Etnicidade,
Territórios e Direitos
Prof. Dr. Sandro José da Silva [saandro@gmail.com]
Código: PGCS-8810
Curso: Mestrado em Ciências Sociais - Créditos: 4 -
Carga horária: 60
Ementa: Teorias da etnicidade. A construção étnica
dos territórios. Concepções e práticas sociais de produção e reprodução étnica
dos territórios. Agenciamento, mobilidade étnica e conflitos nos processos de
territorialização. O Estado brasileiro e os direitos étnicos. A etnogênese como
fenômeno jurídico. Os direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Avaliação:
1. assiduidade 75% de freqüência no mínimo
2. participação nos seminários
3. artigo científico
Programa
de leituras
Sessão 1.
Teorias da etnicidade
POUTIGNAT, P. & STREIFF-FENART, J. 1997. Teorias
da Etnicidade. Editora UNESP.
BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas Fronteiras.
In: O Guru, o Iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro:
Contra Capa, 2000.
BOURDIEU. P. Capital simbólico e classes sociais.
Novos Estudos CEBRAP. N.96, julho 2013. Pp. 105-115
Sessão 2.
Concepções e práticas sociais de produção e reprodução étnica dos territórios
BOURDIEU. P. Identidade e região. In: BOURDIEU, P.
O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
CICCARONE, Celeste. Drama e sensibilidade:
migração, xamanismo e mulheres Mbyá. Revista de Indias, 2004, vol. LXIV, núm.
230.
OLIVEIRA, Osvaldo M. O projeto político do
território negro de retiro e suas lutas pela titulação das terras. Tese UFSC.
Capítulo 7 - Regulamentação das terras dos quilombos: conceitos, tensões e
defrontamento de projetos políticos.
SILVA, Sandro José. Do fundo daqui: luta política e
identidade quilombola no Espírito Santo. Tese PPGA-UFF. 2012. Capítulo 2 - A
Consciência Negra.
BOHLIN, Anna. The politics of locality Memories of
District Six in Cape Town. In: Locality and belonging. Edited by Nadia Lovell.
Routledge. London.
Sessão 3.
Agenciamento e conflito nos processos de territorialização
ARRUTI, J. M. 2000. Direitos Étnicos e
territorialidade: conflito e convergência entre indianidades e negritudes no
Brasil e na Colômbia. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 6, n. 14, p.
93-124.
HALE, Charles R. Gobernanza, derechos culturales y
política de la identidad en Guatemala. In: Cuaderno de Futuro Nº 23. Antropología
del Estado: Dominación y prácticas contestatarias en América Latina. María L.
Lagos y Pamela Calla (compiladoras). INDH/PNUD. La Paz, 2007.
SCOBAR, Arturo. Mas allá del Tercer Mundo.
Globalización y Diferencia. Capítulo: La cultura habita en lugares: reflexiones
sobre el globalismo y las estrategias subalternas de localización. Instituto
Colombiano de Antropología e Historia. Bogotá, 2005.
SCOTT, James C. Exploração normal, resistência
normal. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 5. Brasília, janeiro-julho
de 2011, pp. 217-243.
COUTO, Márcia Thereza. Gênero, família e
pertencimento religioso na redefinição de ethos masculinos e femininos. Revista
ANTHROPOLÓGICAS, ano 6, vol. 13(1), 2002. UFPE. Pernanbuco.
Sessão 4.
O Estado e os direitos étnicos
Quijano, Anibal. Colonialidade do poder,
eurocentrismo e América Latina.(disponível em
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/Quijano.rtf
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Sobre indigenismo,
autoritarismo e nacionalidade: considerações sobre a constituição do discurso e
da prática da proteção fraternal no brasil. In: OLIVEIRA FILHO, João Pacheco
de, ed. Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil. Rio de Janeiro/São Paulo;
EdUFRJ/Marco Zero, 1987.
YUVAL-DAVIS, Nira. Belonging and the politics of
belonging. Patterns of Prejudice, Vol. 40, No. 3, 2006.
LANDA, Mariano Báez. 2009. De indígenas a
campesinos miradas antropológicas de un quiebre paradigmático. Revistsa RURIS.
Campinas. N.3 V.2.
Sessão 5.
A etnogênese como fenômeno jurídico
BARRETO FILHO, Henyo Trindade. Tapebas, tapebanos e
pernas-de-pau de Caucaia, Ceará: da etnogênese como processo social e luta
simbólica. Série Antropológica UNB, 1994.
BARTOLOMÉ, M. A. 2006. As etnogêneses: velhos
atores e novos papéis no cenário cultural e político. Mana, 12, n.1, p.39-68.
MARCUS, G.1991. Identidades passadas, presentes e
emergentes: requisitos para etnografias sobre a modernidade no final do século
ao nível mundial. Revista de Antropologia, vol.34
SAHLINS, Marshall. O "pessimismo
sentimental" e a experiência etnográfica: por que a cultura não é um
"objeto" em via de extinção (parte I e II). Mana vol.3 n.1 Rio de
Janeiro. 1997
Sessão 6.
Os direitos dos povos e comunidades tradicionais
SHIRAISHI NETO, Joaquim. A particularização do
universal: povos e comunidades tradicionais em face das Declara e Convenções
Internacionais. In: Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil:
declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de
uma política nacional. [org.]. Manaus: UEA, 2007.
Bibliografia
geral
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Os quilombos e as novas etnias. In: O’DWYER,
Eliane Cantarino (Org). Quilombos: Identidade étnica e territorialidade. Rio de
Janeiro: FGV / ABA, 2002.
ALMEIDA, A. W. 1988. Terras de preto,
terras de santo, terra de índio: posse comunal e conflito. Revista Humanidades.
N. 15, Brasília, UNB, pp. 42-48.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os
quilombos e o mercado de terras. PORANTIM Ano XXVI. N0 272. Brasília-DF. 2005.
ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas. Cia das letras. São Paulo,
2008.
ARRUTI, J. M. 2000. Direitos Étnicos
e territorialidade: conflito e convergência entre indianidades e negritudes no
Brasil e na Colômbia. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 6, n. 14, p.
93-124.
BARRETO FILHO, Henyo Trindade.
Tapebas, tapebanos e pernas-de-pau de Caucaia, Ceará: da etnogênese como
processo social e luta simbólica. Série Antropológica UNB, 1994.
BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas
Fronteiras. In: O Guru, o Iniciador e outras variações antropológicas. Rio de
Janeiro: Contra Capa, 2000.
BARTOLOMÉ, M. A. 2006. As
etnogêneses: velhos atores e novos papéis no cenário cultural e político. Mana,
12, n.1, p.39-68.
BOHLIN, Anna. The politics of
locality Memories of District Six in Cape Town. In: Locality and belonging.
Edited by Nadia Lovell. Routledge. London.
BOLTANSKI, Luc. “La Dennonciation”. Actes de la Recherche en Sciences
Sociales, (51), pp. 03-40, 1984
BOURDIEU, Pierre. O
Poder Simbólico. Lisboa: Difel, 1989.
BOURDIEU. P. Capital simbólico e
classes sociais. Novos Estudos CEBRAP. N.96, julho 2013. Pp. 105-115
CICCARONE, Celeste. Drama e
sensibilidade: migração, xamanismo e mulheres Mbyá. Revista de Indias, 2004,
vol. LXIV, núm. 230.
COMERFORD, John. Fazendo a Luta:
Sociabilidade, Falas e Rituais na Construção de Organizações Camponesas. Rio de
Janeiro: Relume-Dumará, 1999.
Convenção
nº 169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes e Resolução
referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais. — 2a ed. — Brasília :
OIT, 2005.
CUNHA,
Olívia Maria Gomes da. Reflexões sobre biopoder e pós-colonialismo: relendo
Fanon e Foucault. MANA 8(1). Rio de Janeiro. 2002.
Decreto 6040/2004
ERIKSEN, Thomas Hylland. Ethnicity
versus nationalism. Journal of Peace Research, vol. 28, no. 3, 1991.
FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Nau/PUC. Rio de Janeiro.
2001.
HALE, Charles R. Gobernanza, derechos
culturales y política de la identidad en Guatemala. In: Cuaderno de Futuro Nº
23. Antropología del Estado: Dominación y prácticas contestatarias en América
Latina. María L. Lagos y Pamela Calla (compiladoras). INDH/PNUD. La Paz, 2007.
LANDA, Mariano Báez. 2009. De
indígenas a campesinos miradas antropológicas de un quiebre paradigmático.
Revistsa RURIS. Campinas. N.3 V.2.
LEITE, Ilka Boaventura, 1991
Território Negro em área rural e urbana - algumas questões. Textos e Debates.
Florianópolis, NUER/UFSC, ano 1, n.2
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Sobre
indigenismo, autoritarismo e nacionalidade: considerações sobre a constituição
do discurso e da prática da proteção fraternal no brasil. In: OLIVEIRA FILHO,
João Pacheco de, ed. Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil. Rio de
Janeiro/São Paulo; EdUFRJ/Marco Zero, 1987.
LITTLE, Paul E. Territórios sociais e
povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade.
Brasília: UnB, 2002. Série Antropologia n° 322.
MARCUS, G.1991. Identidades passadas,
presentes e emergentes: requisitos para etnografias sobre a modernidade no final
do século ao nível mundial Revista de Antropologia, vol.34
MOREIRA, Vânia Losada. Entre as vilas
e os sertões: trânsitos indígenas e transculturações nas fronteiras do Espírito
Santo(1798-1840). Nuevos Mundos. URL : http://nuevomundo.revues.org/60746.
2011.
OLIVEIRA, João Pacheco. A viajem de
volta. Contracapa, Rio de Janeiro, 1999.
OLIVEIRA, Osvaldo M. 2005. O projeto
político do território negro de retiro e suas lutas pela titulação das terras.
Tese UFSC.
POUTIGNAT, P. & STREIFF-FENART,
J. 1997. Teorias da Etnicidade. Editora UNESP.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do
poder, eurocentrismo e América Latina.(disponível em
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/Quijano.rtf
SAHLINS, Marshall. O "pessimismo
sentimental" e a experiência etnográfica: por que a cultura não é um
"objeto" em via de extinção (parte I e II). Mana vol.3 n.1 Rio de
Janeiro. 1997
SCOTT, James C. Exploração normal,
resistência normal. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 5. Brasília,
janeiro-julho de 2011, pp. 217-243.
SHIRAISHI NETO, Joaquim. A
particularização do universal: povos e comunidades tradicionais em face das
Declara e Convenções Internacionais. In: Direito dos povos e das comunidades
tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos
jurídicos definidores de uma política nacional. [org.]. Manaus: UEA, 2007.
SILVA, Sandro José. Do fundo daqui:
luta política e identidade quilombola no Espírito Santo. Tese PPGA-UFF. 2012.
SIMMEL, Georg. "The Sociology of
Conflict". American Journal of
Sociology (1903). Disponível:http://www.brocku.ca/MeadProject/Simmel/Simmel_1904b.html
(acessado em 12 de março de 2009)
WEBER, M. 1991. Relações comunitárias
étnicas. In: Economia e Sociedade. Brasília: UNB, v. 1, p. 267-277.
YUVAL-DAVIS, Nira. Belonging and the
politics of belonging. Patterns of Prejudice, Vol. 40, No. 3, 2006.
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