03 janeiro 2009

Matéria especial no Diário de Pernambuco

Terra, o mais negado dos direitos
Ação do DEM, com apoio da Confederação da Agricultura Nacional, contesta no STF regularização fundiária dos quilombosEntre quilombolas de Parelhas (RN), Patu (PB), Croatá (CE), São Luiz Gonzaga (MA) e Salgueiro (PE), acadêmicos e autoridades ministeriais, um consenso: a regularização fundiária das terras dos descendentes de escravos é ponto de partida para minimizar as enfermidades sociais que atingem esse povo. Há 20 anos, em seu Artº 68, a Constituição brasileira concedeu aos quilombolas o direito da propriedade definitiva do lugar onde moram. Mas o artigo envolve a luta pela terra, por tradição marcada por focos de tensões e revoltas. As áreas afastadas e despovoadas, ou parte delas, foram tomadas ao longo dos últimos séculos. Antes sem valor imobiliário e onde negros, mestiços e indígenas se organizaram e constituíram família, transformaram-se em focos de conflitos permanentes. Ruralistas, governo federal e Justiça discutem a definição antropológica das comunidades, brigam pela delimitação do espaço e pela posse e são co-responsáveis no atraso de uma reparação histórica.
(acompanhe a matéria na íntegra clicando no título)
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