V Encontro de Antropologia do Merco Sul
Grupo de Trabalho: Os direitos dos mais e menos humanos.
Coordenadoras:
Cláudia Fonseca (UFRGS), Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP) e Jurema Brites (UNICS)
Sandro José da Silva. (saandro@uol.com.br)
Grupo de Trabalho: Os direitos dos mais e menos humanos.
Coordenadoras:
Cláudia Fonseca (UFRGS), Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP) e Jurema Brites (UNICS)
Sandro José da Silva. (saandro@uol.com.br)
Aproximando horizontes.
“...esses vagabundos vieram e levaram meu trabalho [caranguejos]...eu não sou lixeiro para ficar limpando o mangue do lixo dos ricos...” [catador a respeito da atuação da prefeitura de Vitória no período de defeso do caranguejo].
A cidade de Vitória passa por uma remodelação do seu espaço com o intuído de organizar e disciplinar “democratizando” as relações sociais e econômicas. A formação de um discurso sobre a Natureza e sua conservação é acompanhado por um número significativo de saberes institucionalizados que perfazem um campo de saber específico que reúne dimensões locais e globais. Estarei enfocando aqui as ações contemporâneas da Prefeitura Municipal de Vitória em converter a cidade - trato aqui especificamente da Ilha das Caieiras -, no que se convencionou denominar “O Salto do Marlin Azul” ou seja, ações que integrem de um lado desenvolvimento econômico e a construção de um novo projeto de cidadania hegemonicamente fundada no Capital[1]. A minha idéia principal é compreender a produção do discurso oficial a respeito da conservação em detrimento de outros atores sociais como as comunidades tradicionais.
Como pano de fundo estarei pensando que as garantias da democracia no Brasil vem se afirmando pela transposição de valores éticos civis em favor de direitos de quarta geração, ligados à proteção do meio ambiente e a construção de direitos subjetivos como ter um ambiente saudável, o que GUHA[2](apud DIEGUES 2000) denominou de Anti-humanismo dos biólogos e administradores públicos. Embora não sejam incompatíveis com o que aponta a AGENDA21, os direitos humanos devem ser repensados frente às novas formas inclusivas de gestão do espaço e do meio ambiente.
Preservação e Conservação como modelos de gestão de conflitos.
Recentemente a prefeitura decretou um período de “defeso” em que a pesca do caranguejo ficaria suspensa nos períodos de dezembro a março, contrariando os catadores. A resposta da prefeitura foi distribuir cestas básicas e empregar os “catadores profissionais” na limpeza do mangue que também os contrariou. Alguns catadores viram sua atividade ser criminalizada da noite para o dia. Segundo uma nova ótica dos direitos humanos as pessoas que vivem na pobreza devem gozar do direito de participar das decisões que possam afetar suas vidas.[3] No entanto discutes-se fórmulas para a participação que contenha ao mesmo tempo a participação popular e o gerenciamento estatal. Segundo ZALUAR (1997) os limites associativistas da modernidade (sindicatos, grupos profissionais restritos, partidos políticos e grupos religiosos fechados), “têm que ser ultrapassados para incluir e integrar, num nível mais geral, camadas da população em circuitos mais amplos de solidariedade”. Conclui a autora que esta face da vida política permite a “repolitização dos laços sociais, ligando-os aos direitos sociais e à cidadania”[4].
Críticos a esta visão vêem com ceticismo a qualidade da participação, uma vez que a arena é determinada pelos atores com maior capacidade de articulação, ou seja, o Estado e seus parceiros tradicionais, os capitalistas. Novas ferramentas da gestão municipal permitem visualizar este debate. A chamada governança tem sido a base dos discursos sobre participação social na esfera pública.[5] Segundo esta visão, diante da falência do Estado “tornou-se (...) urgente buscar um novo modelo de cooperação e de parceria entre o governo e a sociedade, abandonando o Estado burocrático, patrimonial e corporativo, e absorvendo novas formas de gestão e de participação”.(Idem;309)
Esta fórmula introduziu também na ordem do dia a prioridade ao fortalecimento do “poder local e dos processos de descentralização, acompanhados da valorização dos movimentos comunitários, das micro e pequenas empresas e da promoção do associativismo, especialmente o empoderamento dos principais atores através da capacitação, do desenvolvimento institucional e da democracia em rede.(Idem; 310)
No cenário da nova “democracia participativa” a área ambiental é considerada pioneira como “mecanismo de controle contra os males da democracia representativa, ainda fortemente impregnada de patrimonialismo e fisiologismo”, uma vez que o discurso sobre a conservação tem mobilizado o imaginário da sociedade civil e do terceiro setor.(Idem;313)
Das “lideranças sem autoridade” à construção do espaço de poder.
A Agenda 21 sugere que a administração da cidade deve contemplar a comunidade no planejamento e nas ações. Sabemos a dificuldade e as críticas que envolvem o conceito, mas devemos perceber em que sentido a municipalidade a entende e a torna “parceira”. Vários analistas admitem que a implementação da Agenda 21 é dificultada pela baixa participação popular. Neste contexto alguns governos partiram, eles próprios, para definir com que tipo de comunidade gostariam de lidar, ou seja, passaram a coordenar ações que carregassem um conjunto de símbolos que ligasse um tipo específico de participação à definição do espaço político. O caso de Vitória se traduz na redefinição de geográfica do município e em ações ao mesmo tempo locais e translocais fundadas numa visão empresarial da cidade, ou seja, se deve à consciência de que as cidades, a exemplo das empresas, vivem competindo [sic] entre si para atrair investimentos, turistas e moradores.[6] Daí a necessidade de construir um consenso entre as comunidades para os desafios particulares da administração municipal[7].
Analistas chamam a atenção para as especificidades deste “modelo único, o do capital”, da busca de um marketing das cidades que cria novos guetos e forma minorias à margem do modelo que eles não definiram[8]. Outros autores mais pessimistas chegam a admitir que a ênfase na comunidade e no local como único espaço da democracia estaria escondendo na verdade interesse supralocais e corporativos fazendo com que a agenda política se reduza à questões locais, étnicas, religiosas, etc...[9] Observamos, no entanto, que os discursos sobre formas de governo são expressos em significados culturais, metáforas e representações sociais das mais diversas formas. No caso de Vitória, escolhemos uma metáfora bastante comum na justificativa da governança e dos novos rumos do pacto social proposto pela municipalidade. Dentre os objetivos desta metáfora estão a construção de um horizonte comum e uma memória coletiva como forma normativa de legitimar as relações de poder implícitas nas ações administrativas.
Da lama do Caranguejo ao salto do Marlin: metáforas da exclusão.
O objetivo desta reflexão é perceber o jogo narrativo das identidades e sua recorrência quando se trata da fabricação de um novo pacto social que envolve concepções especificas sobre o espaço, a cidadania, o poder, a política e, como articuladoras deste universo identitário, a cultura capixaba. Tenho em mente que a análise do “lugar” dos animais redunda numa percepção específica dos ecossistemas a que pertencem e o permanente imaginário sobre o espaço da tradição – o caranguejo, o manguezal e a insalubridade – e da modernidade – o marlim e o oceano e a pesca esportiva. Este imaginário não é novo e tem suas raízes na definição da ocupação do território capixaba ainda no século XIX[10].
Heróis, desbravadores e mestiços.
Há uma herança ambígua que ronda as narrativas históricas e governamentais dos capixabas. É bastante comum ler, até recentemente, determinadas interpretações que associam o atraso econômico do Espírito santo às comunidades autóctones até o século XIX. Como sentencia SALETTO[11] “No Início do século XIX, após três séculos de colonização, a capitania do Espírito Santo (...) ainda não havia sido conquistada aos índios” (SALETTO,1996:25). Os colonos de forma privada ficavam, segundo a autora, encarregados de combater o “gentio assoberbado” e fazer avançar as suas culturas. Segundo destaca a historiadora “os documentos oficiais e os relatos de viajantes traçam um quadro sombrio do Espírito Santo nas primeiras décadas do século XIX” (Idem, Idem). A autora se refere aos relatos europeus como o de Saint Hilaire que considerou a Capitania em franca decadência. Em nota, ela transcreve "é isolada, pobre e nada, por assim dizer, nela atrai os estrangeiros". Sobre a população como continuidade da dualidade colonização/civilidade, a autora afirma que o viajante francês não é nem um pouco lisonjeira: "É fácil observar que a população da Província do Espírito Santo é fraca porque tais operações [carga e descarga de navio] são extremamente morosas ... As águas que bebem, habitualmente, os colonos... podem concorrer para a magreza, a palidez, o ar lânguido que se observam na sua maioria, privando-os da energia necessária à nossa espécie...". "A ignorância e a apatia que se têm oposto ao progresso do comércio ... desaparecerão, sem dúvida, com o tempo ...Pelo que disse da pobreza dos habitantes... não se estranhará, certamente, o desleixo que os indivíduos de uma classe inferior revelam no traje, qualquer que possa ser a raça a que pertençam” (MENEZES, apud SALETTO; idem; 26)
Pobres, mangue e Caranguejos.
No “cenário inercial” do projeto Vitória do Futuro os analistas afirmam que “O Caminhar do Caranguejo Rumo a 2010, Vitória vai andar para trás” pois, dentre outras coisas, “Vitória deixará de concentrar as atividades nobres que possui, como comércio e serviços especializados, além de moradias de pessoal com maior poder aquisitivo”. Este cenário negativo foi “batizado de O Caminhar do Caranguejo, uma vez que a crendice popular (sic) credita a este crustáceo o andar para trás, apesar de ele caminhar de lado”. [12]
Mesmo quando as populações empobrecidas aparecem descritas no projeto elas são representadas a partir de um viés específico que desqualifica identidades e reorganiza pertencimentos culturais. Por exemplo, em relatório sobre a pobreza um técnico argumenta “No plano cultural, a essas populações mais carentes ainda faltam atributos que lhes permitam encontrarem soluções para seus diversos problemas e qualificação para se relacionarem com os signos da modernidade”.(Gentilli & Freschiani, op. Cit.) Os analistas afirmam que “Falta de lazer e consumo de bens culturais no espaço em que residem, acirrando as possibilidades de um desenraizamento cultural desses segmentos populacionais com conseqüências imediatas para si próprios e repercussões para a sociedade como um todo.” (Idem, Idem, grifo nosso) Este tipo de análise cria um impasse. Se os pobres estão “fora de lugar”, eles é que são responsáveis por esta situação, pois sua atitude (morar em palafitas, pegar caranguejo) traz consequências para si e para a sociedade como um todo.
Trata-se de uma luta pelo espaço, pois diante das “limitações territoriais do município” os investidores querem (em contrapartida pelos hotéis) uma paisagem bela e a “definição de estratégias integradas de gestão, nas quais a articulação de projetos possibilita a racionalização do uso dos espaços e dos recursos públicos”. Enquanto isto a população empobrecida busca um lugar para viver[13]. Nesta tensão os projetos administrativos se convertem em reordenador imparcial destas demandas, pois tem a capacidade simbólica e política de reorganizar os significados convertendo uma “ocupação desordenada em virtude da situação de pobreza de seus ocupantes” em paisagem turística. Até mesmo a democracia é evocada, pois é “imperativo democrático para se eliminar riscos de ocupação de áreas íngremes e inseguras; assegurar disponibilidade e acessibilidades a equipamentos sociais e urbanos à população capixaba como um todo; ações e serviços sociais para promover a redução das desigualdades e segregações sociais, assim como a fruição da cidadania de seus moradores.(idem)
Vitória e seus moradores pobres e “predadores” torna-se espaço homogêneo em que o poder simbólico de dizer e demarcar os espaços e a verdade científica do campo administrativo desfigura os saberes locais e impõem uma lógica hegemônica do capital imobiliário. Neste quadro, afirma a administração democrática, “é necessário que se consolidem instrumentos que regulem essa forma de ocupação do espaço, criando mecanismos controladores da ocupação excessivamente adensada, predadora do meio-ambiente e estimuladora de processos de violência que comprometem a qualidade de vida dessas camadas populacionais e da cidade como um todo.”(Idem)
Os elementos que articulam esta visão são descritos, analisados e encaminhados a partir de uma visão técnica hegemônica. Compõem esta visão de mundo determinadas falas, dados, estatísticas, argumentos, posições de classe, éticas e estéticas, ou seja, num sentido mais amplo uma determinada forma cultural civilizatória fundada na técnica e nos processos de decisão próprios da lógica burocrática.
Nesta situação específica a sociedade e sua cultura são percebidas como algo fora do planejamento, seu objeto, passivo porque desprovido de informação objetiva da realidade socioeconômica, cultural, política etc....Nas palavras de BOURDIEU (1989), estas falas são contextualizadas e tem o poder de criar o mundo à parte, especialidade dos especialistas em criar o seu próprio mundo e domesticar a experiência do real e do vivido convertendo-o e inscrevendo-o em outro lugar[14]. Esta desterritorialização produz textos e narrativas próprias que podem ser acompanhadas em documentos, relatórios, fotos, inaugurações, diagnósticos e outras formas que fundam o real e dão, sobre ele um destino específico.
Marlins e burgueses
Da lama onde vivem caranguejos e pobres passamos ao mar azul e límpido onde deslizam velozes as lanchas na busca do troféu que dá pedigree à classe rica de Vitória. Findo o “cenário” tenebroso e perverso traçado a despeito das identidades sociais e culturais dos pobres, a prática política e a administração pública se converte, via Projeto Vitória do Futuro, em uma domesticação cultural dos diferentes setores sociais de Vitória. A utopia da cidade do Novo Arrabalde não previa a explosão de crescimento da década de setenta o que converteu as belas casas da Praia do Canto num aglomerado de prédios e lojas de grife. As fronteiras da “cidade presépio” segregam a cidade e vê as favelas e invasões como um problema do governo. [15] Os discursos apontam a causa da violência à migração de décadas de desenvolvimento; o estrangeiro(baiano, mineiro) é o estigma da violência[16].
As utopias modernas da burguesia urbana e esclarecida sugerem que “os valores culturais e padrões de convivência social passam a fortalecer os vínculos identitários dos diferentes estratos da população que se confraternizam e se reconhecem como parceiros de uma mesma cultura e cidadãos da mesma cidade, estabelecendo trocas, superando o processo de segregação espacial em curso e possibilitando um dinamismo econômico a partir dos novos vínculos estabelecidos, sobretudo pelo consumo de produtos que alimentariam o comércio e o turismo”. (Vitória do Futuro) Estes mesmos valores, na verdade, devem promover uma paz social em torno de um projeto hegemônico e aparentemente despolitizado. Os atores, contornando o sentido do verbo, configuram um “cenário” - como o próprio título evoca -, que serve de pano-de-fundo dos interesses que não existem ou não devem ser declarados. As regiões mais favorecidas combinam ações para controlar o desenvolvimento impondo limites, valorizando seus imóveis e transformando o lugar a partir da descontextualização do espaço. Os ideais de paz social e progresso figuram agora como antes como emblemas a despeito das dinâmicas políticas e culturais. O grande jogo de identidades e pertencimentos torna-se matéria a ser administrada pela técnica e pela privatização dos espaços aumentando a apartação social.[17]
“...esses vagabundos vieram e levaram meu trabalho [caranguejos]...eu não sou lixeiro para ficar limpando o mangue do lixo dos ricos...” [catador a respeito da atuação da prefeitura de Vitória no período de defeso do caranguejo].
A cidade de Vitória passa por uma remodelação do seu espaço com o intuído de organizar e disciplinar “democratizando” as relações sociais e econômicas. A formação de um discurso sobre a Natureza e sua conservação é acompanhado por um número significativo de saberes institucionalizados que perfazem um campo de saber específico que reúne dimensões locais e globais. Estarei enfocando aqui as ações contemporâneas da Prefeitura Municipal de Vitória em converter a cidade - trato aqui especificamente da Ilha das Caieiras -, no que se convencionou denominar “O Salto do Marlin Azul” ou seja, ações que integrem de um lado desenvolvimento econômico e a construção de um novo projeto de cidadania hegemonicamente fundada no Capital[1]. A minha idéia principal é compreender a produção do discurso oficial a respeito da conservação em detrimento de outros atores sociais como as comunidades tradicionais.
Como pano de fundo estarei pensando que as garantias da democracia no Brasil vem se afirmando pela transposição de valores éticos civis em favor de direitos de quarta geração, ligados à proteção do meio ambiente e a construção de direitos subjetivos como ter um ambiente saudável, o que GUHA[2](apud DIEGUES 2000) denominou de Anti-humanismo dos biólogos e administradores públicos. Embora não sejam incompatíveis com o que aponta a AGENDA21, os direitos humanos devem ser repensados frente às novas formas inclusivas de gestão do espaço e do meio ambiente.
Preservação e Conservação como modelos de gestão de conflitos.
Recentemente a prefeitura decretou um período de “defeso” em que a pesca do caranguejo ficaria suspensa nos períodos de dezembro a março, contrariando os catadores. A resposta da prefeitura foi distribuir cestas básicas e empregar os “catadores profissionais” na limpeza do mangue que também os contrariou. Alguns catadores viram sua atividade ser criminalizada da noite para o dia. Segundo uma nova ótica dos direitos humanos as pessoas que vivem na pobreza devem gozar do direito de participar das decisões que possam afetar suas vidas.[3] No entanto discutes-se fórmulas para a participação que contenha ao mesmo tempo a participação popular e o gerenciamento estatal. Segundo ZALUAR (1997) os limites associativistas da modernidade (sindicatos, grupos profissionais restritos, partidos políticos e grupos religiosos fechados), “têm que ser ultrapassados para incluir e integrar, num nível mais geral, camadas da população em circuitos mais amplos de solidariedade”. Conclui a autora que esta face da vida política permite a “repolitização dos laços sociais, ligando-os aos direitos sociais e à cidadania”[4].
Críticos a esta visão vêem com ceticismo a qualidade da participação, uma vez que a arena é determinada pelos atores com maior capacidade de articulação, ou seja, o Estado e seus parceiros tradicionais, os capitalistas. Novas ferramentas da gestão municipal permitem visualizar este debate. A chamada governança tem sido a base dos discursos sobre participação social na esfera pública.[5] Segundo esta visão, diante da falência do Estado “tornou-se (...) urgente buscar um novo modelo de cooperação e de parceria entre o governo e a sociedade, abandonando o Estado burocrático, patrimonial e corporativo, e absorvendo novas formas de gestão e de participação”.(Idem;309)
Esta fórmula introduziu também na ordem do dia a prioridade ao fortalecimento do “poder local e dos processos de descentralização, acompanhados da valorização dos movimentos comunitários, das micro e pequenas empresas e da promoção do associativismo, especialmente o empoderamento dos principais atores através da capacitação, do desenvolvimento institucional e da democracia em rede.(Idem; 310)
No cenário da nova “democracia participativa” a área ambiental é considerada pioneira como “mecanismo de controle contra os males da democracia representativa, ainda fortemente impregnada de patrimonialismo e fisiologismo”, uma vez que o discurso sobre a conservação tem mobilizado o imaginário da sociedade civil e do terceiro setor.(Idem;313)
Das “lideranças sem autoridade” à construção do espaço de poder.
A Agenda 21 sugere que a administração da cidade deve contemplar a comunidade no planejamento e nas ações. Sabemos a dificuldade e as críticas que envolvem o conceito, mas devemos perceber em que sentido a municipalidade a entende e a torna “parceira”. Vários analistas admitem que a implementação da Agenda 21 é dificultada pela baixa participação popular. Neste contexto alguns governos partiram, eles próprios, para definir com que tipo de comunidade gostariam de lidar, ou seja, passaram a coordenar ações que carregassem um conjunto de símbolos que ligasse um tipo específico de participação à definição do espaço político. O caso de Vitória se traduz na redefinição de geográfica do município e em ações ao mesmo tempo locais e translocais fundadas numa visão empresarial da cidade, ou seja, se deve à consciência de que as cidades, a exemplo das empresas, vivem competindo [sic] entre si para atrair investimentos, turistas e moradores.[6] Daí a necessidade de construir um consenso entre as comunidades para os desafios particulares da administração municipal[7].
Analistas chamam a atenção para as especificidades deste “modelo único, o do capital”, da busca de um marketing das cidades que cria novos guetos e forma minorias à margem do modelo que eles não definiram[8]. Outros autores mais pessimistas chegam a admitir que a ênfase na comunidade e no local como único espaço da democracia estaria escondendo na verdade interesse supralocais e corporativos fazendo com que a agenda política se reduza à questões locais, étnicas, religiosas, etc...[9] Observamos, no entanto, que os discursos sobre formas de governo são expressos em significados culturais, metáforas e representações sociais das mais diversas formas. No caso de Vitória, escolhemos uma metáfora bastante comum na justificativa da governança e dos novos rumos do pacto social proposto pela municipalidade. Dentre os objetivos desta metáfora estão a construção de um horizonte comum e uma memória coletiva como forma normativa de legitimar as relações de poder implícitas nas ações administrativas.
Da lama do Caranguejo ao salto do Marlin: metáforas da exclusão.
O objetivo desta reflexão é perceber o jogo narrativo das identidades e sua recorrência quando se trata da fabricação de um novo pacto social que envolve concepções especificas sobre o espaço, a cidadania, o poder, a política e, como articuladoras deste universo identitário, a cultura capixaba. Tenho em mente que a análise do “lugar” dos animais redunda numa percepção específica dos ecossistemas a que pertencem e o permanente imaginário sobre o espaço da tradição – o caranguejo, o manguezal e a insalubridade – e da modernidade – o marlim e o oceano e a pesca esportiva. Este imaginário não é novo e tem suas raízes na definição da ocupação do território capixaba ainda no século XIX[10].
Heróis, desbravadores e mestiços.
Há uma herança ambígua que ronda as narrativas históricas e governamentais dos capixabas. É bastante comum ler, até recentemente, determinadas interpretações que associam o atraso econômico do Espírito santo às comunidades autóctones até o século XIX. Como sentencia SALETTO[11] “No Início do século XIX, após três séculos de colonização, a capitania do Espírito Santo (...) ainda não havia sido conquistada aos índios” (SALETTO,1996:25). Os colonos de forma privada ficavam, segundo a autora, encarregados de combater o “gentio assoberbado” e fazer avançar as suas culturas. Segundo destaca a historiadora “os documentos oficiais e os relatos de viajantes traçam um quadro sombrio do Espírito Santo nas primeiras décadas do século XIX” (Idem, Idem). A autora se refere aos relatos europeus como o de Saint Hilaire que considerou a Capitania em franca decadência. Em nota, ela transcreve "é isolada, pobre e nada, por assim dizer, nela atrai os estrangeiros". Sobre a população como continuidade da dualidade colonização/civilidade, a autora afirma que o viajante francês não é nem um pouco lisonjeira: "É fácil observar que a população da Província do Espírito Santo é fraca porque tais operações [carga e descarga de navio] são extremamente morosas ... As águas que bebem, habitualmente, os colonos... podem concorrer para a magreza, a palidez, o ar lânguido que se observam na sua maioria, privando-os da energia necessária à nossa espécie...". "A ignorância e a apatia que se têm oposto ao progresso do comércio ... desaparecerão, sem dúvida, com o tempo ...Pelo que disse da pobreza dos habitantes... não se estranhará, certamente, o desleixo que os indivíduos de uma classe inferior revelam no traje, qualquer que possa ser a raça a que pertençam” (MENEZES, apud SALETTO; idem; 26)
Pobres, mangue e Caranguejos.
No “cenário inercial” do projeto Vitória do Futuro os analistas afirmam que “O Caminhar do Caranguejo Rumo a 2010, Vitória vai andar para trás” pois, dentre outras coisas, “Vitória deixará de concentrar as atividades nobres que possui, como comércio e serviços especializados, além de moradias de pessoal com maior poder aquisitivo”. Este cenário negativo foi “batizado de O Caminhar do Caranguejo, uma vez que a crendice popular (sic) credita a este crustáceo o andar para trás, apesar de ele caminhar de lado”. [12]
Mesmo quando as populações empobrecidas aparecem descritas no projeto elas são representadas a partir de um viés específico que desqualifica identidades e reorganiza pertencimentos culturais. Por exemplo, em relatório sobre a pobreza um técnico argumenta “No plano cultural, a essas populações mais carentes ainda faltam atributos que lhes permitam encontrarem soluções para seus diversos problemas e qualificação para se relacionarem com os signos da modernidade”.(Gentilli & Freschiani, op. Cit.) Os analistas afirmam que “Falta de lazer e consumo de bens culturais no espaço em que residem, acirrando as possibilidades de um desenraizamento cultural desses segmentos populacionais com conseqüências imediatas para si próprios e repercussões para a sociedade como um todo.” (Idem, Idem, grifo nosso) Este tipo de análise cria um impasse. Se os pobres estão “fora de lugar”, eles é que são responsáveis por esta situação, pois sua atitude (morar em palafitas, pegar caranguejo) traz consequências para si e para a sociedade como um todo.
Trata-se de uma luta pelo espaço, pois diante das “limitações territoriais do município” os investidores querem (em contrapartida pelos hotéis) uma paisagem bela e a “definição de estratégias integradas de gestão, nas quais a articulação de projetos possibilita a racionalização do uso dos espaços e dos recursos públicos”. Enquanto isto a população empobrecida busca um lugar para viver[13]. Nesta tensão os projetos administrativos se convertem em reordenador imparcial destas demandas, pois tem a capacidade simbólica e política de reorganizar os significados convertendo uma “ocupação desordenada em virtude da situação de pobreza de seus ocupantes” em paisagem turística. Até mesmo a democracia é evocada, pois é “imperativo democrático para se eliminar riscos de ocupação de áreas íngremes e inseguras; assegurar disponibilidade e acessibilidades a equipamentos sociais e urbanos à população capixaba como um todo; ações e serviços sociais para promover a redução das desigualdades e segregações sociais, assim como a fruição da cidadania de seus moradores.(idem)
Vitória e seus moradores pobres e “predadores” torna-se espaço homogêneo em que o poder simbólico de dizer e demarcar os espaços e a verdade científica do campo administrativo desfigura os saberes locais e impõem uma lógica hegemônica do capital imobiliário. Neste quadro, afirma a administração democrática, “é necessário que se consolidem instrumentos que regulem essa forma de ocupação do espaço, criando mecanismos controladores da ocupação excessivamente adensada, predadora do meio-ambiente e estimuladora de processos de violência que comprometem a qualidade de vida dessas camadas populacionais e da cidade como um todo.”(Idem)
Os elementos que articulam esta visão são descritos, analisados e encaminhados a partir de uma visão técnica hegemônica. Compõem esta visão de mundo determinadas falas, dados, estatísticas, argumentos, posições de classe, éticas e estéticas, ou seja, num sentido mais amplo uma determinada forma cultural civilizatória fundada na técnica e nos processos de decisão próprios da lógica burocrática.
Nesta situação específica a sociedade e sua cultura são percebidas como algo fora do planejamento, seu objeto, passivo porque desprovido de informação objetiva da realidade socioeconômica, cultural, política etc....Nas palavras de BOURDIEU (1989), estas falas são contextualizadas e tem o poder de criar o mundo à parte, especialidade dos especialistas em criar o seu próprio mundo e domesticar a experiência do real e do vivido convertendo-o e inscrevendo-o em outro lugar[14]. Esta desterritorialização produz textos e narrativas próprias que podem ser acompanhadas em documentos, relatórios, fotos, inaugurações, diagnósticos e outras formas que fundam o real e dão, sobre ele um destino específico.
Marlins e burgueses
Da lama onde vivem caranguejos e pobres passamos ao mar azul e límpido onde deslizam velozes as lanchas na busca do troféu que dá pedigree à classe rica de Vitória. Findo o “cenário” tenebroso e perverso traçado a despeito das identidades sociais e culturais dos pobres, a prática política e a administração pública se converte, via Projeto Vitória do Futuro, em uma domesticação cultural dos diferentes setores sociais de Vitória. A utopia da cidade do Novo Arrabalde não previa a explosão de crescimento da década de setenta o que converteu as belas casas da Praia do Canto num aglomerado de prédios e lojas de grife. As fronteiras da “cidade presépio” segregam a cidade e vê as favelas e invasões como um problema do governo. [15] Os discursos apontam a causa da violência à migração de décadas de desenvolvimento; o estrangeiro(baiano, mineiro) é o estigma da violência[16].
As utopias modernas da burguesia urbana e esclarecida sugerem que “os valores culturais e padrões de convivência social passam a fortalecer os vínculos identitários dos diferentes estratos da população que se confraternizam e se reconhecem como parceiros de uma mesma cultura e cidadãos da mesma cidade, estabelecendo trocas, superando o processo de segregação espacial em curso e possibilitando um dinamismo econômico a partir dos novos vínculos estabelecidos, sobretudo pelo consumo de produtos que alimentariam o comércio e o turismo”. (Vitória do Futuro) Estes mesmos valores, na verdade, devem promover uma paz social em torno de um projeto hegemônico e aparentemente despolitizado. Os atores, contornando o sentido do verbo, configuram um “cenário” - como o próprio título evoca -, que serve de pano-de-fundo dos interesses que não existem ou não devem ser declarados. As regiões mais favorecidas combinam ações para controlar o desenvolvimento impondo limites, valorizando seus imóveis e transformando o lugar a partir da descontextualização do espaço. Os ideais de paz social e progresso figuram agora como antes como emblemas a despeito das dinâmicas políticas e culturais. O grande jogo de identidades e pertencimentos torna-se matéria a ser administrada pela técnica e pela privatização dos espaços aumentando a apartação social.[17]
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Notas
[1] Uma avalanche de documentos configuram os projetos - quase todos de intervenção -, que orientam a construção de um saber específico junto a municipalidade por parte dos técnicos da PMV. Estarei analisando alguns documentos do site mantido pela prefeitura e que abriga as iniciativas, opiniões e projetos da Prefeitura Municipal de Vitória. Para uma análise da situação dos municípios ver ANAMMA (Associação Nacional De Municípios E Meio Ambiente) Sustentabilidade e Democracia: Elementos para uma Estratégia de Gestão Ambiental Urbana no Brasil S/D.
[2] DIEGUES, A.C. (org.) Etnoconservação. HUCITEC. São Paulo, 2000.
[3] Segundo CARVALHO (1992) no Ocidente os direitos civis precederam os direitos políticos e sociais, conquistados com grande esforço coletivo. No Brasil os direitos políticos e civis foram promulgados, ou seja, foram estabelecidos “de cima para baixo”, o que refletirá a pouca participação e a desconfiança em políticas publicas e a baixa expectativa em relação à construção de direitos sociais. CARVALHO, J. M de. Interesses contra a cidadania. In: DA MATTA, R. et al. [1992]. Brasileiro: cidadão? São Paulo : Cultura Editora Associados. [pp. 87-125].
[4] ZALUAR, Alba. Exclusão e políticas públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. in Revista Brasileira de Ciências Sociais vol.12 n.35 São Paulo, Fevereiro. 1997.
[5] CAMARGO(2003) afirma “Governança refere-se a atividades apoiadas em objetivos comuns e partilhados, que abrangem tanto as instituições governamentais quanto mecanismos informais, de caráter não-governamental, mas que só funcionam se forem aceitos pela maioria ou, mais precisamente, pelos principais atores de um determinado processo”. CAMARGO A, Governança. In TRIGUEIRO A. (org.) Meio ambiente no século 21. Sextante. Rio de Janeiro. 2003.
[6] Os bairros de Vitória foram agrupados em regiões administrativas (pologonais) que foram “congeladas” para evitar a dinâmica de “ocupação desordenada” e converter as “áreas de risco” em moradias “salubres”.
[7] Cada Poligonal é “administrada” por um prefeitinho que se encarrega de ouvir, ecaminhar as questões locais para o executivo local. Os moradores das agora poligonais reclamam da atuação dos prefeitinhos por estes não terem vínculos locais e por serem cargos indicados diretamente pelo prefeito.
[8] ACSERALD, H. A duração das cidades. DP&A/CREA-RJ. Rio de Janeiro. 2001
[9] BOURDIN, A. A questão local. DP&A. Rio de Janeiro. 2001
[10] Especificamente sobre a ocupação urbana ver CAMPOS jr. Op. Cit.
[11] SALETTO, N. Transição para o trabalho livre e pequena propriedade no Espírito Santo. EDUFES. Vitória. 1996.
[12] GENTILLI & FRESCHIANI. Pobreza urbana e ocupações desordenadas. VITÓRIA DO FUTURO - 2002 Texto preliminar apresentado ao Seminário Vitória do Futuro em 26 de março de 2002. Ver também Plano estratégico 1996/2010 Vitória do Futuro versão 2002.
[13] Durante o primeiro semestre de 2003 e até a escrita deste relatório a capital viu ao menos três ocupações urbanas acontecerem. Em uma delas (Santa Marta) a Prefeitura justificou a retirada dos “invasores” porque a área estava reservada para um parque verde.
[14] BOURDIEU, Pierre. O Poder simbólico. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro. 1989.
[15] Diante da pressão da burguesia cafeeira do início do século XX, Vitória faz uma reforma urbana que esvazia o centro da cidade de moradias “insalubres” e cria o “novo arrabalde” (hoje Praia do Canto) a partir de aterros do mangue. Um cronista da época reclama que diante da melancolia deveria haver “uma elite que marchasse à vanguarda, despertando iniciativa”(OLIVEIRA apud CAMPOS jr.) CAMPOS jr. C.T.C. O Novo Arrabalde. PMV, Vitória,1996).
[16] Segundo o Imaginário dos intelectuais capixabas a violência sempre coincidiu com ondas de imigração A primeira onda nos anos 50, quando as atividades de exportação do porto atraíram centenas de migrantes da Bahia e de Minas criando os bolsões de pobreza, dos quais se origina a criminalidade. "No Morro dos Alagoanos, Goiabeiras Velha e outros bairros pobres, esses traficantes se instalaram, por omissão do poder público. Mais tarde, combatidos, eles foram para outros bolsões, que se alastraram a Flexal e Itanhenga (município de Cariacica), Nova Colaris e Nova Carapina (Serra) e Terra Vermelha (Vila Velha). A Violência não mora mais aqui. Revista século Diário 2000. nº7.
[17] BOURDIN(op.cit;75) chama este processo de NIMBY(Not In My Back Yard: não no meu quintal)
[2] DIEGUES, A.C. (org.) Etnoconservação. HUCITEC. São Paulo, 2000.
[3] Segundo CARVALHO (1992) no Ocidente os direitos civis precederam os direitos políticos e sociais, conquistados com grande esforço coletivo. No Brasil os direitos políticos e civis foram promulgados, ou seja, foram estabelecidos “de cima para baixo”, o que refletirá a pouca participação e a desconfiança em políticas publicas e a baixa expectativa em relação à construção de direitos sociais. CARVALHO, J. M de. Interesses contra a cidadania. In: DA MATTA, R. et al. [1992]. Brasileiro: cidadão? São Paulo : Cultura Editora Associados. [pp. 87-125].
[4] ZALUAR, Alba. Exclusão e políticas públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. in Revista Brasileira de Ciências Sociais vol.12 n.35 São Paulo, Fevereiro. 1997.
[5] CAMARGO(2003) afirma “Governança refere-se a atividades apoiadas em objetivos comuns e partilhados, que abrangem tanto as instituições governamentais quanto mecanismos informais, de caráter não-governamental, mas que só funcionam se forem aceitos pela maioria ou, mais precisamente, pelos principais atores de um determinado processo”. CAMARGO A, Governança. In TRIGUEIRO A. (org.) Meio ambiente no século 21. Sextante. Rio de Janeiro. 2003.
[6] Os bairros de Vitória foram agrupados em regiões administrativas (pologonais) que foram “congeladas” para evitar a dinâmica de “ocupação desordenada” e converter as “áreas de risco” em moradias “salubres”.
[7] Cada Poligonal é “administrada” por um prefeitinho que se encarrega de ouvir, ecaminhar as questões locais para o executivo local. Os moradores das agora poligonais reclamam da atuação dos prefeitinhos por estes não terem vínculos locais e por serem cargos indicados diretamente pelo prefeito.
[8] ACSERALD, H. A duração das cidades. DP&A/CREA-RJ. Rio de Janeiro. 2001
[9] BOURDIN, A. A questão local. DP&A. Rio de Janeiro. 2001
[10] Especificamente sobre a ocupação urbana ver CAMPOS jr. Op. Cit.
[11] SALETTO, N. Transição para o trabalho livre e pequena propriedade no Espírito Santo. EDUFES. Vitória. 1996.
[12] GENTILLI & FRESCHIANI. Pobreza urbana e ocupações desordenadas. VITÓRIA DO FUTURO - 2002 Texto preliminar apresentado ao Seminário Vitória do Futuro em 26 de março de 2002. Ver também Plano estratégico 1996/2010 Vitória do Futuro versão 2002.
[13] Durante o primeiro semestre de 2003 e até a escrita deste relatório a capital viu ao menos três ocupações urbanas acontecerem. Em uma delas (Santa Marta) a Prefeitura justificou a retirada dos “invasores” porque a área estava reservada para um parque verde.
[14] BOURDIEU, Pierre. O Poder simbólico. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro. 1989.
[15] Diante da pressão da burguesia cafeeira do início do século XX, Vitória faz uma reforma urbana que esvazia o centro da cidade de moradias “insalubres” e cria o “novo arrabalde” (hoje Praia do Canto) a partir de aterros do mangue. Um cronista da época reclama que diante da melancolia deveria haver “uma elite que marchasse à vanguarda, despertando iniciativa”(OLIVEIRA apud CAMPOS jr.) CAMPOS jr. C.T.C. O Novo Arrabalde. PMV, Vitória,1996).
[16] Segundo o Imaginário dos intelectuais capixabas a violência sempre coincidiu com ondas de imigração A primeira onda nos anos 50, quando as atividades de exportação do porto atraíram centenas de migrantes da Bahia e de Minas criando os bolsões de pobreza, dos quais se origina a criminalidade. "No Morro dos Alagoanos, Goiabeiras Velha e outros bairros pobres, esses traficantes se instalaram, por omissão do poder público. Mais tarde, combatidos, eles foram para outros bolsões, que se alastraram a Flexal e Itanhenga (município de Cariacica), Nova Colaris e Nova Carapina (Serra) e Terra Vermelha (Vila Velha). A Violência não mora mais aqui. Revista século Diário 2000. nº7.
[17] BOURDIN(op.cit;75) chama este processo de NIMBY(Not In My Back Yard: não no meu quintal)
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