30 março 2007

Tupinikim/Guarani: de donos da terra à inquilinos da Aracruz Celulose

O direito à identidade é um direito fundamental, mas parece que as autoridades capixabas não o encaram da mesma maneira. O resultado é que as populações indígenas estão sendo tratadas como "parte" no processo, tendo que comparecer a audiências, elaborar petições e constituir defesas. Um absurdo que denuncia a violência contra esta população e mostra o nível de comprometimento das instituições democráticas.
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Matéria de Flávia Bernardes


A Aracruz Celulose quer garantir que não terá de devolver mais terras indígenas terras além dos 11.009 hectares que deverão ser devolvidos aos Tupinikim e Guarani do Estado. A proposta da empresa foi divulgada nesta quarta-feira (28) em uma audiência no Ministério Público Federal (MPF) de Linhares, juntamente com outras duas.

As propostas, feitas por dois advogados da empresa que não tiveram os nomes divulgados, foram feitas na presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos caciques das sete aldeias Tupinikim e Guarani e suas respectivas lideranças, todos intimados a comparecer à audiência. E ainda do procurador da República André Pimentel e da juíza do MPF em Linhares e responsável pelo processo, Isabel Cristina de Souza.

Foram impedidos de participar da audiência os representantes da sociedade civil organizada, como, por exemplo, os membros do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH).

A audiência se deveu a uma ação movida pela Aracruz Celulose contra a Funai. Lá foram discutidos temas como a autodemarcação das terras feita pela comunidade em 2005 e as demais manifestações de luta pela homologação dos 11.009 hectares.

O tom da audiência foi de conciliação. A empresa, segundo os índios, quer, desta vez, estipular condicionantes para que as terras indígenas sejam devolvidas aos seus verdadeiros donos, mesmo que essa iniciativa não seja de sua competência, já que a homologação recebeu aval dos órgãos competentes.

A empresa propôs o seguinte: um documento assinado pelos índios garantindo que, além dos 11.009 hectares, não irão mais reivindicar terras na região; a terra demarcada não será registrada como terra tradicional indígena e sim Reserva Indígena doada pela Aracruz Celulose; e que antes da posse dos índios de suas próprias terras seja garantida à empresa o direito de todas as benfeitorias ali existentes.

Segundo o cacique guarani Werá Kwaray, da aldeia de Boa Esperança, as propostas foram ouvidas por todos os caciques, que preferiram não comentá-las antes de conversar com a comunidade.

Eles lembram que os 11.009 hectares são um direito adquirido e que não têm de cumprir condicionantes para que eelas sejam demarcadas. Reconheceram o poder da empresa para protelar a assinatura da portaria que lhes devolverá as terras.

"Tem algumas coisas que a gente ouve e que chega a parecer até mentira, mas vamos analisar tudo com cuidado, repassar pra comunidade e ver o que todos pensam sobre isso", ressaltou Werá Kwaray.

Para informar às comunidades das sete aldeias, os índios deverão se reunir em uma assembléia com todas as comunidades para discutir, e quem sabe até formular uma contraproposta à empresa.

O resultado da audiência será apresentado na próxima audiência entre as partes no dia 23 de maio, às 9h, no Ministério Público Federal (MPF), em Linhares.

Um comentário:

César disse...

Esta Aracruz é repugnante.