Esta publicação [clique no título] reúne um conjunto de oito ensaios onde seus autores, tendo por base experiências de militância e pesquisa aplicada na promoção dos direitos dos povos indígenas em diferentes países da América Latina, buscam refletir e problematizar a participação política indígena na região, a luz dos processos constitucionais e reformas políticas ocorridos nos últimos 25 anos. A publicação trás também um balanço da implementação dos direitos dos povos indígenas nos países da América Latina, passados vinte anos da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que adotou a Convenção 169, que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais nos países independentes (Genebra, 27/06/1989).
Sumário
Aos 20 anos da Convenção 169 da OIT:
balanço e desafios da implementação dos direitos
dos Povos Indígenas na América Latina
Raquel Z. Yrigoyen Fajardo
Autonomia, Estados pluriétnicos e plurinacionais
Consuelo Sánchez
Povos Indígenas no Brasil: o desafio da autonomia
Ricardo Verdum
O Estado plurinacional e intercultural
na Constituição equatoriana de 2008
Agustín Grijalva
Possibilidades e limites do constitucionalismo pluralista.
Direitos e sujeitos na Constituição equatoriana de 2008
Marco Aparício Wilhelmi
Os caminhos da descolonização na América Latina:
os Povos Indígenas e o igualitarismo
jurisdicional na Bolívia
Idón Moisés Chivi Vargas
Os esforços de construção descolonizada de um
Estado Plurinacional na Bolívia e os riscos de vestir
o mesmo cavalheiro com um novo paletó
Fernando Garcés V.
A jurisprudência indígena da Corte Constitucional
colombiana: produto de práticas emancipadoras
ou adaptativas?
Luisa Fernanda Garcia Lozano
Sete problemas
do novo constitucionalismo indigenista
Silvina Ramírez
2 comentários:
Obrigado pelo material.
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