GT61 Quilombos territorialidades específicas e conflitos
Cíntia Beatriz Müller (UFBA) – Coordenador, Cynthia Carvalho Martins (UEMA) – Coordenador, Rosa Acevedo (UFPA) – Debatedor, Alfredo Wagner Berno Almeida (UEA) - Debatedor e Eliane Cantarino O'dwyer (UFF) – Debatedor.
O objetivo do Grupo de Trabalho consiste em refletir sobre os processos diferenciados de territorialização das comunidades remanescentes de quilombos e sobre os obstáculos que têm sido colocados ao reconhecimento de seus direitos territoriais. A reestruturação formal do mercado de terras, a expansão do mercado de commodities e grandes projetos governamentais tem criado condições de possibilidades para o surgimento de artifícios jurídicos e de mobilização de parlamentares conservadores contra as conquistas das comunidades quilombolas. Pretende-se discutir os efeitos destas tentativas de flexibilização dos direitos quilombolas, privilegiando realidades localizadas e as coalizões de interesses no plano nacional. Atividade proposta pelo GT Quilombos/ABA.
Condenados na terra? Comodato, controle e disciplinamento nos quilombos do Espírito Santo
Sandro Silva (antropólogo e professor na UFES)
Resumo
A comunicação analisa a produção e administração da diferença por aparatos empresariais entre os quilombolas do Sapê do Norte [São Mateus e Conceição da Barra - ES]. A partir do cenário do conflito entre as empresas de commodities da celulose e os quilombolas, proponho compreender como as relações do capital se mantém com base na reprodução da servidão. Como objeto de análise estabeleço duas linhas de fuga: a primeira mostra como as identificações quilombolas se produziram a partir da construção de fronteiras e mediações específicas com o capital e na segunda, analiso a proposta da empresa Fibría em implantar o regime jurídico de comodato nos quilombos. Por meio de dispositivos de governo do Outro, a empresa pretende reescrever os modos de produção e reprodução dos quilombolas sujeitando-os ao controle e disciplinamento. Concluo a comunicação interrogando-me se as Ações Afirmativas públicas estariam servindo de inspiração à remodelagem dos direitos étnicos, delegando-os às práticas tutelares privadas de subalternização.
Palavra-chave: quilombos, Sapê do Norte, estado do Espírito Santo, Fibría.
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