03 agosto 2007

Espírito Santo de costas para o passado.

Crianças andam quilômetros no eucalipto até chegar nas escolas

Cana e eucalipto são barreiras aos direitos humanos dos quilombolas

Políticas públicas do governo do Espírito Santo desconhecem a presença de comunidades tradicionais, avançam em modelos de empobrecimento do campo e consolidam o racismo institucional.

O Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag) do governo Paulo Hartung pretende "regionalizar as políticas agrícolas", mas na verdade busca acomodar os interesses de latifundiários, empresas de agronegócio e novos investimentos na monocultura. O Pedeag serve de alento aos latifúndios que tem o preço da terra reduzido, que esgotaram as fronteiras agrícolas com a exploração intensiva e ao mesmo tempo pretende rever a ocupação fraudulenta de terras devolutas no estado: o "plano" não foi elaborado em conjunto com a sociedade civil.
O Pedeag promete investir nas regiões mais pobres por uma simples razão: nelas é que se concentram as formas de ocupação tradicional, as últimas reservas de Mata Atlântica, as comunidades quilombolas, indígenas, pomeranos e pequenos agricultores. A palavra gestão, nestes casos, vai significar a retomada da expulsão de milhares de famílias do campo, dando continuidade às formas de exploração intensiva dos recursos naturais.
O secretário César Colnago, pretende acomodar as lutas entre os grandes proprietários de terras e o agronegócio, liberando as terras em situação irregular dos entraves sociais e étnicos que demandam o governo. O anúncio da cana-de-açúcar com o ufanismo de sempre e a consolidação dos direitos étnicos no estado acendeu a lâmpada vermelha do eucalipto que mobilizou a Casa Civil e setores conservadores de Brasília em prol da acomodação de interesses.
A exemplo da amnésia racial do governo Paulo Hartung, as comunidades quilombolas vem sendo sistematicamente eliminadas pelo agronegócio seja pela expulsão do campo seja pela morte prematura. Nos últimos quarenta anos do eucalipto contabiliza-se cerca de 15.000 famílias expulsas somente na região Norte do estado. O artigo 68 e o decreto 4887 deram uma nova esperança às milhares de famílias quilombolas que ainda resistem em meio aos agrotóxicos e a falta de água. Se houvesse boas intenções nos governos do Espírito Santo, eles estariam voltados à identificação de terras devolutas ou transferidas de forma ilegal para o agronegócio do eucalipto. Pelo contrário, parece oportuno neste momento em que as comunidades indígenas e quilombolas enfrentam a expulsão de seus territórios, o governo Paulo Hartung invente um plano para acomodar e legalizar os negócios fraudulentos que envolvem as terras públicas no estado.
A "CPI da Aracruz" foi engavetada sem que ninguém fosse julgado ou mesmo indiciado. Naquela oportunidade as comunidades quilombolas já apontavam irregularidades na aquisição de terras por parte da empresa, sem que o Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo) apresentasse informações sobre as terras ilegalmente ocupadas. O Pedeag é uma forma de dar as costas ao passado de violência no campo, onde foram mortos dezenas de pessoas nas disputas de terras. O Pedeag é uma forma de racismo institucional, pois afirma que os direitos sociais no Espírito Santo e a biodiversidade não são relevantes para a gestão empresarial. Alarmados, os capixabas acompanham o silêncio da justiça, dos órgãos de proteção à vida e direitos humanos, quando o mundo repensa as formas de ocupação predatória dos recursos naturais e a garantia da vida das gerações futuras.
Como os capixabas assistiram nos últimos quarenta anos, o Pedeag será mais uma forma de transferência de recursos públicos ao capital privado cujo único interesse até o momento foi eliminar a biodiversidade, assorear e contaminar rios, eliminar as populações tradicionais no campo e encher os bairros pobres das cidades.

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