06 julho 2008

Cotas: do silêncio ao reconhecimento.


Uma amiga negra está muito feliz pois aos 40 anos e com uma trajetória política de luta pela igualdade vai se matricular na Universidade de Brasília após ser aprovada pelo sistema de cotas raciais. Imagino o quanto ela irá contribuir para os debates dentro da UnB e a construção de novos olhares entre alunos e professores, uma vez que este é um projeto político e também afetivo da sociedade em relação à população negra e indígena pois afirma que é possível superar o racismo cordial que está em nosso dia a dia com Ações Afirmativas. Parabenizo a UnB e as outras dezenas de universidade que adotaram as cotas para negros e indígenas.
O sistema de cotas é uma resposta do Estado a dois problemas históricos da sociedade brasileira: o acesso a bens públicos e o reconhecimento da diversidade cultural. Estes dois princípios de reciprocidade estão amplamente difundidos na legislação representando um avanço sobre as desigualdades geradas pelas políticas públicas do Estado brasileiro, uma vez que a meritocracia da “livre competição” esconde os mecanismos de reprodução da desigualdade e não permite que novos atores questionem as regras jogo.
As políticas de reconhecimento fazem do Brasil um país de vanguarda neste assunto, pois reconhece publicamente a dívida com as populações que aqui estavam antes da violenta colonização e os povos que foram seqüestradas para o trabalho escravo que gerou um país rico. As cotas não são para os negros, mas para educar a sociedade contra o ônus histórico do racismo escravista, para afirmar a diversidade de visões de mundo, o direito à organização política e social e o respeito à diversidade cultural. As políticas têm como fundamento reconhecer a presença pública da diversidade nas instâncias decisórias do Estado e não como mero apêndice da sociedade.
A confusão entre identidade social – o direito de ser diferente - e a cor da pele – sobre o qual foram construídos os estereótipos racistas levam a interpretações mal intencionadas do inciso IV do artigo 3 da Constituição Federal que determina a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, como uma forma de construir um país igualitário. O que a Constituição Federal está fazendo é proteger a manifestação da diferença, seja ela de idade, gênero ou raça, contra a discriminação desta manifestação: o direito a uma educação, saúde e políticas públicas específicas.
Embora as faculdades particulares sejam contra as cotas raciais, elas se beneficiam com as bolsas do PROUNI que inclui mais negros que qualquer sistema de cotas atualmente em voga. Ao recusar as cotas raciais a UFES abandonou o debate da Universidade democrática e seu protagonismo, mas afirmou o receio de uma sociedade que não quer enfrentar a profunda crise que as desigualdades geraram, preferindo a autoridade ao diálogo, o silêncio ao reconhecimento.

7 comentários:

Thiago Pissimilio disse...

sandro..
parabéns pelo texto.
ficou simples e bem escrito.
gostei de ver no jornal.
tomara que o debate se aprofunde

Nilton disse...

Salve, Sandro!
As cotas chegaram tarde, mas chegaram. A luta não termina nelas e o caminho é longo.
Parabéns pelo blog.
Nilton Santos

olhar distraído disse...
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olhar distraído disse...
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olhar distraído disse...
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Diogo disse...

mundo de loucos!

cansamos de ouvir sim ao jazz e não às cotas, sim à cultura e não aos seus inventores. que tal um mundo mais coerente?

belos textos!
maravilha de vídeos!

forte abraço

diogo

diogo disse...

mundo de loucos!

cansamos de ouvir sim ao jazz e não às cotas, sim à cultura e não aos seus inventores. que tal um mundo mais coerente?

belos textos!
maravilha de vídeos!

forte abraço

diogo