repercussões para a sociedade como um todo.” (Idem, Idem, grifo nosso) Este tipo de análise cria um impasse. Se os pobres estão “fora de lugar”, eles é que são responsáveis por esta situação, pois sua atitude (morar em palafitas, pegar caranguejo) traz conseqüências para si e para a sociedade como um todo.
Trata-se de uma luta pelo espaço, pois diante das “limitações territoriais do município” os investidores querem (em contrapartida pelos hotéis) uma paisagem bela e a “definição de estratégias integradas de gestão, nas quais a articulação de projetos possibilita a racionalização do uso dos espaços e dos recursos públicos”. Enquanto isto a população empobrecida busca um lugar para viver . Nesta tensão os projetos administrativos se convertem em reordenador imparcial destas demandas, pois tem a capacidade simbólica e política de reorganizar os significados convertendo uma “ocupação desordenada em virtude da situação de pobreza de seus ocupantes” em paisagem turística. Até mesmo a democracia é evocada, pois é “imperativo democrático para se eliminar riscos de ocupação de áreas íngremes e inseguras; assegurar disponibilidade e acessibilidades a equipamentos sociais e urbanos à população capixaba como um todo; ações e serviços sociais para promover a redução das desigualdades e segregações sociais, assim como a fruição da cidadania de seus moradores.(idem)
Vitória e seus moradores pobres e “predadores” torna-se espaço homogêneo em que o poder simbólico de dizer e demarcar os espaços e a verdade científica do campo administrativo desfigura os saberes locais e impõem uma lógica hegemônica do capital imobiliário. Neste quadro, afirma a administração democrática, “é necessário que se consolidem instrumentos que regulem essa forma de ocupação do espaço, criando mecanismos controladores da ocupação excessivamente adensada, predadora do meio-ambiente e estimuladora de processos de violência que comprometem a qualidade de vida dessas camadas populacionais e da cidade como um todo.”(Idem)
Os elementos que articulam esta visão são descritos, analisados e encaminhados a partir de uma visão técnica hegemônica. Compõem esta visão de mundo determinadas falas, dados, estatísticas, argumentos, posições de classe, éticas e estéticas, ou seja, num sentido mais amplo uma determinada forma cultural civilizatória fundada na técnica e nos processos de decisão próprios da lógica burocrática.
Nesta situação específica a sociedade e sua cultura são percebidas como algo fora do planejamento, seu objeto, passivo porque desprovido de informação objetiva da realidade socioeconômica, cultural, política etc....Nas palavras de BOURDIEU (1989), estas falas são contextualizadas e tem o poder de criar o mundo à parte, especialidade dos especialistas em criar o seu próprio mundo e domesticar a experiência do real e do vivido convertendo-o e inscrevendo-o em outro lugar . Esta desterritorialização produz textos e narrativas próprias que podem ser acompanhadas em documentos, relatórios, fotos, inaugurações, diagnósticos e outras formas que fundam o real e dão, sobre ele um destino específico.
3.3. Itinerários sociais, biografias e história de vida
Neste cenário que conjuga a cultura como alegoria e a pobreza e os pobres como um “problema” a questão da visibilidade dos grupos sociais e suas identidades torna-se fundamental. Um exemplo desta questão é a ausência do quesito “cor” ou “etnia” nos censos. Registra-se os salários, a escolaridade, o sexo, o tempo de residência, quantidade de banheiros, mas questões ligadas ao etnicidade não figuram nos relatórios que se originam dos censos.
4. Objetivos e metas
4.1. Objetivo geral
Este projeto pretende estudar a identidade étnica junto à comunidade denominada de “Morro de São Benedito”.
4.2. Objetivos específicos
a) Compreender a formação histórica da comunidade do “Morro de São Benedito” em uma perspectiva local;
b) Compreender a construção da identidade étnica da comunidade do “Morro de São Benedito”;
c) Compreender as representações da comunidade do “Morro de São Benedito” sobre direitos, justiça e cidadania;
4.3. Metas do projeto
a) Realizar 3 oficinas sobre cidadania e justiça com a comunidade do “Morro de São Benedito”;
b) Realizar 3 oficinas sobre história oral, identidade social e identidade étnica com os moradores da comunidade do “Morro de São Benedito”;
c) Produzir um documentário de 20 minutos com a comunidade do “Morro de São Benedito”, enfocando a identidade étnica e historicidade dos moradores;
d) produzir uma exposição fotográfica com as fotos e interpretações da comunidade do “Morro de São Benedito”.
5. Material e métodos
5.1. Materiais
A pesquisa terá como materiais empregados câmera digital, filmadora digital, gravador digital e ilha de edição linear para finalizar o projeto do documentário com a comunidade do “Morro de São Benedito”. A pesquisa conta com o apoio do NEPCS e do Laboratório de Antropologia Social da UFES mediante sala, computador e material de escritório.
5.2. Métodos
Magnani (2002) que constituiu um sólido campo de investigações no ambiente urbano brasileiro define que o método etnográfico sobre a cidade e sua dinâmica “é resgatar um olhar de perto e de dentro capaz de identificar, descrever e refletir sobre aspectos excluídos da perspectiva [institucional] daqueles enfoques que, para efeito de contraste, qualifiquei como de fora e de longe.”
Para este autor “a maioria dos estudos que classifico como olhar de fora e de longe dá pouca relevância àqueles atores sociais responsáveis pela trama que sustenta a dinâmica urbana; quando aparecem, são vistos através do prisma da fragmentação, individualizados e atomizados no cenário impessoal da metrópole.” (idem; 18)
Da perspectiva etnográfica as cidades não são vistas simplesmente como um “problema”, e sim porque “concentram serviços, oferecem oportunidades de trabalho, produzem comportamentos, determinam estilos de vida” (idem, idem) Assim, a pluralidade social e identitária marcada pela exclusão, pelas minorias étnicas ou sexuais implica a “a pensar não na fragmentação de um multiculturalismo atomizado, mas na possibilidade de sistemas de trocas de outra escala, com parceiros até então impensáveis, permitindo arranjos, iniciativas e experiências de diferentes matizes.”(Idem)
A metodologia da pesquisa junto a comunidade do “morro de São Benedito” consiste na abordagem etnográfica enfocando a história de vida, a história oral e a biografia com o sentido de alcançar a formulação local sobre a constituição das relações sociais, os ciclos de vida, as maneiras de ser e saberes relativos ao cotidiano da comunidade.
A etnografia tem como proposta central considerar o “ponto de vista dos nativos” e a constituição destes pontos de vistas em um cenário específico. No caso dos bairros populares e das políticas públicas cabe salientar que a perspectiva etnográfica permite compreender a maneira pela qual os moradores interpretam estas políticas desde sua concepção sobre os significados da cidadania e dos direitos sociais.
É comum observarmos que o que as políticas públicas denominam com “atores” são grupos qualificados dentro da dinâmica urbana, agentes políticos que criaram interfaces com os poderes públicos e adquirem destaque junto aos seus pares. As estratégias recentes da governança trouxeram estes atores para dentro das administrações públicas sem que suas conseqüências para a comunidade fossem devidamente avaliadas.
Outro aspecto que motiva a abordagem etnográfica é a maneira com que determinados fenômenos urbanos ganharam destaque e certa independência explicativa/valorativa. Tal é o fenômeno migratório que ganhou uma conotação negativa desde uma perspectiva da gestão urbana. De uma perspectiva econômica a migração implica um custo extra para a municipalidade, que no modelo liberal, acaba tendo a função de “re-enquadrar” ou “re-qualificar” os sujeitos aos processos produtivos. Do ponto de vista dos migrantes a migração representa vários aspectos que vão desde a constituição de redes de solidariedade familiares à perspectiva de resistência étnica.
Desta maneira os moradores propriamente ditos, que, em suas múltiplas redes, formas de sociabilidade, estilos de vida, deslocamentos, conflitos etc., constituem o elemento que em definitivo dá vida à metrópole, não aparecem, e quando o fazem, é na qualidade da parte passiva (os excluídos, os espoliados) de todo o intrincado processo urbano.
Esta ambigüidade que permeia a interpretação do que é a governança não é exclusividade das administrações públicas, senão é revelada na atuação dos militantes onde “esses atores são recuperados, mas como sujeitos de estratégias políticas como o orçamento participativo, um “urbanismo socialmente includente”, associações de vários tipos etc.” (Magnani, op. cit.)
O diálogo com a comunidade do “Morro de São Benedito” será estabelecido mediante oficinas temáticas e participativas com o intuito de dar visibilidade às demandas locais ligadas às questões raciais e étnicas. Três oficinas envolverão a comunidade na temática étnico-racial e outras oficinas três na temática dos direitos étnicos e acesso à justiça. De forma a registrar os saberes locais serão elaboradas mostras com as fotografias produzidas nas oficinas e a realização de um documentário cuja temática será definida nas reuniões e oficinas na comunidade.
6. Estratégia de ação
As instituições parceiras do projeto são a escola e o Movimento Comunitário do Morro São Benedito. Em reuniões com estas instituições pretende-se incluir o debate sobre a identidade étnica da comunidade enfocando a construção do pertencimento e as formas de expressão das identidades locais.
Serão realizados grupos focais com a temática étnico-racial envolvendo a diversidade de gênero, de geração, escolaridade e outras categorias que se mostrem relevantes para a comunidade.
Todo o material finalizado (relatório, fotografias editadas e filme documentário) produzido na pesquisa será encaminhado às instituições parceiras para a constituição de um acervo e memória da comunidade para exposição, consulta e pesquisa por parte da comunidade.
Referências bibliográficos
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BALANDIER, George. Antropo-lógicas. São Paulo: Cultrix-Editora da universidade de São Paulo. 1976.
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BIANCO, Belia F.(org.). Antropologia das sociedades Contemporâneas. São Paulo: Global. 1987
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Bertrand Brasil. São Paulo. 1989.
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_________. Etnoconservação da natureza: enfoques alternativos. In DIEGUES (org.), A.C. Etnoconservação. HUCITEC. São Paulo, 2000.
_________. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática, 1995.
DIEGUES, A.C.. O mito da natureza intocada. São Paulo: Nupaub/USP. 1994.
EVANS PRITCHARD, E.E. Os Nuer. São Paulo: Perspectiva S.A. 1993.
GODOI, Emília P. O trabalho da memória. Campinas: Ed. UNICAMP. 1999.
MONTERO, Paula. Magia e pensamento mágico.São Paulo: Ática. 1990.
MAGNANI, José Guilherme Cantor. De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana. Revista brasileira de ciências sociais - VOL. 17 No 49. 2002.
POLLACK, M. Memória e identidade social. ln: Estudos Históricos vol.S, n'.0, Rio de janeiro, Fundação Banco do Brasil/Fundação Getúlio Vargas. 1992.
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SATO, M. & SANTOS, José E. Agenda21. São Carlos: ed. UFSCar. 1999.
WOORTMANN, Ellen F. Herdeiros, Parentes e Compadres. São Paulo: HUCIT'EC. 1993.
www.vitória.es.gov/projetoterra
[1] http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/cidadania/home.htm (acesso em 15 de maio de 2006)
[2] http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/sedec/populacao4.htm (acesso em 10 de maio de 2006)
A bibliografia sobre as comunidades quilombolas no espaço urbano envolve inicialmente três vertentes ligadas aos objetivos do edital FACITEC na modalidade DESENVOLVIMENTO URBANO, LOCAL E REGIONAL: a) um enfoque sobre o desenvolvimento físico territorial e sócio-cultural, b) as transformação do território metropolitano: migrações, novas demandas sociais e individuais e c) a história e desenvolvimento. Esta diversidade de temas requer um enfoque que contemple: a) estudos urbanos; b) estudos sobre identidade social, etnicidade e cidadania e c) itinerários sociais, biografias e história de vida.
3.1. Estudos urbanos
Sobre os estudos urbanos é possível identificar um conjunto de autores que criticaram a perspectiva da cidade enquanto um todo homogêneo a partir da eliminação da cultura, dos grupos sociais e diversidade social. Segundo Magnani (2002) estas abordagens sobre a cidade oscilam entre, de um lado, a análise de “fatores desordenados de crescimento [que] acabam por produzir inevitavelmente o caos urbano” e, de outro, “enfatiza-se a ruptura, conseqüência de saltos tecnológicos que tornam obsoletas não só as estruturas urbanas anteriores como as formas de comunicação e sociabilidade a elas correspondentes”.
Nestes dois cenários sobra muito pouco de cotidiano a ser analisado, uma vez que a cidade é avaliada exclusivamente em suas possibilidades funcionais como uma espécie de máquina ou sistema de engrenagens. Embora distintas no plano analítico estas duas perspectivas conduzem a uma análise pessimista da vida na cidade pois “levam a conclusões semelhantes no plano da cultura urbana: deterioração dos espaços e equipamentos públicos com a conseqüente privatização da vida coletiva, segregação, evitação de contatos, confinamento em ambientes e redes sociais restritos, situações de violência etc. (Magnani, idem: 12)
Esta perspectiva, bastante presente nos diagnósticos municipais revela, no entanto, uma perspectiva conservadora pois elimina outras formas de gestão dos espaços e formas de socialidade que a cidade permite tais como as identidades, as festas. Neste sentido, Vitória tem sido explica exclusivamente em seu eixo econômico enquanto outras possibilidades de análise não figuram nos planos de desenvolvimento.
Essa visão tem informado o planejamento da cidade de Vitória na última década e tem como base “uma nova forma de planejamento urbano, conhecido por ‘planejamento estratégico’ que, entre outras medidas, prevê parcerias entre o poder público e o setor privado com vistas a projetos de renovação urbana” (Magnani, Idem). Assim, os espaços urbanos passam ser considerados e tratados “espaços degradados” devendo ser revitalizados por uma perspectiva de gentrificação (enobrecimento, requalificação), de forma a atrair novos moradores, usuários e freqüentadores convertendo o lugar em lugar-a-ser-consumido (Zukin, 2000).
A pluralidade da cidade, eleita como um dos fundamentos do urbano nas análises das décadas de 70, é substituída pela homogeneização da perspectiva funcional, uma vez que o modelo de planejamento é inspirado em “conceitos e técnicas oriundos do planejamento empresarial, e sua adoção pelos governos locais justifica-se pelo fato de as cidades estarem submetidas às mesmas injunções que as empresas. A questão urbana, nessa visão, deve ser lida na chave da competitividade: competir por investimentos de capital, tecnologia e competência gerencial; competir por atração de novas indústrias e negócios; competir por atração de força de trabalho qualificada.” (Vainer, citado por Magnani, op. cit.)
3.2. Estudos sobre identidade social, etnicidade e cidadania
No contexto da gentrificação da cidade de Vitória cabe avaliar em que momento a cultura tornou-se uma alegoria - produtos que podem ser vendidos como parte do turismo -, e não como forma de organização social e política. A cultura emerge nos discursos do planejamento como algo ambíguo pois sua manifestação por parte da população “tradicional” deve se dar no plano estético e não ético, ou seja, as condutas e a organização política oriundas dos processos identitários e culturais não devem figurar na perspectiva da cultura enquanto alegoria pois não seria parte do “negócio” ou “produto” a ser quantificado. Tomemos como exemplo desta perspectiva a imagem dos pobres que figura no Projeto Vitória do Futuro.
No “cenário inercial” do projeto Vitória do Futuro os analistas afirmam que “O Caminhar do Caranguejo Rumo a 2010, Vitória vai andar para trás” pois, dentre outras coisas, “Vitória deixará de concentrar as atividades nobres que possui, como comércio e serviços especializados, além de moradias de pessoal com maior poder aquisitivo”. Este cenário negativo foi “batizado de O Caminhar do Caranguejo, uma vez que a crendice popular (sic) credita a este crustáceo o andar para trás, apesar de ele caminhar de lado”.
Mesmo quando as populações empobrecidas aparecem descritas no projeto elas são representadas a partir de um viés específico que desqualifica identidades e reorganiza pertencimentos culturais. Por exemplo, em relatório sobre a pobreza um técnico argumenta “No plano cultural, a essas populações mais carentes ainda faltam atributos que lhes permitam encontrarem soluções para seus diversos problemas e qualificação para se relacionarem com os signos da modernidade”.(Gentilli & Freschiani, op. Cit.) Os analistas afirmam que “Falta de lazer e consumo de bens culturais no espaço em que residem, acirrando as possibilidades de um desenraizamento cultural desses segmentos populacionais com conseqüências imediatas para si próprios e repercussões para a sociedade como um todo.” (Idem, Idem, grifo nosso) Este tipo de análise cria um impasse. Se os pobres estão “fora de lugar”, eles é que são responsáveis por esta situação, pois sua atitude (morar em palafitas, pegar caranguejo) traz conseqüências para si e para a sociedade como um todo.
Trata-se de uma luta pelo espaço, pois diante das “limitações territoriais do município” os investidores querem (em contrapartida pelos hotéis) uma paisagem bela e a “definição de estratégias integradas de gestão, nas quais a articulação de projetos possibilita a racionalização do uso dos espaços e dos recursos públicos”. Enquanto isto a população empobrecida busca um lugar para viver . Nesta tensão os projetos administrativos se convertem em reordenador imparcial destas demandas, pois tem a capacidade simbólica e política de reorganizar os significados convertendo uma “ocupação desordenada em virtude da situação de pobreza de seus ocupantes” em paisagem turística. Até mesmo a democracia é evocada, pois é “imperativo democrático para se eliminar riscos de ocupação de áreas íngremes e inseguras; assegurar disponibilidade e acessibilidades a equipamentos sociais e urbanos à população capixaba como um todo; ações e serviços sociais para promover a redução das desigualdades e segregações sociais, assim como a fruição da cidadania de seus moradores.(idem)
Vitória e seus moradores pobres e “predadores” torna-se espaço homogêneo em que o poder simbólico de dizer e demarcar os espaços e a verdade científica do campo administrativo desfigura os saberes locais e impõem uma lógica hegemônica do capital imobiliário. Neste quadro, afirma a administração democrática, “é necessário que se consolidem instrumentos que regulem essa forma de ocupação do espaço, criando mecanismos controladores da ocupação excessivamente adensada, predadora do meio-ambiente e estimuladora de processos de violência que comprometem a qualidade de vida dessas camadas populacionais e da cidade como um todo.”(Idem)
Os elementos que articulam esta visão são descritos, analisados e encaminhados a partir de uma visão técnica hegemônica. Compõem esta visão de mundo determinadas falas, dados, estatísticas, argumentos, posições de classe, éticas e estéticas, ou seja, num sentido mais amplo uma determinada forma cultural civilizatória fundada na técnica e nos processos de decisão próprios da lógica burocrática.
Nesta situação específica a sociedade e sua cultura são percebidas como algo fora do planejamento, seu objeto, passivo porque desprovido de informação objetiva da realidade socioeconômica, cultural, política etc....Nas palavras de BOURDIEU (1989), estas falas são contextualizadas e tem o poder de criar o mundo à parte, especialidade dos especialistas em criar o seu próprio mundo e domesticar a experiência do real e do vivido convertendo-o e inscrevendo-o em outro lugar . Esta desterritorialização produz textos e narrativas próprias que podem ser acompanhadas em documentos, relatórios, fotos, inaugurações, diagnósticos e outras formas que fundam o real e dão, sobre ele um destino específico.
3.3. Itinerários sociais, biografias e história de vida
Neste cenário que conjuga a cultura como alegoria e a pobreza e os pobres como um “problema” a questão da visibilidade dos grupos sociais e suas identidades torna-se fundamental. Um exemplo desta questão é a ausência do quesito “cor” ou “etnia” nos censos. Registra-se os salários, a escolaridade, o sexo, o tempo de residência, quantidade de banheiros, mas questões ligadas ao etnicidade não figuram nos relatórios que se originam dos censos.
4. Objetivos e metas
4.1. Objetivo geral
Este projeto pretende estudar a identidade étnica junto à comunidade denominada de “Morro de São Benedito”.
4.2. Objetivos específicos
a) Compreender a formação histórica da comunidade do “Morro de São Benedito” em uma perspectiva local;
b) Compreender a construção da identidade étnica da comunidade do “Morro de São Benedito”;
c) Compreender as representações da comunidade do “Morro de São Benedito” sobre direitos, justiça e cidadania;
4.3. Metas do projeto
a) Realizar 3 oficinas sobre cidadania e justiça com a comunidade do “Morro de São Benedito”;
b) Realizar 3 oficinas sobre história oral, identidade social e identidade étnica com os moradores da comunidade do “Morro de São Benedito”;
c) Produzir um documentário de 20 minutos com a comunidade do “Morro de São Benedito”, enfocando a identidade étnica e historicidade dos moradores;
d) produzir uma exposição fotográfica com as fotos e interpretações da comunidade do “Morro de São Benedito”.
5. Material e métodos
5.1. Materiais
A pesquisa terá como materiais empregados câmera digital, filmadora digital, gravador digital e ilha de edição linear para finalizar o projeto do documentário com a comunidade do “Morro de São Benedito”. A pesquisa conta com o apoio do NEPCS e do Laboratório de Antropologia Social da UFES mediante sala, computador e material de escritório.
5.2. Métodos
Magnani (2002) que constituiu um sólido campo de investigações no ambiente urbano brasileiro define que o método etnográfico sobre a cidade e sua dinâmica “é resgatar um olhar de perto e de dentro capaz de identificar, descrever e refletir sobre aspectos excluídos da perspectiva [institucional] daqueles enfoques que, para efeito de contraste, qualifiquei como de fora e de longe.”
Para este autor “a maioria dos estudos que classifico como olhar de fora e de longe dá pouca relevância àqueles atores sociais responsáveis pela trama que sustenta a dinâmica urbana; quando aparecem, são vistos através do prisma da fragmentação, individualizados e atomizados no cenário impessoal da metrópole.” (idem; 18)
Da perspectiva etnográfica as cidades não são vistas simplesmente como um “problema”, e sim porque “concentram serviços, oferecem oportunidades de trabalho, produzem comportamentos, determinam estilos de vida” (idem, idem) Assim, a pluralidade social e identitária marcada pela exclusão, pelas minorias étnicas ou sexuais implica a “a pensar não na fragmentação de um multiculturalismo atomizado, mas na possibilidade de sistemas de trocas de outra escala, com parceiros até então impensáveis, permitindo arranjos, iniciativas e experiências de diferentes matizes.”(Idem)
A metodologia da pesquisa junto a comunidade do “morro de São Benedito” consiste na abordagem etnográfica enfocando a história de vida, a história oral e a biografia com o sentido de alcançar a formulação local sobre a constituição das relações sociais, os ciclos de vida, as maneiras de ser e saberes relativos ao cotidiano da comunidade.
A etnografia tem como proposta central considerar o “ponto de vista dos nativos” e a constituição destes pontos de vistas em um cenário específico. No caso dos bairros populares e das políticas públicas cabe salientar que a perspectiva etnográfica permite compreender a maneira pela qual os moradores interpretam estas políticas desde sua concepção sobre os significados da cidadania e dos direitos sociais.
É comum observarmos que o que as políticas públicas denominam com “atores” são grupos qualificados dentro da dinâmica urbana, agentes políticos que criaram interfaces com os poderes públicos e adquirem destaque junto aos seus pares. As estratégias recentes da governança trouxeram estes atores para dentro das administrações públicas sem que suas conseqüências para a comunidade fossem devidamente avaliadas.
Outro aspecto que motiva a abordagem etnográfica é a maneira com que determinados fenômenos urbanos ganharam destaque e certa independência explicativa/valorativa. Tal é o fenômeno migratório que ganhou uma conotação negativa desde uma perspectiva da gestão urbana. De uma perspectiva econômica a migração implica um custo extra para a municipalidade, que no modelo liberal, acaba tendo a função de “re-enquadrar” ou “re-qualificar” os sujeitos aos processos produtivos. Do ponto de vista dos migrantes a migração representa vários aspectos que vão desde a constituição de redes de solidariedade familiares à perspectiva de resistência étnica.
Desta maneira os moradores propriamente ditos, que, em suas múltiplas redes, formas de sociabilidade, estilos de vida, deslocamentos, conflitos etc., constituem o elemento que em definitivo dá vida à metrópole, não aparecem, e quando o fazem, é na qualidade da parte passiva (os excluídos, os espoliados) de todo o intrincado processo urbano.
Esta ambigüidade que permeia a interpretação do que é a governança não é exclusividade das administrações públicas, senão é revelada na atuação dos militantes onde “esses atores são recuperados, mas como sujeitos de estratégias políticas como o orçamento participativo, um “urbanismo socialmente includente”, associações de vários tipos etc.” (Magnani, op. cit.)
O diálogo com a comunidade do “Morro de São Benedito” será estabelecido mediante oficinas temáticas e participativas com o intuito de dar visibilidade às demandas locais ligadas às questões raciais e étnicas. Três oficinas envolverão a comunidade na temática étnico-racial e outras oficinas três na temática dos direitos étnicos e acesso à justiça. De forma a registrar os saberes locais serão elaboradas mostras com as fotografias produzidas nas oficinas e a realização de um documentário cuja temática será definida nas reuniões e oficinas na comunidade.
6. Estratégia de ação
As instituições parceiras do projeto são a escola e o Movimento Comunitário do Morro São Benedito. Em reuniões com estas instituições pretende-se incluir o debate sobre a identidade étnica da comunidade enfocando a construção do pertencimento e as formas de expressão das identidades locais.
Serão realizados grupos focais com a temática étnico-racial envolvendo a diversidade de gênero, de geração, escolaridade e outras categorias que se mostrem relevantes para a comunidade.
Todo o material finalizado (relatório, fotografias editadas e filme documentário) produzido na pesquisa será encaminhado às instituições parceiras para a constituição de um acervo e memória da comunidade para exposição, consulta e pesquisa por parte da comunidade.
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www.vitória.es.gov/projetoterra
[1] http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/cidadania/home.htm (acesso em 15 de maio de 2006)
[2] http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/sedec/populacao4.htm (acesso em 10 de maio de 2006)
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